Greve na Rádio Nacional de Angola

Os funcionários da Rádio Nacional de Angola (RNA), principal órgão de comunicação social em Angola, deverão entrar em greve, na próxima sexta-feira, 24 de Agosto, após a expiração do prazo e moratória de negociação com a entidade patronal.

A 24 de Maio de 2012, o núcleo local do Sindicato dos Jornalistas Angolanos reuniu com os trabalhadores da RNA e estes exigiram, colectivamente e como principal reivindicação, um reajuste salarial na ordem dos 300 por cento.

A coordenadora da comissão sindical, Luísa Rangel, evocou o suicídio do seu colega, o repórter Luís Tara, há um ano, como prova do drama vivido por muitos profissionais da RNA. “Ele foi esfaquear-se frente ao gabinete do presidente do Conselho de Administração, para chamar atenção para o seu calvário, pela forma humilhante como era tratado pela direcção. Para além disso, com mais de 20 anos de trabalho, ganhava apenas cerca de 60 000 kwanzas.” Como comparação, Luísa Rangel notou que uma auxiliar de limpeza do Jornal de Angola, outro órgão de comunicação social do estado, aufere praticamente o mesmo salário que auferia Luís Tara. O jornalista sobreviveu aos ferimentos, foi tratado no hospital e enforcou-se dias depois.

Segundo Luísa Rangel, a 26 de Junho o colectivo da RNA submeteu o caderno reivindicativo à sua direcção, com cópias para o Ministério da Comunicação Social, MPLA e Presidência da República.

Para além dos reajustes salariais, os trabalhadores exigem a regularização dos descontos que têm feito para a segurança social e cujos fundos, durante vários anos, eram usados para fins privados pela direcção de Manuel Rabelais. De forma solidária, os trabalhadores exigem também o pagamento de pensões às famílias dos colegas falecidos, cujos descontos para a segurança social também foram subtraídos.

Sobre as condições de trabalho, Luísa Rangel nota que “não temos protecção contra acidentes de trabalho”.

“Temos casos de três a quatro jornalistas a usar o mesmo computador por avaria dos outros. Às vezes, a impressão das matérias para os noticiários são pouco legíveis para os locutores por falta de tinta na única impressora que temos na redacção principal”, acrescentou a líder sindical.

Em reacção, a 9 de Agosto, o presidente do Conselho de Administração da RNA, Henrique dos Santos, manifestou por escrito o seu interesse em chegar a um acordo com os reclamantes. “Todavia, a RNA, enquanto empresa centrada na prossecução do interesse público através da prestação do serviço público de radiodifusão, tem responsabilidades acrescidas nos esforços da nação angolana para a realização pacífica e exemplar do processo eleitoral”, argumentou Henrique dos Santos.

O gestor afirmou ainda que o “conselho de administração da RNA está todo empenhado no êxito das eleições sem descurar de forma alguma as inquietações apresentadas no caderno reivindicativo”.

Como resposta prática, a direcção da emissora oficial solicitou apenas a extensão do prazo estabelecido pela comissão sindical para o estabelecimento de negociações “depois da realização das eleições, em data a indicar previamente pelas partes”.

Por sua vez, a comissão dos trabalhadores rejeitou o pedido da direcção, por ter concedido uma moratória de 20 dias extra, para além do tempo estipulado pela Lei da Greve.

A 13 de Agosto, a Inspecção Geral do Trabalho (IGT) realizou uma visita à RNA, para saber do andamento das negociações. A IGT referiu apenas que a empresa está a colaborar e que o caso deverá ser abordado após as eleições, segundo informações prestadas pela comissão sindical.

Por consenso, os trabalhadores decidiram, a 20 de Agosto, emitir uma declaração de greve. Com início previsto para as 7h00, a declaração nota que “ficam afectadas todas as áreas, funcionando assim um piquete para salvaguardar os jornais noticiosos das 7h00, 13h00 e 20h00, Agenda Pública, bem como o Tempo de Antena concedido aos partidos políticos”.

“Enquanto durar a greve, a emissão da Rádio ficará ocupada com música suave”, conclui a declaração.

No entanto, várias diligências de desmobilização da greve já se fazem sentir, com recurso a campanhas de desinformação, intimidação, chantagem, aliciamento e outras manobras que a comissão sindical tem anotado e partilhou com Maka Angola.

“O elo mais fraco dos reivindicadores são os jornalistas. São injustiçados também e são solidários com os colegas, mas escondem-se para não atrapalharem as suas ambições profissionais”, lamentou um jornalista que preferiu o anonimato. “Eu já dei a cara e já estou a ser vítima de retaliações laborais”, justificou-se.

A RNA é o principal órgão de informação em Angola e o maior veículo de propaganda do governo do presidente José Eduardo dos Santos.

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