Combater a Corrupção é Combater a Malária
João Lourenço tem afirmado repetidas vezes que pretende derrotar o “gigante” da corrupção. Faz muito bem. Infelizmente, para ele e para todos os angolanos, a corrupção não é o único “gigante” que é preciso combater e derrotar.
A malária mata 25 pessoas por dia em Angola. Estes já são os números actuais, referentes ao primeiro trimestre de 2018. Embora tenha sido anunciado em Fevereiro passado um plano de combate à doença, a verdade é que esta continua a matar, e é a principal causa de morte e o principal motivo de internamentos hospitalares e de abstenção escolar e laboral no país.
O certo é que o anunciado plano acaba por não ser suficiente para combater de forma efectiva a malária, até porque não se vislumbrou qualquer reforço orçamental efectivo que permitisse supor a existência de um grande movimento estatal para combater este flagelo.
Também não se assistiu, por parte de João Lourenço, a qualquer contacto público com a Fundação Bill e Melinda Gates, que é, como se sabe, a grande força propulsora do combate à malária no mundo.
Contudo, a questão da malária é predominantemente uma questão política. Onde há pobreza há malária, porque falta saneamento básico, água potável e instalações sanitárias nas habitações. Todos os elementos e todas as condições que permitiram, a partir do século XIX, aumentar progressivamente a esperança de vida e garantir a prosperidade das sociedades ocidentais são inexistentes, de forma massificada, em Angola.
No fim de contas, malária e corrupção estão lado a lado. Trata-se das duas mãos de um mesmo “gigante”. Assim, o combate à corrupção e a recuperação de fundos que permitam aos angolanos aceder a condições básicas de salubridade são fundamentais na luta pelo controlo e posterior erradicação da doença.
Nesse sentido, a luta contra a malária é da responsabilidade tanto do ministro da Saúde como do procurador-geral da República.
Um plano de combate a esta pandemia não é nem pode ser um plano assente numa “abordagem multissectorial e acções de testagem, tratamento da malária”, como afirmaram os responsáveis em Fevereiro.
Um plano eficaz de combate à malária é, acima de tudo, um plano de saneamento básico e de construção de infra-estruturas higiénicas: água potável, casas de banho nas habitações, rede de esgotos. São estas as medidas estruturantes de combate à malária. Só depois entram os aspectos médicos.
A derrota da malária é estruturante em Angola e entronca com o fundamento essencial das políticas públicas: garantir condições de qualidade de vida para toda a população.
Por consequência, combater a corrupção, canalizar eficazmente os recursos para a construção de casas com saneamento básico e água potável e, depois, tratar dos hospitais e das questões médicas são os três passos para a erradicação da malária.
A erradicação da corrupção entra em todos os programas essenciais do Estado. Porquê? Porque a corrupção distorce tudo, desvia dinheiro dos seus objectivos, desincentiva a eficiência, fomenta uma cultura de encobrimento e incompetência. Num quadro de corrupção instituída, se houver um programa para combater a malária, o primeiro pensamento é dividir esse dinheiro entre os agentes, ministros e directores. Quase nada chegará aos canais certos, e logo os resultados ficam comprometidos. Ficou famosa a história da chamada “burla tailandesa”, em que, antes de haver o dinheiro (que nunca houve), várias pessoas importantes de Angola já andavam preocupadas com a divisão das suas comissões… Isto diz tudo.
Combater a corrupção é combater a malária.
Sem corrupção, o dinheiro passa a ser aplicado nas obras previstas, os agentes do Estado são incentivados à eficiência, e o resultado é um país mais justo, onde todos vivem melhor.
Para resumir: não há dúvida de que é urgente conceber e implementar um plano nacional sério para combater a malária. Esse plano entronca no plano de combate à corrupção e à cultura de impunidade, e assenta antes de tudo na criação de condições básicas de salubridade para a população: saneamento básico, água potável e casas de banho adequadas. É este o objectivo.