João Dala: Família Apela ao Presidente contra Torturadores do SIC

A Sua Excelência,
Presidente da República
João Manuel Gonçalves Lourenço

Luanda

Assunto: Nomeação e Promoção de Torturadores do SIC por Vossa Excelência

Excelência,

As palavras não nos saem da boca. Estão presas pelo sofrimento. A voz fica-nos embargada sempre que recordamos a profunda injustiça que o nosso filho, irmão e amigo João Dala sofreu. Ele morreu assassinado às mãos brutais de altos membros do Serviço de Investigação Criminal (SIC). A sua morte deixou-nos sem forças para nos sentarmos à porta do Palácio de Vossa Excelência a clamar por Justiça. Mas não nos deixa sem forças para lhe escrevermos esta missiva, onde transmitimos o nosso profundo lamento pelo que ocorreu, pelo que ocorre, e pelo que não poderá ocorrer mais. Isto é o mínimo que podemos fazer pela memória de João Dala: recordá-lo, falar sem medo do presente e do que continua a acontecer no nosso país, e lutar por um futuro diferente.

No dia 1 de Setembro de 2018, João Dala morreu, vítima dos ferimentos resultantes da terrível tortura que lhe foi infligida durante 15 horas consecutivas por altos dirigentes da polícia. Vossa Excelência sabe quem são estes altos dirigentes, porque foi Vossa Excelência quem os promoveu. De uma coisa temos a certeza: não haverá Justiça para João Dala enquanto as forças de segurança deste país forem comandadas por indivíduos que não têm qualquer pudor em fazer da tortura uma rotina – indivíduos que parecem mesmo retirar um prazer sádico da tortura do seu semelhante.

Nesta carta, acusamos Fernando Manuel Bambi Receado e Lourenço Ngola Kina de terem perpetrado e deixado perpetrar os actos de violência atroz que resultaram na morte trágica de João Dala. São eles, por acção e omissão, os seus carrascos, os seus homicidas.

E, no entanto, apesar de serem responsáveis pela morte trágica de um cidadão angolano, a verdade é que Bambi Receado foi promovido por Vossa Excelência a comissário e a director provincial do SIC de Luanda, enquanto Ngola Kina se viu promovido a subcomissário e a director provincial do SIC do Uíje. Perguntamo-nos: como é isto possível num Estado de Direito?

Excelência,

Ao mesmo tempo que vemos estes homicidas promovidos na sua carreira profissional, verificamos, perplexos, que não decorre qualquer investigação, inquérito ou actuação referente à morte de João Dala em consequência de tortura infligida pela polícia. A única ocorrência que houve foi o seu enterro rápido e pungente, doloroso e desnecessário.

Portanto, parece que neste caso só há uma recompensa: a promoção dos homicidas. E estes são promovidos sob o comando supremo de Vossa Excelência, em quem depositávamos a esperança de um país respeitador dos direitos fundamentais dos seus cidadãos e reverente perante a Justiça. É por esta razão que lhe endereçamos esta carta aberta: para que Vossa Excelência não ignore o nosso clamor, para que à memória de João Dala seja feita justiça e para que nunca mais haja um caso destes no nosso país.

A Justiça exige a investigação exaustiva das causas da morte de João Dala. A Justiça tem de apurar quem praticou os actos que o mataram. A Justiça tem de penalizar os criminosos.

Angola não pode continuar a ser o pasto dos torturadores, o terreno da arrogância dos princípios e métodos maléficos. Angola tem de caminhar no sentido de se tornar uma sociedade justa. Esse é um caminho que se percorre em pequenos passos, em pequenas medidas, mas em grandes decisões. O SIC deve garantir a ordem e a tranquilidade dos cidadãos, e não o desrespeito, a tortura e a morte.

Excelência,

Há uma família que foi despojada de um dos seus entes mais amados. Um lamento perene recai sobre esta família. Só a Vossa acção justa, mas determinada, poderá pôr cobro a parte do sofrimento – fazendo justiça.

