Autor: Moiani Matondo

E Depois de Dos Santos: Mais do Mesmo?

Quando em 1992 votaram no único sufrágio livre em Angola, os eleitores confrontaram-se com a seguinte interrogação: voto nos “assassinos” ou nos “ladrões”? A UNITA dos nossos dias não apresenta quaisquer semelhanças com a dos assassinos do passado, mas, a partir do momento em que o MPLA renovou o seu poder pela via eleitoral, elevou o saque a um novo nível, sem quaisquer precedentes. Tendo recebido do seu líder luz verde e carta-branca para roubar impunemente, os dirigentes do MPLA saquearam o tesouro nacional sem qualquer receio de punição. O presidente José Eduardo dos Santos proferiu em 2009 um discurso que se tornou célebre, quando anunciou a política de “tolerância zero contra a corrupção!”. O facto de nenhum alto dirigente do MPLA ter sido entretanto acusado sugere, contudo, que ou a campanha de Dos Santos para acabar com este tipo de crime foi bem-sucedida, ou que o presidente sofre de […]

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Mais Armas para Alimentar os Famintos

No seu recente comunicado à nação, o presidente José Eduardo dos Santos transmitiu a ideia de que as Forças Armadas Angolanas e a Polícia Nacional devem produzir a sua própria comida e os seus próprios uniformes, como forma de fazer face à presente crise económica. Nenhuma referência foi feita a alternativas, porventura mais práticas. Uma forma óbvia de resolver este problema seria gastar menos em equipamento militar. Durante muitos anos (em tempos de paz) Angola despendeu mais em equipamento militar do que qualquer outro país da África subsaariana. Temos de nos questionar sobre por que motivo tem Angola de manter um exército composto por cem mil soldados e não, por exemplo, 50 mil ou 25 mil. Mesmo não estando sob qualquer ameaça militar – próxima ou longínqua – o presidente deu prioridade à aquisição de equipamento militar, colocando em segundo plano a alimentação e o vestuário dos seus soldados e […]

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Vigílias Ilegais

Um dos conceitos que se tornaram recentemente caros ao regime angolano é o das “vigílias ilegais”. A continuarmos por esta via, não tardará que o governo ilegalize as missas pela liberdade e pela vida dos críticos do regime. As vigílias diárias na igreja da Sagrada Família, ora reprimidas pela polícia, resultaram da greve de fome de Luaty Beirão e do tratamento desumano a que tanto ele como os seus companheiros no Processo dos 15+1 têm sido submetidos. Não conheço o Luaty Beirão nem os seus colegas. A história demonstra, porém, que, se um cidadão ignorar as chicotadas da injustiça e da opressão que recaem sobre outrem, o mais certo é ser ele a próxima vítima. O regime do MPLA está obcecado com o controlo absoluto do cidadão, e pretende fazer regredir o país para a época do partido único. Foi por isso que senti que tinha mesmo de estar presente […]

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Fly 540: Negócio do MPLA Deixa Trabalhadores sem Salários

Trabalhadores da companhia aeronáutica angolana Fly 540 reivindicam o pagamento de salários em atraso há mais de dez meses. Acusam ainda a direcção e os sócios da empresa de serem “manipuladores e mentirosos” por constantemente prometerem resolver a “crise” mas nada terem feito até à presente data. Segundo os relatos, 130 trabalhadores de nacionalidade angolana e aproximadamente 20 trabalhadores ingleses enfrentam “situações drásticas”, das quais se destaca a desintegração de algumas famílias por dificuldades de suportar as necessidades básicas do lar, como consequência do incumprimento contratual por parte da entidade patronal. “A minha mulher teve de ir viver para a casa de sua mãe porque estava difícil aguentar os nossos problemas. Ela começou a procurar emprego mas até ao momento não conseguiu, o que tornou ainda mais complicada a relação”, contou um dos trabalhadores ao Maka Angola, sob anonimato, conforme solicitação do grupo. A operadora de voos domésticos – voava nos […]

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Chevron Desrespeita Legislação Laboral em Angola

Raimundo Zeferino da Silva, cidadão de 45 anos, acusa a petrolífera norte-americana Chevron-Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC) de o ter despedido sem justa causa, de ter violado as leis angolanas que regulam a relação laboral, para além de ter desrespeitado diversas instituições do país. O cidadão, actualmente residente “numa cubata de chapas de zinco” no Zango 4, município de Viana, trabalhou na referida empresa durante cinco anos, tendo sido despedido em Maio de 2004, pouco tempo depois de ter contraído lesão artrósica (no tornozelo do pé direito), detectada em 15 de Janeiro de 2003 e, segundo Raimundo Silva, encoberta por Pedro Miguel, médico do departamento de medicina ocupacional da Chevron-CABGOC e funcionário da Clínica Sagrada Esperança. O começo dos problemas “Eles me despediram injustamente por estar doente, quando se tratava de uma doença que surgiu em consequência da queda que sofri por ter sido obrigado a trabalhar durante quatro […]

