Finanças do Hospital A. Boavida nas Mãos de Saqueadores
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, nomeou a 2 de Agosto passado um recém-licenciado em comunicação social, Adão Domingos José Manuel, de 47 anos, para o cargo de chefe do Departamento de Planeamento e Gestão Financeira do Hospital Américo Boavida.
O Despacho nº 314/GAB.MIN/MS/2018, através do qual Sílvia Lutucuta nomeou Adão Manuel, é uma duplicação, uma vez que este funcionário já havia sido nomeado para o mesmo cargo cinco meses antes.
Por ordem da mesma ministra, o director do hospital, Agostinho José Matamba, exarou a Ordem de Serviço nº 18/GDG/HAB/2018, de 19 de Fevereiro, para a colocação do funcionário que acabava de ser transferido do Ministério da Saúde, com o seguinte teor: “É o Sr. Adão Domingos José Manuel, técnico médio de 3ª Classe, nomeado para exercer o cargo de chefe do Departamento de Planeamento e Gestão Financeira.”
Domingos José Manuel terminou a licenciatura em Maio passado. No Ministério da Saúde, o referido funcionário exercia a função de chefe da secção do orçamento, que tinha como tarefa o acompanhamento da execução de despesas ao nível do Orçamento Geral do Estado (OGE), como técnico médio de 3ª Classe.
“Isto não tem pés nem cabeça. É de um amadorismo total. Quando muito, a ministra ratificaria a nomeação prévia do director do hospital. Nunca a duplicaria”, refere um jurista da praça.
Segundo informações recolhidas pelo Maka Angola, Adão Manuel “não domina as questões inerentes às ciências económicas e as actividades que deve realizar enquanto técnico e chefe do Departamento”.
Por não ser um técnico habilitado de finanças, o ora chefe do Departamento de Planeamento e Gestão Financeira apenas tem permissão, relativamente ao Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), para emissão de protocolos de ordens de saque e acesso a alguns relatórios.
Quanto à emissão de cabimentações, liquidações e ordens de saque, o hospital teve de cadastrar no SIGFE um subordinado de Adão Manuel, Sebastião Macanda, sem que para o efeito este tivesse recebido o treinamento exigido pelo Ministério das Finanças.
Acto contínuo, conforme apurado por este portal, Sebastião Macanda teve então de fazer a entrega da senha que lhe foi conferida pelo MINFIN ao seu chefe, para que este pudesse aceder ao SIGFE e realizar as ordens de saque.
Passado um mês, de acordo com uma fonte do MINFIN, este órgão bloqueou a senha de Sebastião Macanda. Como expediente, para contornar a situação e garantir o controlo financeiro por parte do protegido da ministra, a directora administrativa, Maria António Sebastião Barbas Marcos, cedeu a sua senha de acesso ao SIGFE a Adão Manuel.
“Isto é gravíssimo, porque desresponsabiliza o Adão Manuel pelos seus actos, sendo a directora administrativa a responsável”, comenta o jurista.
Uma das ilicitudes aparentes de Adão Manuel tem sido a emissão de ordens de saque para adiantamentos às prestadoras de serviços e fornecedoras de bens. Em muitos casos, conforme investigação do Maka Angola, não tem havido qualquer retorno na prestação de serviços e fornecimento de bens, apesar dos pagamentos antecipados.
Alguns casos ilustram a situação de total desrespeito pelas normas contabilísticas e legais das finanças públicas.
A 15 de Fevereiro, a Crievant – Comércio Geral, Exportações e Importações Lda. emitiu uma factura pró-forma nº 201800032, para a venda de um aparelho de digitalização de imagem radiográfica (convencional e mamografia) por mais de 15 milhões de kwanzas. O Hospital Américo Boavida realizou o pagamento na totalidade, a 28 de Fevereiro. Passados seis meses, não há entrega do material.
A Crievant estipulava na factura pró-forma que o pagamento era imediato e o prazo de entrega seria a combinar. Em termos práticos, abria uma janela para a fraude, para a vigarice pura e dura.
António José Sebastião é o principal accionista da Crievant, com 80 por cento da quota, enquanto Cristina José Van-Dúnem e Eva Miguel da Silva dividem equitativamente a quota restante.
“Uma factura pró-forma não é um pedido de pagamento oficial. É um mero rascunho ou exemplo de uma factura futura. Não tem valor legal. Na realidade é uma ilegalidade pagar apenas com base numa factura pró-forma”, comenta o jurista.
Em Março, o departamento de finanças emitiu duas ordens de saque, no valor de 40 milhões de kwanzas, a favor da Power Works, para fornecimento de medicamentos e consumíveis, e outra para trabalhos de manutenção (sem definição sobre o tipo de serviço). Nem os medicamentos foram entregues, nem a manutenção indefinida foi realizada, conforme apurámos. A Power Works é propriedade do casal Mário Policarpo Gomes e Helga de Jesus Gomes.
A International Trading Group recebeu nove milhões de kwanzas para a manutenção de elevadores, em Março, e até à data presente os serviços gerais do Hospital Américo Boavida dão conta de que não foi prestado tal serviço. No entanto, há uma outra empresa, de reputação internacional, a Thyssen Krupp, que tem contrato desde 2015 e realiza regularmente a manutenção dos elevadores. Sabir Valimamade Ali e Firozali Bhanji, de nacionalidade portuguesa, são os proprietários da International Trading Group.
Os casos são inúmeros e o Maka Angola continuará a expô-los a bem da moralização da administração pública, em particular no sector da saúde, onde a corrupção mata de forma imediata, directa e avassaladora.
A inépcia da ministra Sílvia Lutucuta no exercício do cargo é alarmante e continuará a merecer também o nosso escrutínio. Os angolanos merecem um sector de saúde humanizado e governado pela competência.