Por consequência, solicitamos a Vossa vigorosa intervenção para aliviar a dor desta família e trazer Justiça a Angola, garantindo que ninguém está acima da Lei e que qualquer violador da legalidade e da dignidade da pessoa humana, seja do SIC ou não, será devidamente punido.

Enquanto continuamos a chorar a morte do nosso ente querido, queremos ter a certeza de que, pelo menos, justiça lhe foi feita!

Malanje, 11 de Fevereiro de 2019,

Os signatários:

  1. Helena Monteiro Ndala – Mãe
  • Luzia José Sola – Viúva
  • Deolinda Luís Dala – Filha
  • Jeremias João Luís Dala – Filho
  • Solade Luzia João Dala – Filho
  • Ana Alfredo Dala – Irmã
  • Anita Alfredo Dala – Irmã
  • Barroso Alfredo Dala – Irmão
  • Domingas Alfredo Dala – Irmã
  1. Linda Alfredo Dala – Irmã
  1. Ana Monteiro – Tia
  1. Domingos Luís Njila – Tio
  1. Sebastião Salvador – Tio
  1. Teresa Muondo – Tia
  1. Adão de Oliveira Ndombo – Primo
  1. António da Silva – Primo
  1. Barroso Sebastião Dala Salvador – Primo
  1. Bela Manuel Gonga – Prima
  1. Conceição Monteiro Massango – Prima
  • Domingas Correia Mussungo – Prima
  • Fernando Serrote Gonga – Primo
  • Guilhermina Manuel Gonga Santos – Prima
  • Linda Sebastião Dala Salvador – Prima
  • Maria Monteiro Mussungo – Prima
  • Zacarias Luís Santos – Primo
  • Afonso Garcia Soares – Sobrinho
  • Ageu Zacarias Gonga dos Santos – Sobrinho
  • Amilton Gonga Soares – Sobrinho
  • Analdete Monteiro Ndombo – Sobrinha
  • António Zacarias Gonga dos Santos – Sobrinho
  • Arménia Joaquina Dala Zua – Sobrinha
  • Armindo José Mussungo Paciência – Sobrinho
  • Bento Zacarias Gonga dos Santos – Sobrinho
  • Bernardeth Gonga Soares – Sobrinha
  • Bernabé Dala Zua – Sobrinho
  • Branca Gonga Soares – Sobrinha
  • Cesaltina Mussungo de Oliveira – Sobrinha
  • Domingos Manuel Gonga – Sobrinho
  • Eduardo Alfredo Dala – Sobrinho
  • Esperança João Alfredo Dala – Sobrinha
  • Ezídio Adão de Oliveira – Sobrinho
  • Helena Patrícia Zua Dala
  • Jecelina Adriano Monteiro Fernando – Sobrinho
  • Letícia Monteiro de Oliveira – Sobrinha
  • Manuel Zacarias Gonga dos Santos – Sobrinho
  • Marcela Monteiro Dala – Sobrinha
  • Marco Garcia Soares – Sobrinho
  • Maria Mussungo Paciência – Sobrinha
  • Mário Adriano Monteiro Sobrinho Fernando – Sobrinho
  • Marinela Dombo de Oliveira – Sobrinha
  • Matundu Alfredo Yenge – Sobrinho
  • Miguel Pedro Gonga – Sobrinho
  • Pedro Mondu Gonga – Sobrinho
  • Pedro Zacarias Gonga dos Santos – Sobrinho
  • Suzana Monteiro Dala – Sobrinha
  • Teresa Gonga dos Santos – Sobrinha
  • Valente Pacheco Monteiro Dala – Sobrinho
  • Zacarias Gonga dos Santos – Sobrinho

Comentários

2 comments

  • que Deus o tenha e que a justiça seja feita para nosso irmão e amigo
    sua excelência sr pR ajuda a ver este caso que chocou muito a sociedade estes seres humano que fizeram isso devem pagar por esse desumanismo

  • Estes indevidou devem ser despromovido e reformados para tratarem este caso com a família do falecido João Alfredo Dala no cahombo.

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