Etiqueta: China

Os Gatunos do Fundo Soberano

Em menos de quatro anos, as empresas do vigarista Jean-Claude Bastos de Morais cobraram cerca de 500 milhões de dólares ao Fundo Soberano de Angola (FSDEA), sob a forma de honorários e comissões, para a gestão dos cinco mil milhões que esta entidade tinha sob sua guarda. Documentos obtidos pelo Maka Angola revelam que mais de metade destes cinco mil milhões de dólares foram investidos em esquemas e empresas destinadas ao enriquecimento pessoal de Jean-Claude Bastos de Morais. O Fundo Soberano de Angola lançou-se numa batalha judicial no Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido com vista à recuperação de centenas de milhões de dólares desviados pelo seu anterior presidente, José Filomeno dos Santos “Zenú”, e pelo estratega deste, o suíço Jean-Claude Bastos de Morais. Tudo isto apenas foi possível através do reinado de corrupção e impunidade instaurado por José Eduardo dos Santos ao longo dos seus 38 anos no […]

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FMI em Angola. Os Perigos das Políticas Erradas

É evidente que Angola terminou a era José Eduardo dos Santos isolada e sem credibilidade internacional, o que lhe provocou (e provoca) muitos constrangimentos económico-financeiros, como a falta de acesso a divisas e à plenitude do sistema bancário mundial. Por isso, não admira que um dos principais objectivos iniciais da presidência de João Lourenço seja o reestabelecimento de pontes com as entidades internacionais, sobretudo de cariz económico e financeiro. É nessa vertente que se enquadra a presente aproximação ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e vice-versa. O FMI tem-se mostrado aberto à aproximação de João Lourenço, o que se traduz em comunicados amenos e com perspectivas positivas sobre a economia angolana, em contraste com o tom geral de desconfiança que caracterizou a história recente de Angola com o FMI. No início dos anos 2000, José Eduardo dos Santos não chegou a acordo com o FMI para uma intervenção financeira alargada que […]

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A Chuva de Empréstimos para Angola: Para Quê?

Nos últimos tempos, a imprensa afecta ao governo angolano tem anunciado a contracção de variados novos empréstimos pelo Estado e pela Sonangol. Tal fartura é apresentada implicitamente como um indício da eficaz gestão económica de João Lourenço, que teria conseguido colocar o país a receber dinheiro, depois da secura dos anos derradeiros de José Eduardo dos Santos. Empréstimos vindos de todo o mundo – A China, através de dois bancos, o Banco Internacional e Comercial da China e o Banco Chinês de Export-Import, emprestará 13 mil milhões de euros a Angola. Desses, um pouco mais de 600 milhões destinam-se à Estrada de Corimba, 700 milhões são para o sistema de transporte de electricidade da Barragem da Luachima, e cerca de mil milhões vão para a Academia Naval de Porto Amboim. Os restantes dez mil milhões de euros têm como destinos projectos não especificados. Começa aqui, portanto, o mistério. – O […]

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JLo em França: os Hábitos de Nababo Permanecem

João Lourenço voou até França, na sua primeira visita oficial à Europa enquanto chefe de Estado. Mal foi eleito, JLo fez uma visita privada a Espanha, onde deu a sua famosa entrevista à agência de notícias espanhola EFE, durante a qual afirmou que queria ser o Deng Xiaoping de Angola. João Lourenço gosta de viajar. Não surpreende a viagem de JLo a França. São conhecidos os avultados investimentos da petrolífera gaulesa Total, que é a operadora estrangeira n.º 1 em Angola, bem como a mais antiga. Por outro lado, as negociatas entre as elites angolanas e francesas são vetustas, tendo sido expostas, embora sem consequências abrangentes, no famoso caso Angolagate. Aliás, José Eduardo dos Santos, um presidente bastante mais recluso do que JLo, visitou Paris em 2014, onde se reuniu com François Hollande. Do ponto de vista da política externa, a viagem e as declarações de João Lourenço – segundo […]

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E a Economia, João Lourenço?

Já passaram seis meses desde que João Lourenço tomou posse como presidente da República. Obviamente, o novo presidente surpreendeu pelas suas iniciativas, designadamente o que se pode chamar “exonerações & arguidos”. Todavia, o seu principal apelo de fundo durante a campanha eleitoral era o do desenvolvimento económico. O “milagre económico”, equivalente ao de Deng Xiaoping na China. Hoje, não restam dúvidas de que a economia angolana, quando cresceu, não produziu riqueza, apenas valores para serem saqueados por uma oligarquia rapace. Entretanto, o crescimento desacelerou, atingindo níveis insignificantes. É tempo de Angola ter uma economia próspera que garanta uma oportunidade a todos os cidadãos. É esse o grande desafio de João Lourenço, além de efectivamente instaurar o Estado de direito e terminar com a corrupção dos dirigentes políticos. E é na área da economia que não se vê um propósito reformista intenso, nem se percebe o que aconteceu de fundamental nestes […]

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Um Novo César para Angola?

