O Terreno de Tchizé no Talatona: Fraude ou Favoritismo?

A deputada do MPLA Tchizé dos Santos tem sido virtuosa a animar debates nas redes sociais. Bem-haja por isso!

Lamentavelmente, apesar das suas ofensivas ruidosas, Tchizé dos Santos auto-incrimina-se, ao invés de demonstrar a sua capacidade enquanto empresária e política.

Em reacção à matéria publicada pelo Maka Angola, a deputada-empresária pôs a circular provas de como obteve o crédito de 250 mil dólares para a aquisição do terreno de 250 mil metros quadrados no Talatona. Confirma ter vendido o mesmo terreno por 18 milhões de dólares a uma empresa cujo nome afirma ter-se esquecido. Pela mesma via, a deputada disseminou também a primeira página da certidão do registo predial, confirmando a Luzy – Sociedade de Gestão e Negócios Lda. como detentora do direito de superfície do referido terreno.

Com esta postura e a publicação destes documentos, nada abonatórios para a sua ventilada popularidade, Tchizé dos Santos apenas contribui para a descoberta da verdade material. Vejamos:

A 30 de Junho de 2004, o general Higino Carneiro, na altura coordenador da Comissão Administrativa de Luanda (governador), transferiu os 250 mil metros quadrados para a posse da empresa Luzy, detida em 68% por Tchizé dos Santos. O “direito de superfície é atribuído a título gratuito”, lê-se no documento.

Por sua vez, ao Maka Angola, Tchizé dos Santos disse que tal documento “tinha erros” e que “na escritura final constou o valor pago”. Muito bem! A certidão do registo predial menciona o valor pago pela Luzy, mas a deputada faz apenas circular a primeira página, omitindo a segunda, onde consta a data de emissão do referido documento. Porquê?

Divulga-se o contrato de concessão do crédito de 250 mil dólares, celebrado entre o BAI e Tchizé dos Santos. Contudo, este contrato data de 28 de Setembro de 2005. Portanto, como enfatizaria Pepetela, o crédito foi aprovado um ano e três meses depois de o título de superfície ter sido concedido! Então, o Estado vendeu – a crédito – e ficou quinze meses à espera de ser pago?

Há dois outros elementos reveladores no contrato. Primeiro, o direito de superfície foi concedido a uma empresa, Luzy, da qual Tchizé dos Santos era sócia maioritária. Segundo, o crédito foi concedido individualmente a Tchizé dos Santos. Tchizé emprestou o dinheiro à empresa? Recebeu depois o dinheiro de volta? Com juros? Ou misturou tudo, empresa e Tchizé? Tchizé é a empresa, ou a empresa é Tchizé?

O contrato foi assinado, por parte da Luzy, pelos outros dois sócios. Trata-se dos generais Alfredo Tyaunda e Clemente Conjunto, actual e respectivamente chefe da Unidade da Guarda Presidencial (UGP) e secretário de Estado dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria. Enquanto oficiais da presidência e sócios, também partilharam dos lucros, ou não?

Ao Maka Angola, Tchizé dos Santos “esclarece que o general Alfredo Tyaunda na altura detinha o direito de usucapião do terreno, porque havia ocupado o mesmo por mais de 20 anos, como local de pasto do seu gado”. Então, porque é que o terreno não foi concedido a quem tinha o direito de usucapião, ou seja, ao general Tyaunda? Porque teve de ser atribuído a Tchizé?

E, pelo menos nas páginas que Tchizé revelou, não há indícios de qualquer garantia bancária. Neste caso, se não há fraude, há sem dúvida favoritismo. Como se ia emprestar dinheiro a uma jovem como Tchizé, sem qualquer garantia? Não conhecemos jovens que cheguem a um banco, recebam 250 mil dólares e não apresentem garantias: uma hipoteca, um depósito bancário, o aval do pai… Tchizé não terá precisado de nada. Porquê? Certamente não seria por ser filha do presidente da República…

Pressupõe-se que, nos arquivos onde se encontram os documentos agora divulgados, também deve existir uma cópia do contrato de compra e venda firmado com a tal empresa de cujo nome Tchizé dos Santos já não se lembra. A sua memória apenas regista o valor da venda: 18 milhões de dólares. Aguardamos também, de qualquer forma, a divulgação deste documento.

É sempre impressionante como só os filhos do então presidente José Eduardo dos Santos, dirigentes do MPLA e seus círculos muito próximos, conseguem fazer estes negócios brilhantes. Deviam abrir uma escola de negócios na Baía de Luanda, para ensinarem a todos os angolanos a sua arte de fazer negócios. O país desenvolver-se-ia a uma velocidade extraordinária e Angola teria tantos milionários quanto cogumelos.

Acresce a tudo isto que o general Tyaunda ainda ocupa o mesmo cargo de chefe da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), mesmo depois de todas estas trocas e baldrocas. Não paramos de nos espantar!

Saudamos, portanto, a iniciativa da deputada e o seu esforço no sentido de apresentar mais provas e nos elucidar sobre o seu brilhantismo enquanto empresária.

Aguardamos com expectativa mais esclarecimentos da deputada do MPLA. Bem-haja pelo seu empenho!

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