Análise do BESA: as Engenharias Financeiras do Grupo Espírito Santo

28 de Fevereiro de 2018 Paulo Zua

Os procedimentos descritos no artigo de Rafael Marques “A burla de meio bilião de dólares do Espírito Santo em Angola” não devem causar surpresa a quem acompanhou a crise da banca portuguesa, e sobretudo a implosão do Banco Espírito Santo, a partir de 2014. Na realidade, estes esquemas foram frequentes nos bancos portugueses e constituíram uma das causas da grave crise bancária que assolou este país e que levou à insolvência e venda de quase todos os bancos (uns de forma mais encapotada do que outros). O esquema básico era simples: os controladores de um banco, donos ou administradores, emprestavam dinheiro aos empresários amigos (geralmente através de testas-de-ferro, mas nem sempre) com base em garantias sobreavaliadas por “avaliadores independentes”. O banco nunca recebia esse dinheiro de volta, ficando assim prejudicado. Quem enriquecia eram os amigos, que recebiam os empréstimos e não os pagavam, e os próprios donos e administradores […]

Corrupção

Burla do BESA: Refutação da Resposta da FBL

27 de Fevereiro de 2018 Maka Angola

A resposta da FBL ao artigo “A burla de meio bilião de dólares do Espírito Santo em Angola” foi por nós recebida com toda atenção (e publicada, conforme legislação sobre direito de resposta), merecendo-nos os comentários que se seguem. Esta sociedade de advogados confirma que participou no negócio abordado no dito artigo, mas alega que apenas o fez como prestadora de serviços a clientes, afirmando não ter conhecimento de qualquer plano para defraudar o BESA. Ainda de acordo com a resposta ao nosso artigo, a sociedade não terá sido devidamente contactada pelo jornalista Rafael Marques com questões relativas ao negócio. Em relação aos contactos com a sociedade de advogados, Rafael Marques enviou um questionário ao administrador da sociedade, através do seu WhatsApp, mas não obteve resposta. Falou telefonicamente com a secretária da FBL, bem como com a sócia-fundadora, Paulette Lopes, a quem encaminhou novamente, por sugestão desta, o questionário através […]

Corrupção

Burla do BESA: Direito de Resposta da FBL

27 de Fevereiro de 2018 Maka Angola

O artigo publicado no Maka Angola intitulado “A burla de meio bilião de dólares do Espírito Santo em Angola” tem gerado múltiplas reacções. A última chegou-nos da sociedade de advogados FBL, liderada por Fernando Faria de Bastos. Apesar das múltiplas tentativas de contacto para que nos enviassem a resposta em formato devidamente editável neste portal, não obtivemos resposta, pelo que nos vemos forçados a publicá-la em formato de imagem:

Será a Amnistia Inconstitucional? O Repatriamento de Capitais e os Erros de João Lourenço

25 de Fevereiro de 2018 Rui Verde

Uma amnistia não é uma coisa má. O conceito terá surgido na Antiga Grécia democrática, como forma de reintegrar aqueles que tivessem sido vítimas de regimes anteriores. Na Antiga Roma, impôs-se de forma mais alargada, com um significado de perdão e esquecimento. Na realidade, a amnistia é um acto político muito relevante em situações de anormalidade, e o seu objectivo é perdoar e restabelecer a paz e a concórdia entre os cidadãos. Nos tempos modernos, a amnistia foi muito importante para transições políticas bem- sucedidas, como a sul-africana pós-Apartheid ou a chilena pós-Pinochet. E é evidente que, quando Angola confrontar, verdadeiramente, o seu futuro e se empenhar numa real transição política rumo à democracia e ao Estado de Direito, a amnistia desempenhará um papel preponderante. Portanto, a amnistia é um instrumento de grande dignidade política, que deve ser usado em momentos sensíveis da história dos países. Entra neste raciocínio a […]

Burla do BESA: Direito de Resposta e Refutação Editorial

24 de Fevereiro de 2018 Administrador

Direito de Resposta da Proprime Lda. Em referência ao artigo “A burla de meio bilião de dólares do Espírito Santo em Angola”, publicado no Maka Angola em 21 de Fevereiro de 2018, recebemos do advogado João Cavaleiro e Silva, em representação da empresa angolana Proprime, Lda, o seguinte texto para ser publicado como direito de resposta, o que fazemos: “No dia 21 de Fevereiro de 2018 foi publicada uma notícia no site www.makaangola.org, sob o título ‘A burla de meio bilião de dólares no Espírito Santo em Angola’ em que são feitas referências à sociedade de direito angolano Proprime, Lda. que não correspondem à verdade, pelo que a Proprime exerce por esta via o seu direito de resposta para defesa do seu bom nome e reputação. A Proprime não é nem nunca foi uma sociedade de intermediação imobiliária, como erradamente se refere, sendo, isso sim, uma sociedade de avaliação de […]

