Um Dia no Tribunal

O julgamento de Rafael Marques de Morais teve início a 24 de Março, em Luanda, sob fortes medidas de segurança. Na sessão de abertura, a defesa tomou pela primeira vez conhecimento de que pendiam novas acusações contra o réu, sobre as quais não houve qualquer notificação formal. Para que Rafael Marques de Morais e seus advogados pudessem ser esclarecidos e formalmente notificados sobre estas novas acusações, o julgamento foi adiado para o dia 23 de Abril de 2015. No processo judicial pendiam inicialmente oito acusações por denúncia caluniosa, decorrentes do facto de Rafael Marques ter apresentado uma queixa – logo após a publicação do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola (publicado em Portugal, em 2011) – contra nove generais do exército que são co-proprietários das empresas privada de segurança Teleservice e de extracção diamantífera, Lumanhe, que é parte do consórcio Sociedade Mineira do Cuango. A acusação acrescenta […]

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Editora Oferece Diamantes de Sangue em Formato Digital

Em 2011, publiquei o livro “Diamantes de Sangue – Corrupção e Tortura em Angola”, uma investigação do jornalista Rafael Marques, que considerei um dos mais importantes trabalhos para denunciar flagrantes crimes de violação dos direitos humanos nos nossos dias. Para mim, a questão não era se se passava em Angola, na China ou em Portugal. Acredito que o papel de um editor é também este: dar voz a quem ousa dizer a verdade em circunstâncias absolutamente adversas, com base em centenas de relatos de vítimas e familiares, todos  – vítimas, testemunhas e jornalista – correndo risco de vida. Na altura pensei, ingenuamente, que este livro serviria pelo menos para atenuar a violência quotidiana nas zonas de exploração diamantífera em Angola. Enganei-me. O livro serviu, ao invés, para desencadear uma perseguição ao seu autor. Passados dois anos, soube que eu própria era arguida num processo criminal. Fui submetida à medida de […]

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Julgamento sobre “Diamantes de Sangue” Adiado para Março

O julgamento do autor do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, Rafael Marques de Morais, previsto para 15 de Dezembro, foi adiado para 24 de Março de 2015. O autor é acusado de denúncia caluniosa, por ter exposto abusos contra os direitos humanos na região diamantífera da Lunda-Norte. A defesa do autor, patrocinada pelo advogado Luís Nascimento, requereu o adiamento do julgamento, em virtude, sobretudo, de as suas testemunhas, residentes na Lunda-Norte, não terem sido notificadas para o efeito. Na próxima semana, o tribunal deverá notificar formalmente a defesa sobre o adiamento, dando seguimento à comunicação verbal recebida hoje pela defesa. Entre os queixosos contam-se sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. Os restantes generais, que desfilarão no Tribunal Provincial de Luanda na qualidade de queixosos, são Carlos Alberto Hendrick […]

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Julgamento de Rafael Marques de Morais a 15 de Dezembro

O juiz Adriano Cerveira Baptista, do Tribunal Provincial de Luanda, presidirá, a partir de 15 de Dezembro, ao julgamento de Rafael Marques de Morais. O réu é acusado de denúncia caluniosa, por ter exposto abusos contra os direitos humanos na região diamantífera da Lunda-Norte. Sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, para além de representantes da direcção de duas empresas diamantíferas (sócios dos generais), nomeadamente da Sociedade Mineira do Cuango e da ITM-Mining, são os queixosos. Os restantes seis generais, que desfilarão no Tribunal Provincial de Luanda na qualidade de queixosos, são Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva (inspector-geral do Estado-Maior General das FAA), Armando da Cruz Neto (deputado do MPLA), Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira. Trata-se do caso sobre o livro Diamantes de […]

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Generais Exigem Mais de Um Milhão de Dólares e Cadeia para Rafael Marques

O general Kopelipa, seis outros generais e a Sociedade Mineira do Cuango exigem solidariamente uma indemnização de 120 milhões de kwanzas (US $1.2 milhões de dólares) ao jornalista Rafael Marques de Morais, a quem acusam de os ter difamado. Esta manhã, o jornalista esteve no Tribunal Provincial de Luanda para assinar a “Nota de Notificação” e tomar conhecimento formal do teor da acusação pública contra si.    A queixa dos generais, de denúncia caluniosa, é baseada no relatório de arquivamento da Procuradoria-Geral da República relativamente a uma outra queixa apresentada em 2011 pelo ora arguido contra os referidos oficiais, agora queixosos, por suspeitas de crimes contra a humanidade.   Para além do general Kopelipa, são queixosos os generais Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira.   No seu livro Diamantes de Sangue: Tortura e […]

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A Verdade do General Dino e a Mentira da PGR

