Superar a Tormenta: Um Novo Modelo de Desenvolvimento para Angola

Angola, de acordo com números divulgados recentemente, deixou de ser a terceira maior economia da África subsaariana para passar a quinta, tendo sido ultrapassada pelo Quénia e a Etiópia. Estes números pouco significariam se não viessem aliados a uma generalidade de más notícias na frente económica. A verdade é que a recessão iniciada a partir de 2014/2015 não terminou, mantendo-se presente no quotidiano angolano.
As variadas medidas de política económica encetadas pelo presidente João Lourenço não inverteram a crise, e é até possível que muitas delas, pelo seu carácter recessivo, a tenham aprofundado. O problema essencial é que se tem enfrentado a crise económica com os remédios que os manuais universitários norte-americanos costumam receitar para estabilização de economias desenvolvidas, quando a situação angolana é essencialmente estrutural e precisa de outra abordagem.
Vamos analisar o assunto por partes. A crise económica angolana começou em 2014, fruto da baixa acentuada do preço do petróleo que ocorreu nesse ano. Depois de 2014, o petróleo nunca mais voltou a atingir os 100 dólares por barril. Este foi o “gatilho” da crise.
A questão é que o modelo económico angolano estava montado para o puro consumismo assente no valor alto do petróleo. Não foram criados mercados livres nem concorrência em Angola. Entregou-se tudo a uma pequena elite, que viveu do dinheiro do Estado e da criação de espaços fechados para os seus negócios, onde mais ninguém entrava. Portanto, enquanto os preços do petróleo se mantiveram altos, o Estado teve dinheiro para distribuir pelos seus dirigentes, os quais, por sua vez, faziam os seus negócios protegidos. Não havendo dinheiro do petróleo, o Estado deixa de distribuir dinheiro e os negócios vão-se afundando.
Ora, para este género de modelo económico oligárquico e fechado, as soluções não podem passar pela aplicação das receitas que estão a ser propostas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional): cortes nas despesas, cortes nos subsídios, aumentos de impostos e desvalorização da moeda. Algumas destas medidas são fundamentais e importantes, mas dentro de um projecto mais alargado de reforma da economia.
Esse projecto de reforma da economia corresponde ao instinto do presidente quando, em 2017, disse que queria ser o Deng Xiao Ping de Angola, isto é, o responsável pela grande reforma económica que lançaria o país no desenvolvimento sustentado para todos.
A reforma económica de Deng Xiao Ping adaptada a Angola não diverge muito daquilo que se passou da China, um misto de liberalização dos mercados acompanhado de um reforço das instituições estatais e muito pragmatismo, virando-se a economia para a exportação.
Em primeiro lugar, há que criar mercados livres e competitivos, o que passa por duas medidas: 1) acabar com os monopólios e oligopólios das Isabeis, dos Dinos, dos Kopelipas e dos demais; e 2) permitir a entrada fácil e sem obstáculos de novos empresários nos mercados.
Em segundo lugar, é preciso reduzir o peso do Estado produtor e privatizar. O ProvPriv, programa de privatização aprovado pelo presidente, é ambicioso, mas pouco tem saído do papel. Em 2019, foram privatizadas 5 empresas, quando estavam previstas mais de 50 privatizações… O ritmo é lento e pouco informado. Para ultrapassar este marasmo, seria útil nomear um líder forte, conhecedor e pragmático que dirigisse com dinamismo e transparência o programa de privatizações.
Reduzindo o peso do Estado produtor, reforçava-se o Estado estratégico, apostando na criação de nichos de desenvolvimento em áreas específicas onde se reconheça que Angola possa ter vantagens. Neste âmbito, o Estado apoiaria e promoveria a criação de empresas especializadas, destinadas a mercados concretos.
Ao mesmo tempo, o Estado promoveria o clima social adequado para o crescimento económico com burocracia reduzida, administração simplificada, facilidade de abertura de empresas, estímulo ao crédito bancário, rapidez nos tribunais.
É sabido, desde a análise schumpeteriana, que um processo de desenvolvimento assenta em três vectores fundamentais: o empresário, o clima social e o crédito bancário.
É neste perspectiva estrutural que a reforma económica angolana deve assentar: criar verdadeiros empresários com liberdade de inovar, entrar nos mercados e agir, promover as instituições para apoiarem o trabalho empresarial e colocar os bancos a emprestar produtivamente.
