Pinturas Multimilionárias de Casas no Kuando-Kubango
A manutenção e conservação de duas residências protocolares geminadas na província do Kuando-Kubango custou, em dois anos, cem milhões de kwanzas. Os gastos mais avultados foram em pinturas de paredes, nas obras realizadas pela sociedade angolana Finibam, ultrapassando os 24 milhões de kwanzas. O governo provincial contabiliza 72 milhões de kwanzas, apresenta a sua versão dos gastos e, em nome da transparência, anexa documentação às respostas dadas ao Maka Angola, que publicamos na íntegra AQUI.
Com três quartos cada e respectivas casas de banho, sala e cozinha, estas residências servem de acomodação oficial dos vice-governadores da província do Kuando-Kubango. Actualmente, só uma está ocupada, acolhendo o vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Miguel Afonso Antas.
Criada a 12 de Fevereiro de 2004, na província do Huambo, a Finibam tem seis sócios, quatro dos quais com 20 por cento cada: Manuel Gomes de Figueira, António Joaquim Teixeira da Conceição, José Carlos Dias Brás e David Deolindo Barbosa. Os sócios André de Sousa Marques e Manuel José Ferreira Agostinho detêm 10 por cento cada um.
Os angolanos, de um modo geral, estão habituados a ouvir falar, com indiferença ou indignação passageira, de gastos injustificáveis de centenas de milhões de dólares, ou mesmo de saques de valores incalculáveis. Quanto mais se aprofunda a crise económica, quanto mais os angolanos sofrem e quanto mais se urge pela transparência na gestão do erário público, maior é a necessidade de se contar cada kwanza actualmente gasto pelo Estado.
Comparação de gastos
Esse valor destinado à reabilitação de duas residências pode parecer irrisório, se tomado de forma isolada. Comparemos, antes, este valor com um conjunto de obras de carácter social na mesma província e o seu custo, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
A construção e o apetrechamento de um centro de saúde, na comuna sede do Mavengue, município do Calai, estão orçamentados em cem milhões de kwanzas. Ainda no Calai, a construção e vedação de uma escola de quatro salas de aulas, na sede comunal de Mawé, custa 83 milhões de kwanzas.
Já no município do Cuangar, a construção e o apetrechamento de duas escolas, de sete salas de aulas cada, custam 168 milhões de kwanzas por cada escola. No município do Cuchi, a reabilitação geral do centro de saúde, na sede comunal do Cutato, está orçamentada em 38 milhões de kwanzas, enquanto a construção de um posto policial, na mesma localidade, custa 27 milhões de kwanzas.
Os gastos
A secretaria-geral do governo provincial do Kuando-Kubango confirma a contratação da Finibam “para proceder aos trabalhos de reabilitação de duas residências protocolares que ficou orçado em 72 000 000,00 (setenta e dois milhões de kwanzas)”.
Em finais de 2019, o governo provincial do Kuando-Kubango (GP do KK) efectuou três pagamentos, totalizando 42 milhões de kwanzas, à Finibam, devidos pela manutenção das residências.
Primeiro, a 21 de Novembro do mesmo ano, pela Ordem de Saque n.º 1344, o GP do KK pagou 17 milhões de kwanzas à Finibam, pelo “serviço de manutenção e conservação de uma residência do governo provincial”.
Segundo, no dia 17 de Dezembro seguinte, pela Ordem de Saque n.º 1401, o governo provincial pagou à Finibam mais quatro milhões de kwanzas, pela “reparação do sistema de água e manutenção da casa do vice-governador”.
Entretanto, a secretaria-geral informa o seguinte:
“Na habitual verificação documental por conclusão do processo, havíamos já constatado que por (lapsus calami), na finalidade da Ordem de Saque n.º 1401, faz-se menção igualmente da reparação do sistema de água do governo, conquanto dizia respeito apenas ao pagamento da despesa relacionada com as duas residências.”