A 6 de Janeiro de 2012 apresentei, junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime, por suspeita de enriquecimento ilícito e abuso de poder, contra o triunvirato presidencial constituído pelo actual vice-presidente Manuel Vicente, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e o principal consultor do referido ministro, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”. Em reacção, a Procuradoria-Geral da República instaurou um inquérito preliminar, sob processo nº 06-A/2012-INQ, para averiguação da queixa sobre o envolvimento do trio em negócios que o autor expôs na sua investigação “Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola”. Como conclusão do inquérito, a PGR reconheceu que os três homens eram accionistas do Grupo Aquattro, que, por sua vez, em menos de três anos, passou a dominar a economia política angolana, sendo o maior grupo empresarial do país com participações […]

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Jornalistas Apresentam Queixa Contra Polícia

Os jornalistas Rafael Marques de Morais e Alexandre Solombe apresentaram, hoje, uma queixa formal contra o Estado angolano, em reacção à detenção ilegal, agressões físicas e ameaças de fuzilamento a que foram sujeitos por parte de agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), a 20 de Setembro.   Na queixa, endereçada ao Procurador-Geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, os jornalistas denunciam também a apreensão e os danos causados aos seus equipamentos de trabalho, como um atentado à liberdade de imprensa.   Os jornalistas, incluindo o correspondente da Voz da América Coque Mukuta, entrevistavam um grupo de jovens que havia sido libertado, sob termo de identidade e residência. Uma composição de 45 agentes da PIR cercou-os e deteve-os, a cerca de 300 metros do Tribunal das Ingombotas, assim como sete dos oito réus.   Conotados com o auto-denominado Movimento Revolucionário, um grupo informal de manifestantes, os jovens respondiam […]

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Jovens “Revolucionários” Libertados sob Caução

A juíza Josefina Pedro, do Tribunal de Polícia Correcional de Luanda ordenou, hoje, a liberdade provisória dos oito jovens detidos a 19 de Setembro, suspeitos de tentativa de manifestação, por insuficiência de provas. Conhecidos como membros do auto-denominado Movimento Revolucionário, estiveram detidos Adolfo António, Adolfo Campos, Amândio Canhanga, António Ferreira, Joel Francisco, Pedro Teka, Quintuango Mabiala e Roberto Gamba. No dia seguinte à detenção, a 20 de Setembro, os jovens from presentes ao tribunal para julgamento sumário. Os advogados de defesa solicitaram, como ponto prévio, que a sessão de julgamento decorresse por depoimento escrito, para eventual admissão de recurso por parte dos réus. “Devido ao adiantamento da hora, a juíza decidiu por bem interromper a sessão de julgamento”, disse o advogado David Mendes. Para o efeito, a magistrada concedeu a liberdade preventiva aos arguidos, sob termo de identidade e residência, tendo marcado, para 23 de Setembro, às 8h30, a continuação […]

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A Liberdade e Detenção dos Sete Magníficos

A 20 de Setembro, sexta-feira passada, fui assistir ao julgamento dos nove manifestantes detidos a 19 de Setembro, no Largo da Independência, em Luanda.   Cheguei ao Tribunal de Polícia na companhia dos advogados da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, Zola Bambi e Afonso Mbinda.   Levava comigo, a tiracolo, a minha câmara fotográfica. A audiência era pública, havia espaço para mais um, mas o sargento da polícia impediu a minha entrada. Alegou que só os advogados podiam entrar. O tribunal situa-se num edifício residencial. No exíguo corredor, à entrada da sala de audiências, estavam sentados, num banco corrido, seis ou sete agentes policiais. O ar era abafado, de fedor humano.   Um agente policial impediu a minha entrada na sala de audiências. Não contestei. Retirei-me do local e aguardei à entrada do prédio.   O Manuel de Vitória Pereira, de 55 anos, tarimbado sindicalista e dirigente do Bloco Democrático, […]

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Generais vs. Rafael Marques nas Nações Unidas

Representantes de dezassete organizações nacionais e internacionais endereçaram ontem, 2 de Agosto, uma carta aos relatores da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e das Nações Unidas, solicitando a sua intervenção junto do Estado angolano para que ponha fim aos processos de difamação contra o jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais. A carta expressa preocupação com as várias acções judiciais contra o jornalista, relacionadas com o conteúdo do seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera da região das Lundas. As mais recentes http://makaangola.org/2013/07/31/kopelipa-e-outros-generais-continuam-caca-aos-diamantes/   acções judiciais contra Rafael Marques de Morais consistem em 11 queixas-crime apresentadas por sete generais angolanos, a título individual, e três colectivas pela Sociedade Mineira do Cuango, ITM-Mining e Teleservice. Todos estão implicados nos alegados crimes cometidos nas […]

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