Corrupção

A Burla de Meio Bilião de Dólares do Espírito Santo em Angola

21 de Fevereiro de 2018 Rafael Marques de Morais

Na pilhagem que tem sido levada a cabo em Angola, pouco se tem falado do extraordinário papel dos facilitadores portugueses, sobretudo administradores bancários, advogados e intermediários, na montagem de operações afins e o papel extremamente nefasto que desempenham em Angola, passando-se por superiores. Maka Angola traz a lume a operação de 518,5 milhões de dólares, montada em 2013 pelo advogado português radicado em Angola José Fernando Faria de Bastos, e pelo então presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA), o cidadão português Rui Guerra. Comecemos a 28 de Junho de 2013. Nesse dia, o BESA realizou cinco operações de crédito, no valor total de 379 milhões de dólares, a cinco empresas-fantasma, para a compra de activos da Espírito Santo Commerce (Escom), detido em 66 por cento pelo Grupo Espírito Santo (GES), de Portugal, e em 30 por cento pelo luso-angolano Hélder Bataglia. Uma adenda feita em Setembro […]

Lei do Repatriamento Zero

9 de Fevereiro de 2018 Maka Angola

Foi anunciado que o Conselho de Ministros aprovou a lei do chamado repatriamento de capitais. Já vários autores tiveram oportunidade de criticar essa lei no Maka Angola, quer do ponto de vista legislativo, quer do ponto de vista técnico. Deixemos agora as questões técnicas, para nos concentrarmos de novo no significado político-legal desta lei. Inicialmente encarada como a bandeira do presidente da República João Lourenço no combate à corrupção, depressa a “lei do repatriamento de capitais” perdeu esse significado. Na verdade, o presidente da República enredou-se – a si e ao Estado angolano – de tal maneira no absurdo teatro do processo Manuel Vicente, que acabou por dar um sinal claro de complacência absoluta perante a corrupção. A própria lei simboliza a fantochada em que o apregoado combate à corrupção se tornou – e, a não ser que o presidente altere significativamente de rumo, de fantochada continuará a tratar-se. Nos […]

Impunidade versus Punição: o Estado ao Serviço dos Poderosos

7 de Fevereiro de 2018 Maka Angola

Qual a diferença entre o rico e poderoso Manuel Vicente e a humilde camponesa Catarina Manuel Damião? O primeiro tem ao seu serviço todo o arcaboiço do Estado angolano para o defender e lhe garantir a imunidade perante os eventuais crimes que tenha cometido em Portugal. A camponesa está a ser punida pelo mesmo Estado angolano, por não se ter submetido aos interesses dos poderosos. Dois pesos e duas medidas. É a história triste e tão bem conhecida de Angola: o Estado angolano foi tomado por uma pequena elite de dirigentes, que usa a República para promover os seus interesses e as suas actividades privadas. A história de Catarina Damião já foi aqui contada. Sabemos que foi detida por desafiar o secretário para os Assuntos Locais e Regionais do presidente João Lourenço, Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca, e o seu irmão, o embaixador Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca – […]

Zenú: Crónica sobre uma Burla de 500 Milhões de Dólares

19 de Janeiro de 2018 Rafael Marques de Morais

Nas últimas semanas do mandato de José Eduardo dos Santos, o Banco Nacional de Angola procedeu a uma transferência de 500 milhões de dólares para a conta de uma empresa-fantasma, a Mais Financial Services, no Crédit Suisse de Londres. Essa empresa tentou, a posteriori, a transferência dessa verba para a conta privada do cidadão suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais. As autoridades financeiras londrinas suspeitaram, e bloquearam a operação. Este indivíduo é sobejamente conhecido como sendo o testa-de-ferro de José Filomeno dos Santos “Zenú”, filho do actual presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais é responsável pela gestão e aplicação dos cinco biliões de dólares do Fundo Soberano de Angola. Regra geral, o referido cidadão investe nas suas negociatas privadas e, para o efeito, tem cobrado centenas de milhões de dólares ao Fundo, em comissões, por usar o dinheiro do Estado para se autofinanciar. A referida transferência […]

Corrupção

Isabel dos Santos e a Lavagem do Dinheiro dos Diamantes

17 de Janeiro de 2018 Rui Verde

David Renous é um homem de aparência pacata e bonacheirona, que se dedicava ao comércio de diamantes no Congo. Contudo, desde 2006 lançou uma tempestade no comércio de diamantes, desencadeando vários processos legais na Bélgica e na África do Sul. Estes processos puseram a descoberto esquemas criminosos de lavagem de dinheiro obtido ilegalmente no comércio de diamantes. No centro dessa tormenta está uma empresa chamada Omega Diamonds, dirigida por Sylvain Goldberg, Robert Liling e Ehud Arye Laniado. Embora a principal actividade da Omega Diamonds e do próprio Renous fosse no Congo, rapidamente se descobriram as conexões angolanas, que envolvem Isabel dos Santos. Foi o próprio Renous quem divulgou a história do papel de Isabel dos Santos na obtenção de ganhos ilícitos, fuga ao fisco e branqueamento de capitais no comércio de diamantes, e que vamos aqui contar. Tudo começa em 1996, quando Ehud Laniado e Sylvain Goldberg (Omega Diamonds) se […]

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