Lapsus calami é a expressão em latim que designa um erro involuntário de grafia.
Pela Ordem de Saque n.º 1427, no mesmo dia o GP do KK pagou à Finibam mais 19,4 milhões de kwanzas, destinados à “manutenção e conservação de duas residências protocolares do GP”. Trata-se das mesmas residências geminadas.
Os três pagamentos totalizam 42 milhões de kwanzas.
Ora, meses antes, a 3 de Abril de 2019, a empresa Construções do Sudeste Lda. (Consud) cobrou um milhão e cem mil kwanzas pela reparação do “sistema de abastecimento de água potável” da casa do vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas. Contudo, como adiante se explica, não houve pagamento.
Já em 2020, os pagamentos do governo provincial à Finibam totalizaram 58 milhões de kwanzas, conforme discriminado.
A 24 de Janeiro, pela Ordem de Saque n.º 36, o governo provincial pagou 30 milhões de kwanzas à Finibam, pelo “contrato de manutenção e conservação de duas residências protocolares do governo provincial”. No mesmo dia, o governo local pagou, por Ordem de Saque n.º 34, mais 1,7 milhões de kwanzas, referentes à “manutenção dos AC [ar condicionados], aplicação de pinturas e montagem de tinta e estores em janelas”. O governo provincial esclarece que essa obra foi realizada no gabinete do vice-governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas” e anexa documentos. A resposta do Governo Provincial aborda também obras no Palácio do Governo, que não são parte desta investigação.
Passado um mês, a 26 de Fevereiro, pela Ordem de Saque n.º 179, o governo provincial transferiu mais 26 milhões de kwanzas para a Finibam, pela “manutenção das aplicações de pintura e montagem de tinta e estores em janelas”.
Sobre essa factura, o governo provincial justifica ter havido outro lapsus calami:
“Verificamos igualmente ter havido um lapso na descrição do pagamento da Ordem de Saque n.º 179 emitida a 26/02/2020, conquanto a mesma estava relacionada com o pagamento da factura referente a reparação do sistema de abastecimento de água do edifício do Governo orçado como referenciado anteriormente no valor de Kz 26 325 263,50.”
No seu descritivo, o governo provincial refere ter constatado que “a sede do governo não dispunha de água corrente, o que implicava a existência de reservatórios de água em todas as casas de banho das instalações”.
“Assim, procede-se ao levantamento do que era necessário e contratou-se a despesa de recuperação do sistema de abastecimento de água da sede do governo no valor de Kz 26 325 263,00.”
Na sua proposta de orçamento n.º 23/2019, disponibilizada pelo governo provincial, a construtora cobra 14 milhões de kwanzas pela pintura de uma residência com 816 metros quadrados de interiores e 640 metros quadrados de exteriores.
O governo provincial justifica que o valor da obra da obra serviu para pagar uma dívida e, por conseguinte, trata-se de uma operação anormal.
“Quanto aos 24 milhões de kwanzas (para a manutenção das aplicações de pintura e montagem de estores em janelas de uma residência), gostaríamos de esclarecer que este pagamento regularizou a dívida referente à reabilitação do sistema de abastecimento de água da sede do governo e não nas duas residências. Pela área que o Gabinete ocupa consideramos igualmente anormal.”
O anterior empreiteiro
Sobre as obras de manutenção e conservação das residências, incluindo pintura, há um excelente termo de comparação. No dia 23 de Novembro de 2017, a Consud apresentou uma proposta de empreitada de reabilitação da residência para o vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, no valor total de pouco mais de três milhões de kwanzas. Os trabalhos incluíam revestimentos, cobertura, serralharia, redes de água, eléctrica e esgotos, assim como pintura. Para o “fornecimento e aplicação de tinta de água de boa qualidade”, a Consud cobrou 1,4 milhões de kwanzas, para pintar toda a casa. As paredes interiores da residência e anexo somam 425 metros quadrados, enquanto as exteriores chegam a 186 metros quadrados, e os muros totalizam 330 metros quadrados.
