MPLA sem Válvula de Escape
João Lourenço parece ter encontrado a fórmula da competição perfeita. Concorre apenas contra si mesmo à sucessão na liderança do MPLA, o partido que governa Angola, sem interrupção, há 51 anos. A vitória fica garantida antes da votação. Falta apenas convencer o país de que a ausência de adversários demonstra a grandeza do vencedor.
Na engenharia, nenhum sistema fechado suporta indefinidamente a acumulação de pressão. Caldeiras, barragens e reactores precisam de mecanismos de descarga. Existe sempre uma válvula de escape, porque os projectistas reconhecem os limites dos sistemas. Fechar a válvula não elimina a pressão. Apenas potencia a explosão.
A política obedece a uma lógica semelhante. Eleições competitivas, debates internos, imprensa plural, associações cívicas, poder local, sindicatos, organizações religiosas, universidades e movimentos sociais permitem que os conflitos encontrem expressão antes de se transformarem em crises. Os sistemas mais estáveis aceitam alguma dispersão do poder. Os mais inseguros procuram concentrá-lo, até à asfixia.
É esse o erro de Lourenço. Ao eliminar as válvulas de escape, reduz a capacidade do sistema político angolano para se adaptar às mudanças da sociedade.
Há dias, o MPLA rejeitou a candidatura de António Venâncio, um militante de base, alegando falta de subscrições válidas. Venâncio nunca representou qualquer ameaça ao controlo de Lourenço sobre o partido. Não tinha condições para vencer uma disputa pela liderança. A sua candidatura tinha, contudo, uma utilidade evidente: suscitar uma discussão pública dentro do partido. Desde a independência, em 1975, o MPLA só realizou eleições para a sua liderança com um único candidato.
O valor de Venâncio estava na possibilidade de fazer circular ideias, identificar descontentamentos e testar cenários alternativos. Aceitar a disputa permitiria ao MPLA proclamar alguma democratização interna. Impedi-la revelou um poder que teme até os adversários facilmente derrotáveis. Lourenço prefere ganhar por falta de comparência, depois de mandar fechar a porta aos concorrentes. Vencerá, mas não convencerá.
Ao impedir esse tipo de competição, Lourenço não acabou com o descontentamento; apenas o empurrou para a clandestinidade, disperso e sem controlo.
A eleição do presidente do MPLA terá lugar no IX Congresso Ordinário do partido, marcado para 9 e 10 de Dezembro, a cerca de oito meses das eleições gerais de 2027. Espera-se que, nessa altura, o MPLA indique o seu candidato à Presidência da República, já que Lourenço está constitucionalmente impedido de concorrer a um terceiro mandato.
Multiplicam-se as interrogações, dentro do partido, sobre a falta de transparência de Lourenço na escolha do candidato presidencial para 2027. À inquietação política somam-se os problemas económicos, os receios de cortes na saúde e na educação e a erosão do apoio popular, já visível nas eleições de 2022. O partido está preocupado com o futuro. A liderança parece preocupada em não ter concorrência.
No conjunto, emerge a imagem de um partido ansioso com o seu futuro eleitoral, confrontado com tensões internas, falta de renovação e uma crescente distância entre a liderança e parte da sua própria base política.
Durante décadas, o MPLA conseguiu absorver diferentes sensibilidades políticas, regionais e geracionais. Funcionava como um espaço de negociação entre correntes que procuravam influência. Hoje, fecha-se sobre si próprio e molda-se à imagem do seu presidente. A ascensão interna parece premiar a lealdade burocrática, enquanto os mesmos círculos reproduzem os mesmos discursos. Quanto mais o partido se fecha, menos entende o país que pretende governar.
A comunicação social oferece outro exemplo. Uma imprensa capaz de identificar problemas, expor falhas e dar voz à insatisfação ajuda a descomprimir o ambiente político. Quando os meios estatais excluem opiniões divergentes, a crítica migra para as redes sociais, onde um comentário censurado pode tornar-se viral.
O poder perde a possibilidade de ouvir, sem ganhar a capacidade de silenciar. O excesso de controlo produz ressentimento e alimenta forças que escapam aos seus cálculos.
Mas talvez a maior oportunidade desperdiçada seja a das autarquias, cuja institucionalização tem sido sucessivamente adiada. Além de descentralizar a administração, a criação das autarquias permitiria repartir os custos políticos da governação. No actual sistema, altamente centralizado, uma estrada esburacada, uma escola sem professores ou um hospital sem medicamentos acabam à porta do Presidente. Até a falta de sanitas adquire dimensão presidencial. Quem quer mandar em tudo acaba responsável por tudo.
Com autarquias eleitas, os cidadãos poderiam distinguir responsabilidades nacionais e locais. MPLA e oposição teriam de gerir recursos, resolver problemas concretos e responder pelos resultados. A UNITA também seria submetida a esse teste. Teria de demonstrar que sabe governar, e não apenas criticar.
Parte da energia hoje concentrada na mudança do poder central passaria para a gestão dos municípios. A disputa política ganharia consequências verificáveis na vida quotidiana. Os cidadãos poderiam comparar desempenhos e escolher com conhecimento de causa.
As autarquias poderiam, assim, reforçar a estabilidade do sistema. Para o MPLA, seriam uma oportunidade de disputar apoio popular através de resultados, partilhar responsabilidades e permitir a emergência de outras lideranças. Mas isso exigiria aceitar que o país pode funcionar sem pedir autorização ao mesmo homem para tudo. Lourenço julga consolidar o seu poder, mas desperdiça as escassas possibilidades de manter o MPLA no governo com consentimento popular e legitimidade. Quer concorrer apenas contra si mesmo, mas nem assim consegue livrar-se do seu pior adversário: o julgamento popular da sua governação. Na verdade, ao eliminar qualquer hipótese de concorrência, o Presidente expõe uma fraqueza extrema. João Lourenço caminhará de vitória em vitória até à derrota final.