Direito de Resposta da RMC relativamente ao artigo FÁBRICA DE IOGURTES DE 40 MILHÕES DE EUROS ABANDONADA EM BENGUELA
No dia 18 de Novembro de 2019, o MakaAngola publicou uma ilustrativa peça intitulada FÁBRICA DE IOGURTES DE 40 MILHÕES DE EUROS ABANDONADA EM BENGUELA.
No texto, o advogado de Krisnne Dambi, Denis de Almeida, profere graves acusações à RMC Construções que urge refutar, pelo solicitamos a publicação dessa refutação e esclarecimentos ao abrigo da Lei da Imprensa.
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A RMC cumpriu integralmente os seus deveres contratuais e acumulou prejuízos assinaláveis no processo da Fábrica de Iogurtes em Benguela.
Entre Setembro e Novembro de 2015, a pedido da Smart Solutions, a RMC efectuou vários trabalhos de limpeza no terreno do Lobito onde iria ser instalada a fábrica. O terreno estava impraticável devido às cheias previamente ocorridas.
Face à eficiência com que decorreram esses trabalhos, a Smart Solutions convidou a RMC a apresentar uma proposta de empreitada para construção da fábrica. O que esta fez, orçamentando um valor total de 2 mil e 139 milhões de Kwanzas, para um prazo de execução de 24 meses, devendo 20% do valor contratado ser pagos com a adjudicação da obra.
A RMC deu início aos trabalhos de construção em 20 de Janeiro de 2016, sem ter recebido os referidos 20%, nem os projectos de obra completos.
Já no decurso da obra foi pedido o auxílio da RMC para o desalfandegamento de variado equipamento constituinte da fábrica que se encontrava retido no Porto do Lobito integrado em 71 contentores.
Nessa sequência, a 30 de Junho de 2016, foram finalmente feitas duas transferências para a RMC, uma de aproximadamente 415 milhões de Kwanzas, supostamente correspondente a 20% do valor da obra (na verdade, 20% são 427 milhões), e outra de 450 milhões de Kwanzas para comportar as referidas despesas de desalfandegamento. Logo no mês de Julho, esses 450 milhões foram devidamente transferidos para o Despachante, para a própria Smart Solutions e permitiram alguns acertos de contas.
Por sua vez, os contentores com equipamento, depois de saírem do Porto, foram armazenados em instalações da RMC, a pedido da Smart Solutions, não tendo sido até hoje pago qualquer montante por esse armazenamento.
Entretanto, a RMC prosseguiu com a obra enviando os respectivos autos de medição (documento em que descreve as obras realizadas efecitvamente). Na verdade, nunca foi paga em relação a nenhum desses autos. No entanto, apesar falta de pagamento, a obra continuou o seu ritmo até ter sido suspensa pela Smart Solutions em Março de 2017. A RMC tentou reunir-se com a empresa, mas não conseguiu, foi-lhe dito que havia divergências entre os sócios, até que a Smart Solutions encerrou os seus escritórios. Nunca mais obteve resposta da empresa ou dos seus sócios.
Em resumo, a Smart Solutions assinou um contrato de empreitada com a RMC que a empresa de iogurtes não cumpriu, e acordou um contrato de depósito, que perdura até hoje, do qual não recebeu qualquer pagamento. A RMC encontra-se imensamente prejudicada nesta história.