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Racismo e Más Condições Laborais na Multichoice Angola

Os trabalhadores da Multichoice Angola Divisão (MAD) acusam a direcção de racismo e alegam existir maus tratos e péssimas condições de trabalho. Por seu turno, David Russell, director-geral da MAD, nega as acusações.   São cerca de 300 os trabalhadores de nacionalidade angolana que se queixam de maus tratos e falta de condições laborais por parte da distribuidora de televisão por satélite que opera no país há já 15 anos. Segundo vários testemunhos, os actos de racismo são praticados não só por colaboradores directos de David Russell, como também pelo próprio director.   “Em alguns momentos, já ouvimos o director afirmar que se pudesse colocaria todos os trabalhadores angolanos a limpar o posto de trabalho no final do expediente”, denunciaram.   Outro acto que denota racismo por parte de David Russell, na opinião dos queixosos, é o facto de este ter preenchido os cargos de direcção maioritariamente com trabalhadores estrangeiros, […]

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Estudantes Angolanos Abandonados pelo Governo na Ucrânia

Na República da Ucrânia, quarenta e seis estudantes bolseiros angolanos encontram-se “no meio do fogo cruzado”, entre os rebeldes pró-russos e as forças governamentais lideradas por Petro Poroshenko, presidente recém-eleito daquele país. Do total, 24 estudantes frequentam o curso de Economia, 8 o de Medicina e 14 o de Engenharia. Todos reclamam o pagamento do subsídio de bolsa – 750 dólares mensais -, que não recebem há três meses, e solicitam a imediata transferência para a república vizinha da Rússia, com vista à preservação das suas vidas.   A Comitiva Angolana em Kiev   Estas reivindicações foram apresentadas formalmente aos representantes do Executivo de José Eduardo dos Santos que, no dia 7 de Junho de 2014, voaram para Kiev, com o objectivo de conhecer as condições em que se encontravam os estudantes. A comitiva angolana foi dirigida pelo chefe do sector estudantil da embaixada de Angolana na Rússia, Fernando Júnior, […]

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Ausência de Prova Adia Julgamento de Nito Alves

Sem data marcada. Ficou assim adiado o julgamento do outrora menor Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, no processo n.º 659/13-B, sob acusação de ultraje ao presidente da República, José Eduardo dos Santos, e cujo promotor é a Procuradoria-Geral da República. O adiamento foi decretado pela juíza da causa, minutos depois de o advogado de defesa de Nito Alves, David Mendes, ter exigido ao tribunal que anulasse o processo, em virtude de a alegada prova do crime não ter sido apresentada na sessão, decorrida na manhã do dia 1 de Julho do corrente ano, na 10.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda – Palácio de Justiça de Viana. A suposta prova do crime mais não é do que algumas camisolas com dizeres alegadamente ofensivos para o presidente da República. A necessidade de se apresentar uma dessas camisolas durante a audiência surgiu quando o advogado de defesa […]

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Menores Detidos pela Investigação Criminal já em Liberdade

Cinco dos seis menores detidos pela Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda (DPIC) já se encontram em liberdade, depois de terem permanecido uma semana encarcerados, sob a acusação de terem incendiado um veículo Toyota Land Cruiser (e não Toyota Corolla, como publicámos inicialmente), no bairro Ngola Kiluange, Distrito do Sambizanga. A libertação dos menores aconteceu a 25 de Junho, após serem ouvidos pela juíza do Julgado de Menores, Paula Rangel Cabral. No “processo de aplicação de medidas de prevenção criminal” aos menores, a juíza ordenou aos pais que compareçam, acompanhados dos filhos, nos dias 24 de Setembro e 24 de Dezembro de 2014, naquela instância judicial, com vista a prestarem declarações sobre o comportamento dos mesmos. A juíza decretou seis medidas provisórias que as crianças deverão cumprir, entre as quais acompanhamento do Serviço de Assistência Social e da Comissão Tutelar de Menores no seio familiar, observação de regras de […]

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Investigação Criminal Mantém Encarcerados Seis Menores de 7 a 13 Anos

Desde quarta-feira que seis crianças estão detidas na Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda (DPIC), sob a acusação de terem incendiado uma viatura de marca Toyota Corolla. Todos os detidos são menores de 13 anos, do sexo masculino, e foram capturados por agentes policiais da Divisão do Sambizanga, às cinco da madrugada do dia 18 de Junho, sem qualquer mandado de busca ou captura. As detenções ocorreram na comuna do Ngola Kiluange. A queixa foi apresentada pelo suposto proprietário da viatura, que alegadamente tem uma testemunha fidedigna, mas que «até ao momento não se conseguiu apresentar na DPIC». Os familiares contaram que «o dono da dita viatura estava no carro-patrulha a indicar as casas à polícia». «O mesmo senhor estava na viatura da polícia quando foram buscar o meu filho as 5h00. Era ele quem estava a indicar», afirma António Domingos, pai de Costa Domingos, de 7 anos, o […]

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