Etiqueta: Rafael Marques de Morais

Magistrados Faltam a Sessão de Interrogatório

A sessão de interrogatório ao jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, prevista para hoje às 10h00, não se realizou por ausência dos magistrados da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP). “Recebi a informação de que o instrutor do meu processo se encontrava de viagem na Lunda-Norte. Soube também que o procurador Beato Manuel Paulo, o magistrado que acompanha o caso, não compareceu no serviço durante o período da manhã”, explicou o arguido. O jornalista foi notificado a 17 de Julho através do seu advogado, Luís Nascimento. A notificação, assinada pela directora nacional da DNIAP, Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, constituiu-o arguido em 11 queixas-crime em simultâneo. A notificação não menciona quem são os queixosos nem quais os crimes de que é acusado. No último processo-crime, com o número 58/2013, a DNIAP constituiu Rafael Marques de Morais, ao mesmo tempo, arguido e assistente. Sobre o […]

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Petição de Apoio a Rafael Marques de Morais

Representantes de várias organizações nacionais e internacionais entregaram hoje ao Procurador-Geral da República, General João Maria Moreira de Sousa, uma petição de apoio ao jornalista e activista dos direitos humanos Rafael Marques de Morais. A petição expressa preocupação com recentes ações judiciais contra o jornalista, supostamente acusado de difamação e injúria por causa do seu livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes das áreas de extracção diamantífera da região das Lundas. Os queixosos são empresários civis, parceiros de negócios de generais angolanos, que são responsabilizados pelos crimes descritos no livro. Segundo os peticionários, as acusações de difamação e injúria contra o Sr. Marques de Morais são politicamente motivadas e o processo de investigação tem sido caracterizado por várias irregularidades, incluindo a falta de notificação formal do Sr. Marques de Morais das acusações […]

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Rafael Marques de Morais Constituído Arguido em Angola

O jornalista Rafael Marques de Morais foi hoje interrogado e constituído arguido pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado, da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), em Luanda, por suspeita de difamação. O Departamento de Combate ao Crime Organizado notificou formalmente o arguido apenas no acto de interrogatório, tendo disponibilizado um advogado oficioso, que o jornalista recusou. Rafael Marques de Morais não se fazia acompanhar de advogado porque desconhecia o teor da notificação, de que teve conhecimento apenas por via telefónica. Em Janeiro passado, três sócios e gestores da empresa ITM-Mining acusaram o jornalista de os ter difamado no livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, editado e publicado em Setembro de 2011, em Portugal. Apresentaram a queixa, passado um ano e três meses, o moçambicano Renato Hermínio Teixeira, o britânico Andrew Paul Machin e um gestor angolano, Jorge Gonçalves. A ITM-Mining é a accionista responsável pelas operações […]

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