A Captura Despótica do Tribunal Supremo
No passado dia 24 de Maio assistiu-se à tomada de posse de 74 novos juízes. Queremos que estes juízes sejam o símbolo de um poder judicial forte e independente, livre de qualquer interferência interna ou externa. No entanto, a situação no topo de poder judicial é a inversa. Assiste-se a um exercício despótico e descontrolado sem paralelo. Onde deveria pontificar a harmonia e o bom senso, prevalece a arbitrariedade e a prepotência. O tema ainda é a suspensão do juiz conselheiro Agostinho Santos e as ondas de choque que tal decisão provocou. Entretanto, as nossas fontes afiançam-nos que esta suspensão não foi o resultado de uma deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, mas da sua Comissão Permanente. É certo que, nos termos do artigo 33.º n.º 2 da Lei n.º 14/11, de 18 de Março, se considera tacitamente delegado na Comissão Permanente o exercício do poder disciplinar […]
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