Moçambique: Que Lições?

A crise lançada pelo anúncio dos resultados das eleições ocorridas em Moçambique a 7 de Outubro passado ainda não terminou, mas permite retirar alguns ensinamentos que se poderão aplicar a qualquer país confrontado com uma situação semelhante à deste país. Há quem pretenda fazer uma transposição automática de lições para Angola. Mas é preciso cautela. Se existem pontos em comum – como a colonização portuguesa e a luta contra essa colonização, o domínio de um único partido desde a independência, em 1975, o teor inicialmente marxista desses partidos dominantes, a existência de uma guerra civil e a frustração das expectativas de desenvolvimento rápido, além da captura do Estado por interesses privados –, também há várias diferenças a registar. Em Moçambique, a guerra civil só começou em 1977, dois anos após a independência, e foi manifestamente induzida pelos regimes de minoria branca da Rodésia e da África do Sul. Por sua […]

Read more

Eleições e Fraude: Mondlane não Desiste

A 9 de Outubro passado tiveram lugar as eleições presidenciais e parlamentares em Moçambique. Mesmo para um observador distraído, os resultados oficiais, que deram mais de 70% a Daniel Chapo da FRELIMO, até há dois meses um ilustre desconhecido, afiguram-se absurdos. Venâncio Mondlane, que se anunciou como vencedor das eleições, não aceitou os resultados oficiais e começou um combate determinado para os inverter. Por um lado, está a fomentar uma mobilização activa na rua e nas redes sociais; por outro, vem accionando os instrumentos legais ao seu dispor. O instrumento legal fundamental é o recurso para o tribunal constitucional, que em Moçambique se chama Conselho Constitucional. Foi isso mesmo que fez, a 27 de Outubro, Filipe Acácio Mabamo, o mandatário nacional do PODEMOS, partido que apoia Venâncio Mondlane. As 100 páginas que entregou ao Conselho Constitucional visam contestar os resultados do apuramento nacional das Eleições Presidenciais e Legislativas e das […]

Read more

Angola não é Moçambique: a Sucessão Presidencial

Em Moçambique, a escolha do sucessor de Filipe Nyusi (o actual presidente da República) como candidato a presidente da República pelo partido dominante FRELIMO foi uma espécie de novela que muita emoção suscitou em Angola. Em primeiro lugar, os namoros com um terceiro mandato para Nyusi foram rapidamente abandonados. Nyusi não teve qualquer apoio e viu-se remetido a uma quase prateleira ainda antes do final do mandato. Depois, aparentemente, o Comité Central da FRELIMO responsável pela escolha do candidato dividiu-se, recusou a indicação apresentada por Nyusi, houve demissões, provavelmente gritos, ameaças e vestes rasgadas. No final, foi escolhido um desconhecido e possível candidato de consenso, o governador de Inhambane, Daniel Chapo. Em Angola, muitos apressaram-se a estabelecer paralelos, esperando um MPLA igualmente dividido e em perda para as futuras eleições de 2027. Contudo, aqui o tema é um pouco mais complexo, e o drama poderá ser ainda maior do que […]

Read more