O poder das ideias é bem evidente no combate verbal e, em alguns casos, literário que se tem estabelecido a propósito da bicefalia do Governo angolano. Parece que o futuro de Angola depende dessa bicefalia. Não depende. O futuro de Angola depende da real democratização fomentada por João Lourenço e das reformas económicas que o novo governo consiga levar a cabo. A bicefalia governativa é uma falsa questão. Vejamos porquê. Do ponto de vista jurídico-constitucional, é claro que – desde o fim do socialismo e do conceito marxista do partido-Estado – o presidente do MPLA não detém qualquer poder legal soberano. Pelo menos na letra da lei, o MPLA não equivale ao Partido Comunista da China ou da velha União Soviética. O MPLA está integrado num sistema formalmente multipartidário. O seu poder depende da representação que tem nos órgãos de soberania, designadamente na Presidência da República e na Assembleia Nacional. […]

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As eleições de 2017 e a democracia em Angola

Haver eleições num país não significa que esse país seja democrático. Actualmente, quase todos os países mais ou menos ditatoriais, brutais ou autoritários procedem a eleições. Na República Islâmica do Irão, um regime denominado teocrático, há eleições para vários órgãos, como a presidência da República ou o Parlamento, embora o poder final e soberano não resida neles. A China também se orgulha do seu processo democrático de base. As eleições tornaram-se um adereço de qualquer governo. Contudo, muitas vezes não servem para nada, a não ser frustrar os desejos da população e acelerar uma revolução política por outros meios. Angola está a atravessar um momento desta natureza. Tem eleições marcadas, as pessoas desejam mudança. Oxigénio real e não oxigénio saído das botijas do poder. E, contudo, poucos acreditam que essa mudança provenha das eleições. Será outro evento que, um dia, promoverá a mudança. Não devia ser assim. A teoria da […]

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Presidente Aprova “Electricidade-Fantasma” para Cabinda

Um banco, sem nenhuma agência além da sede, aloja no seu escritório uma empresa-fantasma. O presidente da República atribui a essa entidade-fantasma uma concessão para construir e operar uma Central Termoeléctrica, que deverá custar mais de 200 milhões de dólares. Foi precisamente isto que aconteceu com o Decreto Presidencial n.º 25/17, de 17 de Fevereiro passado, através do qual José Eduardo dos Santos atribuiu à Vavita Power S.A. a concessão no regime de construção, operação e transmissão para instalação da Central Termoeléctrica BI-Combustível de 100 Megawatts, em Cabinda. A concessão é válida por 25 anos renováveis. De acordo com o decreto presidencial, a energia futuramente produzida tem a garantia de compra através de um CAE (Contrato de Aquisição de Energia) pela RNT (Rede Nacional de Transporte) E.P. Apesar de o decreto presidencial não especificar o valor do projecto, há termos comparativos. Por exemplo, a Rectificação n.º 7/15 ao Despacho Presidencial […]

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O Erro da China em Angola

Quando as linhas de crédito chinesas começaram a surgir em Angola, foram consideradas uma benesse para o país e para o continente africano. Politicamente, os chineses não se imiscuíam nos assuntos internos, e economicamente a sua aproximação era muito competitiva. Uma lufada de ar fresco depois das múltiplas explorações das potências coloniais e ocidentais. A intervenção chinesa obedecia àquilo a que se chamou o “Modelo Angolano”. Este modelo começava com um empréstimo de vários biliões de dólares a taxas de juro muito baixas, concedido ao governo de Angola pela China. De seguida, o governo de Angola usava esses empréstimos na construção de infra-estruturas que eram adjudicadas a empresas chinesas. Finalmente, os empréstimos eram pagos por Angola à China em petróleo ou minerais. Tom Burgis, o jornalista do Financial Times, descreve detalhadamente a situação no seu livro “A Pilhagem de África.” Este modelo foi replicado pela China, um pouco por toda […]

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Até as Barragens, Engenheira Isabel dos Santos

Isabel dos Santos é a principal beneficiária do acordo de financiamento, no valor de quatro biliões e meio de dólares, assinado em Novembro passado na China pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, para a construção da Barragem Hidroeléctrica de Caculo Cabaça, na província do Kwanza-Norte. O acordo, assinado com o Banco Industrial e Comercial da China, servirá para pagar os serviços do consórcio que construirá a barragem e, mais uma vez, comprova que o presidente José Eduardo dos Santos usa sistematicamente os seus decretos e despachos para enriquecer de forma ilícita a própria filha. A 12 de Junho de 2015, José Eduardo dos Santos exarou o despacho presidencial n.º 58/15, que aprovou o projecto de Aproveitamento Hidroeléctrico de Caculo Cabaça e autorizou, por cerca de quatro biliões de dólares, a celebração do contrato de empreitada da obra entre o Ministério da Energia e Águas e o Consórcio CGGC (China Gezhouba […]

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