Só num segundo passo podem entrar as chamadas políticas de estabilização do FMI. Primeiro, há que lançar o crescimento, e não prolongar a recessão.
Por sua vez este programa tem de ser apresentado de forma focada e clara à população, para que todos percebam qual é o caminho. Neste momento, é uma confusão, existem vários ministros a falar de economia e finanças, inúmeros programas com siglas bonitas, mas que não servem para nada. Na realidade, a comunicação da política económica é uma confusão. E a confusão gera caos. Há que inverter esse rumo. O presidente da República não deve delegar a condução geral da política económica. Ele é o responsável e deve informar a população de forma objectiva e incisiva sobre a sua visão e os meios para alcançar o sucesso. Há que perceber que o percurso é comprido e difícil, pois trata-se de desmantelar um modelo económico falhado criado em 2002 e criar um novo modelo económico, assente num Estado estratégico e num mercado livre e competitivo. Não se faz num ano, mas tem de se começar já.
1. Emagrecer o estado. Tem gordura superflua
2. Reduzir para 5% os juros bancários nos proejectos sólidos voltados para o desenvolvimento. A banca tem de ganhar menos.Fiscalização apertada.
3. Desenvolver o campo em todas as vertentes (o conceito “kibutz” israelita) para fixar o excedente populacional das cidades. Mais actividade prática produtiva no exterior e menos gravatas e comodismo. Homrens práticos e decididos menos papagaedores. Mais diálogo com a soc.civil e o povo todo.
4. Eliminar pura e simplesmente os gestores e funcionarios coruptos, ineficazes e acomodados. Rigorosa prestação de contas.
5. Eliminar mono e oligopolios. Reduzir importações.
6. Investir forte na saude e na educação “top”, de qualidade. Fiscalização robusta e constante.
7. Rever e atipica constituição e separar os 3 poderes. Sem medo. O futuro não está no monopartidarismo acéfalo e centralizador. As verdadeiras democracias não se compadecem com tais soluções. Olhe-se para o “mapa mundi”.
8. Fomentar a agricultura, pesca, industria, petroquímica , comercio. navegação (todas) incluindo cabotagem fluvial, pecuaria, transportes e mobilidade ( todos), turismo (sem devaneios, com realismo). etc. Enfim diversificar com realismo.
9.Poupar ao maximo para amortizar a excessiva divida publica. Renegociar os prazos de amortização
10. Forçar com firmeza a restituição tanto do que foi desviado para o exterior como internamente
11. Tudo em 10 anos. E veremos se o pais avança ou nâo. Só precisamos de determinação, trabalho, cérebro e coragem politica como a actual .
12.Acima de tudo temos de ser práticos, inteligentes e pragmáticos. Acabar com os exibicionismos, vaidades, luxos e despesismo desnecessários. Contenção e parcimônia em tudo.
https://www.facebook.com/100010302249709/posts/1078350452518353/?d=n
A reforma do estado é imprescindível e começa pela revisão da constituição atípica.
1 É preciso equilibrar os três poderes: executivo, judicial e legislativo.
2 O pais precisa de um governo colectivo e nao de um executivo unipessoal
3 A CNE precisa de ser um órgão independente para agir com imparcialidade. A actual composição por representantes dos partidos com acento no parlamento e ainda por cima na mesma proporção do número de acentos torna a CNE parcial.
4 A desconcentração e a descentralização precisam de ser reais, as autarquias precisam de ser concretizadas em todos os municípios.
5. O presidente da República e os Deputados precisam de ser eleitos diretamente para serem reais representantes dos eleitores e não representantes dos partidos como acontece no actual sistema.
6 precisamos de remover as barreiras que distanciam os governantes do povo.
É um equívoco pensar que a crise de Angola iniciou em 2014/2015. A crise iniciou em 1975, mas o discurso político encobria esta realidade. O certo é que, só em 2014/2015 o discurso político começa a admitir a existência da crise, mas, sempre com a mentira de que ela começou com a queda do preço do petróleo. A crise é generalizada e é estrutural, pois, não deve ser analisada unicamente com uma perspectiva meramente económica deixando de fora as outras variáveis que concorrem para esta crise.