Angola e as Eleições no Congo

O Congo (Kinshasa) está aqui tão perto, mas por vezes é tão esquecido. Desde os anos 1960, boa parte das guerras em Angola passaram pelo Congo e vice-versa. Mobutu apoiou o seu cunhado Holden Roberto e a FNLA, segundo alguns afirmam, para desenvolver um Grande Congo baseado no eixo Kinshasa-Luanda, em que a primeira predominaria. No fundo, o inverso da política que Sindika Dokolo, o congolês marido de Isabel dos Santos, tentou há uns anos implementar junto de José Eduardo dos Santos (JES), quando defendia um eixo Luanda-Kinshasa para fazer face à influência da África do Sul. Também no tempo de JES, foram várias as intervenções angolanas no Congo em apoio de Kabila, o actual presidente, e do pai, o anterior presidente. JES queria restringir os apoios e acessos da UNITA e garantir a prevalência dos interesses do MPLA no Congo. Este curto resumo serve para relembrar que há uma […]

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Visita de João Lourenço a Portugal: Um Sucesso, mas…

José Eduardo dos Santos (JES) quis ser o protagonista da visita de João Lourenço a Portugal. Esperava-se que a sua conferência de imprensa, secundada pelas desgastantes publicações no Twitter da sua filha Isabel, colocassem Lourenço à defesa, numa posição instável, e lhe estragassem o périplo por terras lusas. Tal não aconteceu. O actual presidente de Angola respondeu de forma bruta e forte a JES, e calou as vozes que se preparavam para sabotar a visita. Isabel dos Santos, como vem sendo habitual ultimamente, já re-twittou a dar o dito por não dito, tentando amaciar Lourenço. Ataca e foge. A visita de Lourenço, em si mesma, pareceu algo estranha. Mais se assemelhava ao líder da antiga potência colonial a passear-se com honras e dignidades pela jovem nação independente. Os dirigentes portugueses encheram Lourenço de honras e amabilidades. Onde antes diziam «ai», passaram a dizer «ui». Inclinaram-se, solícitos, perante o novo presidente. […]

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Isabel dos Santos & Sindika: Diamonds are Forever

Uma das áreas em que se tem sentido o tufão libertado por João Lourenço é a dos diamantes. O novo presidente começou por retirar os exclusivos de que gozavam Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, o seu marido, na comercialização das pedras, e que resultaram em avultadíssimas perdas para o Tesouro angolano, denunciadas pelo perito David Renous, em recente conferência no Parlamento Europeu. João Lourenço avançou ainda com a operação «Transparência», cujo objectivo foi devolver ao Estado a exploração de diamantes, que se encontrava totalmente descontrolada. Contudo, aparentemente, Isabel e Sindika não se deram por vencidos e, apesar da crise anunciada na sua joalharia chique DeGrisogono, ou talvez por causa disso, voltaram ao terreno, tentando sub-repticiamente recuperar a posição de privilégio perdida. De facto, várias notícias dão conta de que, na Bélgica (capital mundial do comércio de diamantes), Sindika Dokolo está a constituir, através de Jacob Karko, uma empresa para […]

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João Lourenço no Labirinto do Congo

Quando iniciou o seu mandato presidencial, João Lourenço quis deixar algumas marcas promovendo uma política externa activa. Além da “punição” a Portugal pelo facto de a antiga potência colonial se ter atrevido a acusar o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, de vários crimes, Lourenço embarcou numa aproximação à Europa ocidental e arvorou-se como o mediador da crise eleitoral no Congo. O Congo, que tem desempenhado um papel fulcral na história de Angola, está de novo perante uma crise. O seu presidente, Joseph Kabila, já devia ter deixado o poder em 2016. Na realidade, só o manteve até essa data devido ao apoio angolano, que por duas vezes teve de enviar as suas Forças Armadas para escorar Kabila. Mas a verdade é que, ainda no tempo de José Eduardo dos Santos, Angola começou a ver com cepticismo o governo de Kabila, devido às confusões que este arranjava na fronteira comum e […]

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A Detenção de Zenú e a Mudança do Paradigma Judicial

No dia 25 de Abril de 2018, Sindika Dokolo afirmava existir uma estratégia populista em Angola, dizendo que não temia o dia em que fosse confrontado pela justiça angolana. No dia 25 de Setembro de 2018, o popular advogado David Mendes afirmava que Angola poderia estar a correr o risco de adoptar medidas populistas. Tanto um rosto do antigo regime, como o marido de Isabel dos Santos, quanto um advogado prestigiado e admirável que defendeu oposicionistas e contestatários do antigo regime falam de populismo na justiça angolana. Dissengomoka William “Strong”, de 27 anos, completou a 23 de Julho de 2016 oito anos em prisão preventiva. O crime? Ter o “nome sujo”. Vários agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) cobriram José Loureiro Padrão “Zeca” com um cobertor, e torturaram-no com um pé-de-cabra e um martelo. Zeca sofreu três fracturas no crânio, e morreu durante o espancamento, a 31 de Agosto […]

