Presidência da República Assalta Doentes
Por Alfredo Muvuma:
Há dois dias, a 6 de Agosto, um jovem angolano cujo nome Maka Angola omite por razões de segurança, causou uma despesa de mais de US $25,000 dólares à sua família. O jovem teve de ser internado durante três dias na Clínica Multiperfil, acometido de malária.
A Clínica Multiperfil foi formalmente criada em 2002 por Decreto-Lei n.º 33/02 de 14 de Junho, pelo Conselho de Ministros, para a “prestação de serviço público”. O referido decreto aprovou também o estatuto da referida clínica como um instituto público sujeito à superintendência do governo e à prestação de contas à Presidência da República. Por Resolução n.º 09/02 de 14 de Junho, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, conferiu aos Serviços de Apoio ao Presidente da República os poderes específicos de superintendência da Clínica Multiperfil.
Por sua vez, o Decreto Presidencial n.º 181/10, de 20 de Agosto, que aprovou o estatuto orgânico da Casa Militar do Presidente da República, certificou a Clínica Multiperfil como organismo dependente e tutelado pela Casa Militar, ao mesmo nível da Unidade de Segurança Presidencial (USP) e da Unidade de Guarda Presidencial (UGP). Cabe ao ministro de Estado e chefe da Casa Militar, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, a tutela efectiva da Clínica Multiperfil.
A Narrativa do Caso
Acometido por um mal-estar geral, um jovem procurou os serviços da Multiperfil na tarde do dia 3 Agosto. Para os procedimentos iniciais, envolvendo exames de sangue e outros, a clínica cobrou o valor de 121 338 (cento e vinte e um mil, trezentos e trinta e oito) kwanzas, exactos US $1 213,38, ao câmbio praticado pelo hospital. Os exames laboratoriais detectaram o que comummente se designa por malária cerebral. Para o internamento imediato na Unidade de Cuidados Intensivos, o hospital exigiu o depósito antecipado de uma caução de US $4000. Devido à hora tardia, a clínica condescendeu e exigiu que o depósito fosse feito às primeiras horas do dia seguinte, sexta-feira, 4 de Agosto. A família assim procedeu.
Transcorridos apenas dois dias (sábado e domingo), a caução depositada já tinha sido integralmente creditada na conta do hospital para o pagamento de tratamento prestado. Na manhã de segunda-feira, 6 de Agosto, a direcção da clínica instou os familiares do paciente a fazer novo depósito, na qualidade de devedores, de mais de dois milhões de Kwanzas, exactos US $20 184! Por três dias de internamento na clínica da Presidência da República. Como advertência, um funcionário da clínica fez uma observação manuscrita à conta entregue à família: “Valor até ao momento, sujeito a alteração porque o paciente continua internado!”
Os fac-similes das facturas parcialmente reproduzidas por Maka Angola revelam o custo do tratamento, exceptuando o valor inicialmente pago como caução.
A Clínica Multiperfil é uma unidade hospitalar de referência. A Casa Militar está, desse modo, transformada em unidade comercial da Presidência da República. A presidência ameaça intentar acções legais contra aqueles que não forem capazes de comportar os absurdos custos dos seus serviços. “(…) em caso de incumprimento no pagamento da conta ao término do tratamento, a Clínica Multiperfil poderá accionar os mecanismos legais ao seu alcance para receber os valores por mim devidos, acrescidos das custas judiciais”, reza o compromisso a que a Clínica sujeita todos os cidadãos que procurem os seus serviços.
Os preços praticados pela Multiperfil são proibitivos, mesmo para o Presidente da República, caso este manifestasse interesse em custear as despesas de internamento de um familiar ou amigo seu por mais de dois dias. O presidente aufere um salário mensal de 775 015 kwanzas, o mais alto da função pública.
Apesar dessa realidade escandalosa, o presidente do MPLA e da República, José Eduardo dos Santos, tem sido apresentado como um indivíduo preocupado com o bem-estar dos angolanos. O caso do jovem tratado na clínica sob tutela da presidência oferece, pois, uma oportunidade para avaliar o programa de saúde do MPLA enquanto promessa eleitoral.
As Promessas do MPLA
O Manifesto Eleitoral e o correspondente Programa de Governo do MPLA para 2012-2017 prometem o paraíso aos angolanos.
Da educação à cultura, dos transportes à agricultura, o MPLA faz promessas que, se concretizadas, proporcionariam aos angolanos qualidade de vida igual ou superior à dos países mais desenvolvidos.
O partido no poder coloca-se a si mesmo o desafio de “melhorar a qualidade de vida de todos os angolanos, com mais emprego, melhores salários, mais poder de consumo e mais acesso a serviços públicos de qualidade – e, especial, educação, saúde, transporte e segurança”.
No domínio da Saúde, por exemplo, o MPLA promete, nomeadamente: “Garantir o acesso universal e a utilização dos serviços de saúde baseados nos cuidados primários de saúde; Fortalecer o sistema e o Serviço Nacional de Saúde tendo o município como centro das actividades; Preservar o Serviço Nacional de Saúde como garante da saúde das populações, com o sector privado actuando de forma complementar e de acordo com a política nacional de saúde; Promover iniciativas visando a elevação da ética e do profissionalismo dos quadros.”
Melhor do que isto nem nos países escandinavos!
Sucede, porém, que os angolanos estão perante mais um engodo, montado com o específico propósito de lhes conquistar o precioso voto.
Ninguém se iluda. Sob o regime do MPLA, a assistência médica e medicamentosa de qualidade, capaz de melhorar a qualidade de vida, será cada vez mais um privilégio para alguns. Esta nem sequer será realizada no país mas na África do Sul, Brasil, Inglaterra, Portugal e Estados Unidos da América, os países preferidos da elite angolana e dos privilegiados com acesso a juntas médicas para realizarem as suas consultas e tratamentos no exterior.
