A Captura do Estado e o Seu Resgate

Paradigma “vestefaliano-keynesiano” é uma expressão que pode parecer complicada, mas é simples. Trata-se de um conceito de Estado segundo o qual este detém a soberania absoluta sobre o seu país, distinguindo-se claramente dos outros Estados e não admitindo interferências externas. O país é independente e não se submete a ninguém (Estado vestefaliano); e estabelece a política e os objectivos económicos do país, detendo instrumentos que usa para tal. O executivo decide a taxa de câmbio, os impostos, a moeda em circulação, e segue as políticas que quer para promover o emprego (Estado keynesiano). Este Estado “vestefaliano-keynesiano” foi o modelo tradicional de Estado adoptado na Europa durante muito tempo, e em Angola foi seguido pelo menos desde 1991/1992. O Estado angolano foi afirmando a sua soberania sobre todo o país, rejeitando e combatendo interferências externas, além de determinar a sua política económica interna. Um Estado política e economicamente centralizador, com um […]

Read more

A Quarentena de Calumbo

As medidas tomadas pelo governo para conter a pandemia mundial do coronavírus (Covid-19) têm sido boas no papel, mas falta coordenação institucional para as colocar em prática com um mínimo de eficácia. O caso do Centro de Quarentena do Calumbo, mais de 30 quilómetros a nordeste de Luanda, tornou-se, da noite para o dia, no termómetro da capacidade de resposta do governo à crise do vírus. Pelas “falhas” que se têm aí verificado, o porta-voz da Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia, Franco Mufinda, tem a humildade de emitir um pedido de desculpas, conforme a reacção oficial na última parte deste texto. Depois do encerramento das fronteiras nacionais na passada sexta-feira, dois voos excepcionais aterraram ontem em Luanda, provenientes de Lisboa (18h10) e do Porto (depois da meia-noite). Célio Alberto, um dos passageiros do voo de Lisboa, queixa-se de as autoridades dividiram os passageiros para o cumprimento da quarentena. […]

Read more

Marimbondos “Limpam” Palácio Presidencial

A manutenção e gestão do palácio presidencial e dos edifícios que fazem parte do seu complexo protocolar, incluindo o Conselho de Ministros, estava a cargo de uma empresa privada de gestores públicos, sendo que o contrato que valida este acordo foi assinado pela secretária do departamento jurídico dessa empresa. Por parte da Presidência da República, assina o director-geral do Gabinete de Obras Especiais (GOE). A questão aqui é: porque é que a Presidência da República aceitaria assinar um contrato com uma empresa representada por uma simples secretária de departamento? No palácio presidencial encontra-se o coração do poder em Angola. Na época de José Eduardo dos Santos, aí estava também o epicentro da corrupção no país. A 1 de Julho de 2016, Sulema Azaida Malua, secretária do departamento jurídico da empresa Riverstone Oaks Corporation (ROC), assinou, em nome da SG Services – Lda., dois contratos relativos à “Gestão Operacional e Manutenção […]

Read more

A “Coisa” do MPLA

Lemos e relemos uma “coisa” que saiu da última reunião do Comité Central do MPLA, ocorrida a 23 de Outubro de 2017. Essa “coisa” chama-se “Moção de Apoio ao Presidente do MPLA, Camarada José Eduardo dos Santos”, e só podemos percebê-la enquanto moção de confronto com o presidente da República actual. A “coisa” tem três pontos: um a louvar o camarada José Eduardo dos Santos, outro a enaltecer o camarada José Eduardo dos Santos e o terceiro a apoiar incondicionalmente o camarada José Eduardo dos Santos. Estranhamente, a “coisa” não faz uma única referência ao camarada João Lourenço. Nem que fosse para o “saudar como ilustre seguidor da luz brilhante alumiada pelo camarada José”. É um silêncio comprometido. O facto de o presidente da República não ser o presidente do MPLA é um problema efectivo. Se tal acontecesse num país comunista, como Angola foi até 1992, ou a União Soviética, […]

Read more

Os Falsos Lucros no Fundo Soberano

É óbvio que José Eduardo dos Santos, o anterior presidente, rodeou o seu sucessor de um “anel de ferro” que o inibe de exercer os seus poderes na plenitude, podendo rapidamente tornar-se no presidente das ambulâncias, isto é, só fica a mandar nas ambulâncias avariadas do país, e nada mais. Na realidade, Dos Santos procedeu a uma revisão constitucional “de facto”, ainda que não de direito (pois não teria a maioria suficiente dentro do seu MPLA), que teve como objectivo principal diminuir os poderes imperiais da Presidência da República e proteger os interesses económicos dos seus filhos. O Maka Angola já escreveu sobre os passos astutos dados por Isabel dos Santos na Sonangol. Hoje vamos ver a situação do Fundo Soberano de Angola, liderado por outro filho do antigo presidente, José Filomeno dos Santos. O Fundo Soberano é o exemplo típico de uma boa ideia que se transformou num aborto, devido […]

Read more

Angola e o Futuro: a Educação

A avaliação negativa do desempenho do ministro da Educação, Pinda Simão, ascende a 74 por cento dos inquiridos no censo encomendado pela presidência da República. A falta de confiança dos angolanos na qualidade da educação proporcionada pelas universidades públicas é de 55 por cento. Estes dados revelam inequivocamente o descrédito nas instituições de educação do país. Que muito do futuro de Angola passa pela educação, ninguém duvida. Aliás, é um lugar-comum fazer este género de afirmações, como aconteceu com Isabel dos Santos numa entrevista à BBC (televisão britânica), em 2015, quando mencionou a educação como o principal problema de Angola. O curioso é que não se viu nenhuma acção concreta da sua parte, nem do seu pai-presidente, em prol da educação depois dessa descoberta maravilhosa, que foi certamente para “inglês ver”, mas não para angolano ter. E, na realidade, só um sistema de educação focado nos extremos, isto é, nos […]

Read more

Sondagem Eleitoral: MPLA Fica Atrás da Oposição

A previsão dos resultados eleitorais em Agosto, encomendada pela Presidência da República, revela a vitória do MPLA, com apenas 38 por cento dos votos, face à oposição. A UNITA obtém 32 por cento das intenções de voto, enquanto a CASA-CE segue colada à UNITA, com 26 por cento. Uns esmagadores 91 por cento dos inquiridos consideram que os dirigentes, nos seus actos governativos, apenas atribuem prioridade os seus interesses pessoais, em detrimento dos interesses do Estado e da população. A FNLA e o PRS ficam-se com apenas um por cento do eleitorado cada. A categoria “outros partidos” recebe dois por cento das atenções, enquanto um por cento manifesta ser “impossível determinar” o partido em que votar. A sondagem foi realizada pela empresa brasileira Sensus, