Cadeia Ritz para Jean-Claude Bastos de Morais
Jean-Claude Bastos de Morais, o amigo e mestre da gatunice de José Filomeno dos Santos (Zenú) e gestor do Fundo Soberano, ficou famoso por ter cobrado mais de 700 milhões dólares em honorários e comissões… para investir mais de metade de cinco mil milhões de dólares em empresas-fantasma suas. Ou seja, o putativo gestor cobrou comissões estratosféricas para pilhar o Fundo Soberano. Agora emite um comunicado a partir da cadeia de Viana.
Nesse comunicado, afirma que não existem razões para a sua prisão preventiva, que se trata de uma perseguição dos actuais dirigentes do Fundo Soberano, e queixa-se das condições prisionais, considerando-as fortemente atentatórias dos direitos humanos.
Quanto à existência ou não de razões para a prisão preventiva, tal assunto não se resolve com comunicados. Há que requerer a um juiz a revogação da medida, invocando os fundamentos adequados.
É verdade que a Lei das Medidas Cautelares, aprovada em 2015 pelo governo que Jean-Claude servia, é manifestamente parcimoniosa nas garantias que dá aos arguidos e na intervenção judicial. A prisão preventiva é essencialmente assunto do Ministério Público, e não de um juiz. Criticámos na devida altura essa Lei.
Mas Jean-Claude e os seus amigos pensavam que a Lei serviria apenas para atacar os outros: os revús, o Rafael Marques, a Lídia Amões, etc. Na altura, não se lembraram de exigir uma lei que defendesse os arguidos. Agora são vítimas da lei vigente. Contudo, mesmo sendo imperfeita, esta lei prevê mecanismos de recurso suficientes, que Jean-Claude pode utilizar.
De mais fácil resolução é o problema da falta de condições nas cadeias. Também no Maka Angola, Rafael Marques escreveu inúmeras denúncias sobre o tema.
Na mesma altura, nunca se viu Jean-Claude, que alardeava patrocinar umas fundações com preocupações sociais acerca de África, promover qualquer movimento, ou demonstrar qualquer preocupação com o estado das cadeias e dos presos em Angola. Quanto mais o regime do pai do seu pupilo, José Eduardo dos Santos, maltratava, espoliava, roubava, oprimia e reprimia a maioria dos angolanos, melhor era a situação de impunidade e de frenesim no saque de Jean-Claude: o maior exemplo da vigarice e do oportunismo em Angola.
Agora, Jean-Claude invoca os direitos humanos e a Amnistia Internacional. Bastos de Morais talvez tivesse preferido o tratamento que o Príncipe Herdeiro Saudita deu aos primos corruptos que mandou prender: Trancou-os no luxuosíssimo Hotel Ritz Carlton, de sete estrelas, até entregarem ao Estado parte da fortuna que tinham desviado.
Possivelmente, Jean-Claude também queria ser preso no Ritz. Mas ainda está a tempo. Basta dedicar uma pequena parcela dos 700 milhões de dólares que recebeu de honorários para investir o dinheiro do Fundo Soberano nas suas próprias empresas e promover a construção de uma cadeia Ritz em Luanda.
Se os desejos do Ministério Público se concretizarem, ele e muitos outros terão vários e longos anos de residência na prisão, portanto, se começar agora a construir a cadeia Ritz, irá a tempo de usufruir dela. Por consequência, a sugestão é dedicar uma parte dos seus ganhos e, finalmente, fazer o bem e patrocinar a construção de uma cadeia de luxo para ele e os seus amigos.
Petulante e extremamente ganancioso como é, Jean-Claude nem sequer pensa nessa solução, mas começa a ver o Hospital Prisão de São Paulo como o Ritz. Exige tratamento igual ao do José Filomeno dos Santos “Zenú”, que ao menos exerceu um alto cargo público e é filho do ex-presidente da República, e sugere a sua transferência para o São Paulo.
É óbvio que estar preso é penoso, desgastante, humilhante. Não se deseja a prisão a ninguém. Nem mesmo a Jean-Claude, que não hesitou em mandar os seus advogados ingleses da Schillings perseguir e ameaçar por esse mundo fora quem escrevesse a denunciar as suas práticas, não tendo, na altura, pejo em violar os direitos humanos fundamentais de liberdade de expressão e informação. Rafael Marques e Rui Verde que o digam o stress por que passaram com a perseguição internacional da Schillings.
A prisão é sempre uma desumanização. A única atitude é encará-la com dignidade e respeito, e procurar ajudar os mais desfavorecidos que lá estão.
A postura de Jean-Claude demonstra que não está a aprender nada com o que lhe aconteceu.
Que se construa então a cadeia Ritz: Jean-Claude Bastos de Morais, devolva o dinheiro do povo angolano!