Uma Trapalhada das Arábias: Sonangol e o Xeque Al-Maktoum

Angola tem vindo a clamar por investimento estrangeiro com vista ao relançamento da economia. O país mantém um extraordinário potencial ao nível dos recursos naturais e geoestratégicos, afirmando-se como uma grande atracção de investimento quer nacional quer estrangeiro. Então, o que falta? Neste texto, o Maka Angola aborda a promessa recente de um investimento de 600 milhões de dólares feita pelo xeque Ahmed Dalmook Al-Maktoum, dos Emirados Árabes Unidos, para a retoma da construção do Terminal Oceânico da Barra do Dande, na província do Bengo. Depois de lhe ter sido estendido o tapete vermelho e após encontros com o presidente João Lourenço, o acordo com a Sonangol para a construção do terminal de armazenamento de petróleo foi desfeito, seguindo-se uma troca de acusações e culpas. Porquê? Os cheques do xeque Em Outubro passado, o presidente João Lourenço inaugurou duas fábricas de montagem de tractores e telemóveis na Zona Económica Especial […]

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Desordem nos Médicos: A Prepotência da Ex-Bastonária

Em Angola, há mais de 7600 médicos inscritos na Ordem dos Médicos. Pouco mais de 4000 médicos – a maioria – destituíram a bastonária, Elisa Pedro Gaspar. Por sua vez, a médica Elisa Pedro Gaspar finge não perceber que foi demitida pelos seus pares e cola-se à cadeira do poder com uma prepotência tão extraordinária, que parece imitar Donald Trump. E impede mesmo os seus colegas de entrarem na sede da Ordem dos Médicos, com o apoio equivocado das forças policiais. Mas por que razão os médicos não permitiram à ex-bastonária que chegasse sequer a meio do seu mandato de quatro anos? Elisa Pedro Gaspar foi eleita pelos pares em Março de 2019. Os médicos apresentaram três razões para o seu descontentamento: acusaram a médica de violação sistemática dos estatutos da Ordem, de falta de transparência na gestão dos recursos e de “não alinhamento com os interesses da classe”. São […]

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Justiça Selectiva no Combate à Corrupção

Este artigo não é sobre Isabel dos Santos. É sobre Alexandre José da Costa, que está em prisão preventiva há já sete meses. Director, entre 2006 e 2009, da Escola de Formação de Professores Kimamuenho, depois director do Instituto Médio Politécnico do Bengo, e em 2017 nomeado director provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desporto do Bengo, Alexandre José da Costa foi detido a 19 de Junho de 2019. A 15 de Outubro de 2019, o Ministério Público, representado pela procuradora Iracema Vaz da Conceição, acusou Alexandre José da Costa de ter cometido três crimes: peculato; falsificação e uso de documento falso; violação das normas de execução do plano nacional e do orçamento. Os factos essenciais para a determinação desta imputação criminal assentam na apropriação para uso pessoal de três viaturas do Estado e em ter prejudicado o tesouro nacional em 29 324 007 kwanzas (equivalentes a menos de 50 mil dólares, […]

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Pobres de cabinda com Mais de 100 Milhões de Dólares

Em Cabinda, um projecto lançado pelo Governo, com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, pretende financiar o relançamento do sector agrícola em Cabinda e combater a pobreza através da agricultura familiar. Para o efeito, prevê-se a concessão de crédito no valor médio de 100 dólares por família. Com semelhantes valores, o projecto mais parece lutar contra os pobres, e não contra a pobreza. Muito se tem falado sobre a diversificação da economia, a atracção de investimento estrangeiro e a revitalização da agricultura no país. Em Janeiro de 2018, o governo estabeleceu um acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para financiar um projecto de relançamento do sector agrícola em Cabinda, no valor total de 123 milhões de dólares. Desse valor, o governo disponibiliza uma contrapartida de 20 milhões de dólares. Aqui temos, portanto, um caso ilustrativo de investimento estrangeiro destinado a fomentar a agricultura familiar, num período de […]

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Justiça em Angola: Um Papel Sujo sob a Bota dos Generais

A 1 de Setembro passado um empresário angolano, Miguel Kenehele de Sousa Andrade, deu uma entrevista ao Novo Jornal alegando que foi roubado por um sócio estrangeiro, tendo o caso sido já encaminhado para a Procuradoria-Geral da República. Miguel Andrade é filho de um general, e isso chamou a atenção do Maka Angola, que decidiu investigar. A história é de roubo, sim, protagonizada pelo general António Francisco de Andrade, e diz respeito a duas propriedades na Ilha de Luanda, com mais de 100 apartamentos (40 em fase de conclusão), avaliadas em cerca 40 milhões de dólares. Até 2016, e durante mais de 20 anos, o general exerceu a função de director do Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-Militares (IRSEM). Essa é a história de como a justiça em Angola está nas mãos de vigaristas. Os apartamentos, em última instância, pertencem a uma empresa sedeada nos Estados Unidos da América e […]