Essa obra, conforme dados obtidos pelo Maka Angola junto da Consud, foi solicitada com urgência. “Terminámos o interior da casa e ficámos à espera do pagamento inicial, que nunca foi feito”, revela fonte da Consud.
Segundo a mesma fonte, a referida empresa realizou 50 por cento da obra até ao dia 15 de Janeiro de 2018. “No mês seguinte, fomos surpreendidos com a contratação, pelo governo provincial, de uma outra empresa para concluir a nossa obra. Até hoje, não nos pagaram pelo que fizemos”, lamentam.
Fonte da empresa dispensada conta que, passados alguns meses, houve uma ruptura na conduta de água de uma das casas geminadas, tendo a Consud sido chamada a reparar. “Partimos paredes e reparámos os canos, e o mesmo governo provincial não pagou o milhão de kwanzas que nos era devido por essa obra”, acrescenta.
Em relação à proposta de reabilitação apresentada e prestação parcial de serviços feitos pela Consud, o governo provincial descarta responsabilidades: “Muito pouco temos a dizer quanto a isso, uma vez que o nosso mandato começou em Agosto de 2019 e não temos qualquer pretensão de ir avante com a referida proposta, visto que o Senhor Vice-Governador já está acomodado numa das aludidas residências em condições aceitáveis.”
Qualquer análise legal deve começar pelos pequenos detalhes que não se compaginam com a narrativa. No caso presente, assumem especial relevância os lapsus calami, ou erros involuntários de grafia, mencionados na resposta do governo provincial. Uma falha involuntária de escrita acontece, mas várias falhas de escrita representam um padrão que possivelmente quererá significar que não houve um comportamento involuntário, mas uma acção culposa.
Note-se que não está aqui em causa uma gralha ou falha. Por exemplo, escrever “pitura” em vez de “pintura”, ou “ága” em vez de “água”. Isso seriam lapsos de escrita.
Colocar “manutenção das aplicações de pintura e montagem de tinta e estores em janelas” em vez de “a reparação do sistema de abastecimento de água do edifício do Governo” – e repetir erro semelhante – não é um mero lapso involuntário de grafia, é uma mudança substantiva de conteúdo.
Como nota um jurista, possivelmente estas situações corresponderão a eventuais crimes de falsificação, que, nestas situações, costumam acontecer para encobrir acções de burla ou peculato. Cabe obviamente à Procuradoria-Geral da República investigar se os lapsos o são efectivamente, ou se na realidade escondem comportamentos ilegais. São ou não uma espécie de “gato escondido com o rabo de fora”? Importa clarificar.
Caro Rafael Marques. O que se passa com o jornalista Rafael Marques? Com tantos escândalos a envolver o Ministro da Energia e Água, João Baptista Borges, bem como o diretor do gabinete de Presidente angolano, Edeltrudes Costa, você apresenta uma matéria jornalista deste nível? A falar de desvio de recursos públicos em serviços de pintura em duas vivendas no Kuando-Kubango? Não que crimes menores não mereçam ser investigados e os corruptos punidos, mas com temas muito mais relevantes para o verdadeiro combate à corrupção no nosso país, me parece que você como jornalista está a falhar na escolha das prioridades do que é ou não relevante para o país. Tenho muita consideração pelo vosso trabalho, mas confesso que estou decepcionado contigo. Avalie se já não é hora de voltar ao verdadeiro combate, antes que você seja apenas mais um que ficou pelo caminho.
Estimado JOSÉ SEDENTO, é importante que saibas que o que esta a ser noticiado a respeito do Ministro da Inergia, também é uma investigaçao do Rafael Marques, e o mesmo já falou no Passado a respeito deste tema. Agora, tu também tens uma resposabilidade social, o Rafael é um Jornalista de Investigaçao, e faz denúncias, entao, lhe apraz a ele denúnciar o que lhe interessa.