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O Comunicado de Isabel dos Santos

Depois do ciclone lançado por Carlos Saturnino, actual presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos reagiu com um anticiclone. Durante o fim-de-semana, Isabel desdobrou-se em contra-ataques: emitiu um comunicado, deu entrevistas, informou a imprensa da sua posição. Tudo isto tem, desde logo, um aspecto positivo: discutem-se em público as causas da decadência da Sonangol, permitindo que a população fique informada. Talvez esteja a ser criado um espaço público de disputa nos termos defendidos por Habermas, assegurando que no futuro nunca mais seja possível saquear impunemente uma empresa da dimensão da Sonangol.   A guerra de Isabel dos Santos contra Manuel Vicente e aliados A posição de Isabel dos Santos tem dois aspectos fundamentais de ordem político-jurídica. Em primeiro lugar, assume verdadeiramente um confronto fratricida dentro da liderança do regime contra Manuel Vicente e seus seguidores, entre os quais se incluem Carlos Saturnino e o actual presidente da […]

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Sindika Dokolo Condenado a 12 Meses de Prisão em Kinshasa

Sindika Dokolo e o seu irmão Luzolo acabam de ser condenados a 12 meses de prisão efectiva e ao pagamento de indemnizações no valor USD $15.000 no caso referente à sucessão de Kusuamina, que foi julgado no Tribunal de Paz de Kinshasa / Assossa em 4 de Julho de 2017 Os irmãos Dokolo foram condenados por falsificação de documentos e uso de documentos falsificados para lesar a herança de Kusuamina, privando os seus herdeiros de desfrutarem das suas propriedades através da sua empresa, a Sokidet. Após a morte do pai, Yvonne Kusuamina, gerente legal da Sokidet Sarl, tinha tomado medidas legais para recuperar os seus bens, então saqueados por desconhecidos. As propriedades originais de Kusuamina englobavam mais de seis casas comerciais e terrenos espalhados por toda a cidade de Kinshasa. Hoje, um desses terrenos, localizado na 12 ème Rue Industrielle em Limete, está dividido em mais de 30 parcelas, onde […]

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Saúde de José Eduardo dos Santos é Assunto de Estado

A falta de qualquer esclarecimento preciso, inciso e conciso por parte dos responsáveis do Governo acerca do estado de saúde do presidente José Eduardo dos Santos (PR) tem gerado muitos rumores. À ausência de informações junta-se ainda verdadeira desinformação, nomeadamente através da filha do presidente, Isabel dos Santos, que agora se coloca publicamente no papel de porta-voz do pai, sobrepondo-se ao secretário para a Informação e porta-voz do PR, Manuel Rabelais. A “visita privada” do PR prolonga-se desde há duas semanas, e a sugestão de que deverá regressar a Luanda esta semana é insuficiente para sossegar a sociedade. O Maka Angola noticiou que José Eduardo dos Santos foi transferido em estado preocupante para o exterior do país a 2 de Maio. O PR viajou na companhia do seu médico pessoal e de outros quatro médicos cubanos da Clínica Multiperfil, afecta à Casa de Segurança do Presidente da República. O Maka […]

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Até as Barragens, Engenheira Isabel dos Santos

Isabel dos Santos é a principal beneficiária do acordo de financiamento, no valor de quatro biliões e meio de dólares, assinado em Novembro passado na China pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, para a construção da Barragem Hidroeléctrica de Caculo Cabaça, na província do Kwanza-Norte. O acordo, assinado com o Banco Industrial e Comercial da China, servirá para pagar os serviços do consórcio que construirá a barragem e, mais uma vez, comprova que o presidente José Eduardo dos Santos usa sistematicamente os seus decretos e despachos para enriquecer de forma ilícita a própria filha. A 12 de Junho de 2015, José Eduardo dos Santos exarou o despacho presidencial n.º 58/15, que aprovou o projecto de Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça e autorizou, por cerca de quatro biliões de dólares, a celebração do contrato de empreitada da obra entre o Ministério da Energia e Águas e o Consórcio CGGC (China Gezhouba […]

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Até Quando, João Maria, Abusarás da Nossa Paciência?

Até quando, João Maria, abusarás da nossa paciência? Passeia pelas ruas de Luanda um procurador-geral (PGR) que tem misturado as suas funções públicas com negócios privados. Ao arrepio da lei e dos bons costumes, detém participações em sociedades, e tem exercido gerência e consultadoria jurídica na Prestcom, como exemplo. Além disso, o general João Maria de Sousa tem ignorado os seus deveres funcionais mais elementares. Não investiga as maiores violações aos direitos humanos em Angola, nem os mais infames atentados ao Estado de Direito e à boa governação. Lembro-me bem de como fui detido por via de um ardil ilegal montado pelo então PGR, Domingos Culolo, depois de ter concedido uma entrevista, a 13 de Outubro de 1999, à Rádio Ecclésia. A pretexto de duas passagens das declarações que proferi, o então PGR ordenou a minha detenção três dias depois, classificando-me como “reincidente”, sem que eu nunca antes tivesse sido […]

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