O Tráfico de Influência no Grupo Gema
Num discurso por ocasião da visita do Papa Bento XVI a Angola, em Março passado, o presidente da República manifestou-se entusiasmado com as virtudes da iniciativa económica privada. José Eduardo dos Santos apelou aos empresários e accionistas nacionais para que investissem os seus lucros em projectos de interesse nacional “que visam combater o desemprego, a pobreza, a falta de habitação e a aumentar a oferta de bens e serviços”.
Todavia, o presidente fez questão de reafirmar a necessidade de separação entre os negócios privados e os do Estado. Como medida prática, anunciou a sua disposição para combater, “com firmeza”, “a apropriação indevida de bens públicos por funcionários do Estado”.
O Grupo Gema é das iniciativas privadas que mais têm crescido nos últimos anos em Angola. Esta empresa controla parte do mercado de produção de bebidas, em Angola, através da sua parceira com a SABMiller, na Coca-Cola Luanda Bottling, e a sua participação na Ucerba, que detém metade das acções das maiores cervejeiras do país, a Cuca, Nocal e Eka. No sector petrolífero, o grupo está associado, através da sua subsidiária Geminas, à multinacional brasileira Petrobrás, à sociedade sino-angolana Sonangol Sinopec International (SSI) e à Sonangol, na exploração do Bloco 18/06. Na área da construção civil, é sócia de uma das maiores empresas portuguesas do ramo, a Edifer, na EdiferAngola e Construções Fortaleza; também tem sociedade com a portuguesa Escom, do Grupo Espírito Santo, e a Camargo Corrêa, no projecto Palanca Cimentos. Através da sua subsidiária do ramo automóvel, a Vauco, o Grupo Gema representa a General Motors em Angola, assim como é a assistente oficial da marca francesa Peugeot e da japonesa Honda.
O Grupo Gema afigura-se como um estudo de caso paradigmático sobre as virtudes do capitalismo, a separação de poderes entre o público e o privado, a vontade política de combater a corrupção, articulados pelo presidente da República, assim como a sua efectivação. O referido grupo empresarial é formado, sobretudo, por indivíduos com funções públicas ou familiares de funcionários públicos próximos do presidente da República, com total acesso aos recursos do Estado e influência nas tomadas de decisão do Governo sobre privatização, investimentos externos e fomento do sector empresarial privado.
A presente investigação aborda, primeiro, a estrutura accionista do grupo, destacando a confluência entre o poder público e os interesses privados dos seus sócios. Segundo, contrasta a expansão dos negócios do Grupo Gema com as várias decisões tomadas pelo Conselho de Ministros, cujo secretário é sócio do grupo, assim como as várias disposições legais que delimitam a relação entre o dever público e o interesse privado.