Tu também tens o direito de fazer as suas, o Crime é Crime, seja ele pequeno ou grande, o Rafel nao é tribunal, muito menos um Orgão Público de Comunicação.
Saudacões.
Huuum!!! Claro, agora m lembro. Do Ministério da Energia sim, ms qto a sua deltrudes não. Grato pelo reparo! Aguardamos então por sua manifestação ao caso “Chf do Gabinete do PR”.
Bem! Sou tbm grande admirador d RM, pra ele é 1 herói, xperamos pois q reveja esta situação. Não pra criminalizar, ms temos o direito d ouvir sua versão a respeito das “falsas ou reais” acusações a pesam sobre estes dois, cujo o impacto faz machete em Angola e pelo Mundo
… meu caro! a corrupção tem de ser combatida á todos os níveis! tais com isso a dizer de que devemos nos focar apenas nos casos como da compra dos edifícios pelo ministério dos transportes em Luanda e os roubos no KK não são nada? sabe como sofre a população do KK? se esse dinheiro for investido em projectos sociais não seria melhor? alias tratando-se de corrupção no Governo Provincial do Kk ou no Gabinete do presidente da República, ainda estamos a falar da corrupção supra instituicional, não é ainda o caso de funcionário que exige de um cidadão um Mil Kwanzas para emissão de um B.I por exemplo!!?
meu caro comentador, ainda te restam dúvidas ？
Caro ilustre RM, durante muitos longos anos fui um admirador de excelências pela sua coragem, profissionalismo, rigor, e determinação na transparência em todas as investigações do regime ditadura em Angola. Faz tempo que sigo acontecimentos dos discursos da mudança PR, em que “todos”, cidadãos informados, ativistas, políticos, venho com uma certa reserva porque razão naquilo que habituou a sua frontalidade e presistência, e resiliência na verticalidade de denunciar e investigar temos muito relevantes que têm sido o foco para boa governancia e que muitos dos governantes que têm vindo a tona na continuidade de processos de corrupção o amigo tem feito uma selecção em desmontar casos ex:Edeltrudes e recente JBB, Ministro das energias e àguas. Será desleixo, cansaço, preguiça mental!? Entendo que o ser humano pode determinado momento mudar os seus comportamentos, mas sugeria vir a público ou por este meio esclarecer algumas dúvidas aos seus leitores que reconheciam os seus feitos alcansados e apoiavam totalmente eu próprio nos pequenos encontros Diáspora (Lisboa), expressei pessoalmente este sentimento profundo de lealdade. Tomo a liberdade caso queira responder pessoalmente deixo registo de contacto vado65alges@gmail.com +351962070779, disponha. Muito obrigado Carlos Sousa. Amém 🙏🏿💪🏾🙅🏾♂️👍🏾
E é claro isto é um roubo no governo provincial do Cuando Cubango, ou seja, é a nova forma de saquear o erário público, é a obrigação da pgr indagar todos estes factos explanados neste dossiê..!
Aos indignados com o Rafael Marques
Prezados leitores indignados e sem bom senso, RM é apenas uma gota no oceano, está a fazer um excelente trabalho e como devem saber, reunir evidências leva tempo pois é um processo que inclui colecta de dados ( fontes fidedignas), verificação dos dados o que inclui cruzar informações e etc. portanto é injusto estes julgamentos emotivos feito por vários leitores que sentem-se indignados porque acreditam que o RM agora vendeu-se!!!
O trabalho dele é sobretudo reconhecido por falar com factos e provas irrefutáveis sobre as matérias que aqui pública, foi assim que os monstruosos generais do diabo não o conseguiram aprisionar em vários processos movidos contra ele. Quem acompanha o Maka Angola pacientemente sabe que quando algo é publicado há provas ( que precisando serem verificadas, analisadas leva o seu tempo).
