Os Novos Oligarcas e a Privatização da Sonangol

Apesar da emergência climática e da necessidade de “energias verdes”, apesar dos apelos à diversificação da economia angolana, a verdade é que, nos próximos tempos, a Sonangol continuará a ser o coração e o motor do desenvolvimento de Angola.
Sendo a principal empresa e fonte de receitas do país, a Sonangol tem vivido uma série de constantes e graves problemas. Em 2016, quando Isabel dos Santos assumiu a presidência da empresa, foi comunicado que esta se encontrava tecnicamente falida e que era necessário reestruturá‑la e pôr fim aos gastos descontrolados. Contudo, Isabel dos Santos saiu da presidência no final de 2017, e continua‑se a afirmar repetidamente que é preciso reestruturar a empresa e pôr fim aos gastos descontrolados.
No ProPriv, o Programa de Privatizações para o período 2019-2020, aprovado pelo decreto presidencial n.º 250/19, de 5 de Agosto, a Sonangol está identificada como empresa de referência nacional que será objecto de privatização. Todavia, não se sabe em que termos será efectuada essa privatização, nem quando.
Não à privatização total
A integral privatização da Sonangol não se afigura como a melhor opção, atendendo à dependência umbilical da República relativamente a esta empresa. No fim de contas, uma operação desta envergadura poderia condenar a viabilidade do Estado angolano ou criar uma nova classe de oligarcas ainda mais poderosos do que os do passado. Actualmente, a Sonangol ainda é um instrumento de soberania e afirmação estratégica do Estado em Angola.
As dificuldades da Sonangol são acima de tudo estruturais, e não conjunturais. Na realidade, a petrolífera padece de três grandes males.
Em primeiro lugar, uma gritante falta de foco: quis-se fazer de tudo e acabou por não se fazer quase nada. O facto de a Sonangol ter sido responsável pelas concessões e licitações do petróleo em Angola retirou‑lhe o estímulo para ser uma empresa eficiente: ao contar com receitas garantidas, deixou de ter à partida um incentivo para se organizar de acordo com regras eficazes e fazer face à concorrência. Uma empresa com receitas garantidas torna-se, habitualmente, preguiçosa, lenta e pouco inovadora.
Afortunadamente, neste aspecto, já se estão a tomar algumas medidas importantes, como o estabelecimento da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, instituída pelo decreto presidencial n.º 49/19 de 6 de Fevereiro, e a decisão de alienação de património e empresas não ligadas à essência da actividade da Sonangol.
Em segundo lugar, a petrolífera angolana possui uma estrutura organizativa e burocrática muito complexa e com diferentes escalões de gestão, o que lhe retira flexibilidade e capacidade de adaptação. Neste âmbito, assume especial relevo o recurso sistemático a consultores externos, o que acarreta duas consequências negativas: é dispendioso, por um lado, e não contribui para a formação e especialização de recursos humanos próprios, por outro. A Sonangol foi deixando de ser uma “escola” de excelência, para passar a ser um receptor de relatórios externos mal-amanhados. A aposta numa estrutura de gestão simples e assente no pessoal da casa é fundamental na estratégia de reestruturação que tarda em ser efectivamente implementada.
O terceiro mal, e talvez o mais relevante, é a falta de dinheiro para investimento. Tem-se percebido nos últimos tempos que a uma subida do preço do petróleo não se segue uma subida directamente proporcional das receitas da empresa, porque a sua produção efectiva diminui. Significa isto que a Sonangol não está com capacidade para aproveitar a bonança de mercado. Por exemplo, em 2018, a produção de barris de petróleo desceu 9% em relação a 2017. De acordo com a própria administração da empresa, tal desempenho explica-se por vários motivos, designadamente: “Maturidade dos reservatórios, entrada de novos projectos de desenvolvimento com baixo desempenho e degradação das instalações de produção devido a não realização de trabalhos de intervenção nos poços, bem como a falta de perfuração de novos poços por falta de unidades de perfuração nos blocos.” Facilmente se conclui que a maior parte destas razões se deve à falta de investimento e a um uso ineficiente dos recursos.
Modelo de privatização
Consequentemente, a principal medida a tomar é sem dúvida a privatização da Sonangol: esta operação, além de trazer receitas para o Estado, proporcionará os investimentos e a capacidade de gestão adicionais que são fundamentais para a sobrevivência da petrolífera. Contudo, não se defende aqui a privatização de 100% da empresa, mas sim uma privatização de 33% do seu capital, de forma a trazer investimento internacional, envolvimento do capital angolano e a motivação dos trabalhadores da própria empresa.