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UNITA Denuncia: Resultados Eleitorais de 14 Províncias são Inválidos

A UNITA declarou ontem que 14 das 18 províncias não procederam ao escrutínio dos votos das eleições de 23 de Agosto, como exige a Lei Orgânica Geral das Eleições (LOEG). No dia anterior, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) declarou que o processo de escrutínio dos votos, nas 18 províncias, tinha sido concluído. No mesmo dia, o Tribunal Constitucional chumbou o pedido de impugnação dos resultados anunciados pela CNE, interposto pela CASA-CE, que também exige o apuramento dos resultados definitivos com a contagem dos votos em todas as províncias, conforme estabelece a LOEG. “O apuramento provincial realizado de acordo com a Lei 36/11, de 21 Dezembro, apenas ocorreu nas províncias de Cabinda, Uíge, Zaire e Malanje”, afirmou a Comissão Política da UNITA em comunicado de imprensa. A UNITA referiu ainda que o processo de escrutínio nas províncias de Benguela e Moxico obedeceu à lei, mas “o apuramento é considerado inconclusivo”. Nas […]

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Oposição Contesta Escrutínio de Resultados Eleitorais

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já tem os resultados definitivos de 11 das 18 províncias, de acordo com declarações prestadas ontem à imprensa pela sua porta-voz, Júlia Ferreira. Trata-se dos resultados das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Luanda, Moxico e Zaire. Entretanto, a oposição reclama que as províncias do Bengo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene, Huambo, Kwanza-Sul, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico não realizaram até à data o apuramento dos resultados, conforme estipulado pela lei. Entretanto, as respectivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) deram por concluído o trabalho, mas os comissários indicados pelos principais partidos da oposição recusam-se a assinar as actas nessas províncias, pelo que não certificam os resultados. Segundo a lista a que o Maka Angola teve acesso, na Huíla, a oposição nota que o escrutínio foi realizado “com muitas irregularidades. Não foi bem feito”, e alguns comissários também se recusam a assinar a acta […]

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Eleições em Cabinda: MPLA Perde Maioria para a Oposição

Os primeiros resultados provinciais das eleições de 23 de Agosto, apurados pela CNE conforme a lei e verificados pelos mandatários dos partidos políticos, anunciam que o  MPLA perde a maioria, em Cabinda, para a oposição. Neste círculo provincial, o MPLA ganhou 61,593 votos, com direito a dois deputados, enquanto a CASA-CE conquistou o segundo lugar, com direito a dois deputados e a UNITA se quedou em terceiro lugar com um deputado. No entanto, os principais partidos da oposição, de forma inequívoca e convergente, têm vindo a denunciar os resultados provisórios das eleições de 23 de Agosto, fabricados e apresentados há dias pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Segundo o comunicado presidencial da CASA-CE, esta coligação “não reconhece a legalidade da proclamação dos ‘Resultados Provisórios’ pela CNE, por ferir a legalidade orgânica e a transparência do processo”. Para acusar a CNE de ilegalidade, a CASA-CE invoca que o órgão máximo eleitoral “não […]

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O Peditório Coercivo do MPLA

O MPLA está a exigir a todos os funcionários públicos com cargos de chefia, no município de Nambuangongo, província do Bengo, comuna de Muxaluando, que depositem um salário mensal na conta desse partido até ao dia 5 de Junho, para apoio à sua campanha eleitoral. Segundo informações recolhidas pelo Maka Angola junto de alguns desses funcionários nos sectores da saúde e educação, a medida é de carácter obrigatório. “Os dirigentes do MPLA dizem que estão a fazer-nos um favor e permitem-nos entregar um salário inteiro em duas prestações mensais, em Junho e Julho, a serem depositados na conta do Comité Municipal do MPLA em Nambuango, no Banco Sol, com o n.º 18390629/10”, refere uma das testemunhas, que prefere o anonimato. Numa reunião que se realizou junto à escola do primeiro ciclo, com cerca de trinta participantes, e a que presidiram o administrador municipal e primeiro secretário do MPLA no Nambuangongo, […]

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Isabel dos Santos Arruina Cruz Vermelha de Angola

A Cruz Vermelha de Angola (CVA) atravessa actualmente a sua pior crise de sempre. Várias fontes contaram ao Maka Angola que o autoritarismo, a corrupção e a má gestão têm estado a destruir essa instituição de utilidade pública. As denúncias de alegados casos de peculato, de desfalque e de desvio de fundos são ignoradas, enquanto os secretariados provinciais não dispõem de recursos básicos para o seu funcionamento e os salários não são pagos há mais de sete meses. A presidente da CVA é a bilionária Isabel dos Santos, filha do presidente da República. Quando foi eleita, em 2006, para dirigir a organização humanitária com cerca de 140 funcionários, a empresária anunciou o seu compromisso com a boa governação. “Os recursos limitados para fazer face à grandeza da nossa tarefa tornam a nossa acção delicada e obrigam-nos a optimizar, a gerir com maior rigor e a adoptar os princípios da boa […]

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