Paciência ilustres, e isto aplica-se também aos especialistas que publicam matérias sobre a selectividade da justiça!!!! Cade o bom senso !!!
Muitos cá tem conhecimento de casos que merecem ser denunciados, teriam a coragem de colectar provas dignas e remeter esses dossier ao Maka Angola ?
Antes de apontarem o dedo por favor paciência….
Nota: não sou avençado muito menos reúno poderes para defender o RM porém o meu comentário visa apenas apelar ao bom senso face alguns comentários que me antecederam.
Sem culpar nem julgar.
Amigo Wilson Silva, parece q quem fala com emoção aqui és tu . Dsclpa q o diga.
Deixaste-te emocionar pelos bons serviços que o RM ja prestou ao pais. Quem acompanha o MakaAngola, percebeu q ha uma certa posição parcial por parte de RM em assuntos q visam directamente o JLO. Isto é inegàvel. Ñ te esqueças q o MakaAngola é um meio de informação sujeito as mesmas regras de jornalismo e protegida pelas mesmas leis de liberdade de imprensa. Ninguem está a pedir q o RM acuse o M.E e Aguas ou o E. Costa de roubo. Porq ao acusar, ai concordo cntigo, tinha que ter provas. Mas sim que critique o silencio de JLO , diante de tão graves denuncias ao ponto de nem se quer tentar criar uma comissão de inquérito para averiguar a veracidade das denúncias. Acho q nao preciso lembrar -te da cooperação judicial entre Angola e Portugal.
Prezado Cícero ,
Lê novamente os meus comentários, mas com pausa e devida atenção e se sentir que foi justo mantenha-o, caso contrário não sera errado admitir o erro.
Repare o sentido emotivo no seu texto do qual irei parafrasear o seguinte:
“que critique o silencio de JLO , diante de tão graves denuncias “
É trabalho de um jornalista criticar ? Apenas porque A ou Z não se pronunciou ? Estamos a falar de um cidadão que talvez precise de ajuda porque com o advento do combate à corrupção como se verificam hoje recebe muitas queixas e deve estar a precisar de meios e pessoas capacitadas para apurar factos , separar águas , seguir rastos, pistas , confrontar factos, conferir dados etc até se chegar a uma conclusão.
Outra :
“Quem acompanha o MakaAngola, percebeu q ha uma certa posição parcial por parte de RM em assuntos q visam directamente o JLO. “
Está acaba por ser uma acusação, e muito emotiva que precede de erros graves de interpretação que precisarias ter provas fortes para o fazer.
Por último, ainda parafraseando:
Ninguem está a pedir q o RM acuse o M.E e Aguas ou o E. Costa de roubo.
– Pediste que apenas critique o presidente ? Rssssss
Criticar resolve alguma coisa no jornalismo sem apontares uma solução ?
Importante considerarem também o seguinte, e mais um motivo para muita calma, o aparelho de justiça angolano de forma geral, andou numa profunda letargia, em três anos não se consegue uma máquina de justiça apurada, o país ficou privado de educação de qualidade, as pessoas comprometidas com o bem servir ficaram aprisionadas no medo, uma musculosa inércia. Muitos que aqui hoje comentam não o fariam hoje como o fazem não que não o possam ou devem fazer mas para referir que é mais uma fase de um longo ou vários processos pelo qual o país atravessa.
Ser juiz virtual sem bom senso não basta, precisamos ajudar quem está a fazer um bom trabalho.
Qual é a tua proposta de solução como ajuda ?
A minha, passa por encorajar o RM e equipa a manterem o rigor e foco no que fazem, a não anteciparem-se por questões de populismo.
A tornar muitas matérias mais interactivas através de análises com base em infografia e analítica gráfica comparativa.
Trabalho de qualidade requer o seu tempo sobretudo em questões como estas.
Abraços amigo Cicero.
Amigo Wilson, bom dia.