Estes três objectivos seriam atingidos através do seguinte modelo de privatização parcial:
Dos 33% de capital social a ser privatizado, 15% destinar-se-iam a investidores estrangeiros e seriam objecto de uma OPV (Oferta Pública de Venda), numa bolsa internacional de referência mundial com liquidez abundante.
Uma parcela de 10% seriam destinada a investidores nacionais, e seria objecto de uma OPV em Luanda.
Finalmente, os restantes 8% seriam destinados aos trabalhadores da Sonangol, que se tornariam também donos da empresa por meio da propriedade das suas acções.
Através deste modelo, a Sonangol entraria nos mercados internacionais com mais liquidez, conseguindo obter dinheiro e conquistar investidores experientes, e ainda estimularia o mercado financeiro em Luanda. E, no fim de contas, dois terços da empresa continuariam a pertencer ao Estado angolano.
Caso seja bem estudada e estruturada, de modo a evitar os “golpes” habituais nestas operações, a privatização faseada da Sonangol teria a grande vantagem de abrir de novo Angola ao mundo financeiro e ao capital internacional, lançando a empresa novamente numa senda de progresso. Por um lado, a presença numa capital mundial global obriga à eficiência, à transparência e a boas práticas de gestão. Por outro lado, estar em Luanda e pertencer, em parte, aos trabalhadores, renova o compromisso da empresa com o Estado e o povo angolano, e demonstra que, apesar da privatização parcial, os donos do petróleo continuam a ser os angolanos.
Nos tempos turbulentos que se vivem, as empresas têm de se modernizar e investir. Para isso, precisam de uma gestão competente e de obter fundos. Esse tem de ser o destino da Sonangol, ao invés do processo a que temos vindo a assistir até agora, em que a petrolífera não é mais do que uma coutada de uns poucos. Por isso se defende que o processo de privatização tem de começar parcial e faseadamente, através de um procedimento internacional, transparente e competitivo. Por algum tempo, o futuro de Angola continuará ligado à Sonangol. Nessa medida, a mudança no país começa também por esta empresa.
O maior problema da SONANGOL foi e é a CORRUPÇÃO!!
É só olhar para a fortuna de “todos” os que ocuparam cargos relevantes na SONANGOL X salários aferidos e facilmente verificaram qual é o problema da SONANGOL.
Não concordo com nenhuma privatização, a gestão actual é que não consegue reverter o quadro, se viram que ouve decadência da gestão da eng Isabel até ao momento, o problema não está na empresa mas sim no modo de gerir.nao concordo com privatização principalmente do jeito que ouvi alguns meses atrás, funcionários da presidência de Angola seriam os compradores das tais ações, ou seja talvez com o dinheiro do estado e depois passa las ao JL quando deixar o poder.
Nos temos que perceber que os princípios de gestão aplicáveis em outras geografias, nem sempre se adaptam aqui, em que o angolano rouba o outro angolano, porém : se a nossa justiça fosse mesmo seria já iria criar comissão de investigação profunda a sonangol para recuperar os bilhões que dela saíram para as contas de alguns dos seus funcionários seniores e ainda existem, um exemplo concreto : o projecto LNG gás no soyo, algumas das pessoas que la andaram na gestão são multimillionarios de 2008 a 2015, o director, o director do aprovisionamento, financeiro etc. Todos esses e suas famílias já deveriam ser Auditados e presos a muito tempo… tem mas de 200 e 300 milhões de dólares, muitos desses dinheiros receberam em suas contas em Angola, será que o BNA não conseguiu identificar isto até hoje e remeter esses movimentos a PGR? O falecido Mateus de brigo é outro que sacou bilhões, Manuel Vicente esse já mesmo é o pior, mesmo o PCA actual só era na altura director de uma área, recebia todas as comissões dos contratos subfàturâdos do petróleo e do gás LNG, então não adianta não acharmos que estamos diante de salvadores da pátria, a sonangol é rentável, mas não pode mas ser gerida por ladroes este é o problema grave que temos e acredito que parte da gestão poderia ser privada, porque está mas doque provado que nos os africanos em geral temos dedo podre, onde colocamos a mão só estragamos.