Nao seja inimigo da crítica. Críticar não é menosprezar. Uma crítica , acredite ajuda muito mais q um elogio. E os q críticam , ajudam muito mais q aqueles que elogiam. Agora é preciso ser muito inteligente e sàbio para perceber isso.
Concordo contigo qndo dizes q um jornalista nao deve criticar A ou Z por qlqer assunto q possa surgir. Mas não estàs a ver a gravidade da situação. Estamos a falar do chefe de gabinete do presidente, e do M. D energia e Aguas. E nao de um A ou Z. O A ou Z , somos nós . Olha amigo, o q estamos a defender, é o seguinte: Qndo se decide manter em funçoes um dirigente muto proximo (posição de relevo ) ao PR e nao so , envolvido em denùncias de corrupção sem uma unica explicação, arrisca-se a perder totalmente a credibilidade sobre tudo.
E qndo isto acontece , as pessoas deixam de denunciar . Perdem esperança etc..
Ja vi o RM no nosso MakaAngola , criticar a PGR por nao agir diante de determinadas denuncias e muito mais.
Daí os leitores do Makaangola, acharem q ele vendeu-se. Porq o RM q conheciamos, nao se calava diante disto.
Reconheço de coração que RM é antes de tudo um humanista e político. Falar dos problemas do Cuando Cubano é ser isso mesmo. De Luanda quase todo diz, até parece que a democracia só está em Luanda, mas do Cuando Cubango nada se diz, até parece que não tem orçamento nem governo. Fala-se tanto de combate à corrupção, mas o interior do país está longe disso, não sente nada porque o medo ainda nos corroe. Não é desprezível falar dos problemas do CC, também tem aqui povo a sofrer. Ouvimos falar do dito PIIM, mas aqui a realidade renega tal facto. RM, ajude esse povo sofredor.
Excelente trabalho, força aí RM!
Há cerca de 10 anos, deparei-me com um livro, dos poucos que até aqui li, intitulado Cícero Selected Works – tradução por Michael Grant. Em determinado ponto do livro, lia-se a seguinte analogia ( tradução crude mas inteligível). Se alguém for a Ilha de Luanda num Sábado ou Domingo, ficaria estupefacto ao ver as obras de artes e pinturas ali expostas ao grande público. Excepção à regra àqueles que, porventura, terão contemplados, por exemplo, no museu de Louvres em Paris, obras de muito maior qualidade artística, como as de Picasso, da Vinci, etc.
A analogia se ajusta ao debate em curso sobre, sem se saber por certo o métrico usado na avaliação, se o RM é mesmo competente no trabalho que produz (nota, não está em causa o seu canudo obtido na reputada universidade de Oxford!)
A minha opinião sincera é a seguinte: um jornalista que, a cada duas reportagens que apresenta ao público, pelo menos uma suscita da parte do visado factcheck (desmentidos), acarretaria a qualquer empresa, cuja existência não depende de doações, desgastes da imagem, enormes problemas de tesouraria, e jogaria para o tapete a reputação da mesma.
Último, e nem por isso menos importante. Sendo o jornalismo o 4o poder, se exonerar dos deveres cívicos e profissionais de escrutinar o governo, e o chefe do executivo, em nome de um eventual apoio ao “programa de governação do PR JLO, releva de um acto, por falta de melhor termo, de corrupção da competência, imoral, e antiético!
Quanto a tão questionada diferença entre reportagem e reportagem investigativa, que muitos de nós continuamos a confundir, deixemos para depois, porque o texto vai já longo.
Este é o ultimo acesso que faço ao Maka Angola, e tenho incentivado meus amigos e familiares a fazerem o mesmo, talvez, seja a única forma de chamar a atenção do Sr. RM, a tomar vergonha na cara.
É cobarde um jornalista com tamanha credibilidade e acesso ao povo, deixar de noticiar informações importantes por interesses pessoais.
Ou combatemos a corrupção e apresentamos os resultados, ou, fingimos e afinamos os métodos.
Isto é como “você decide”!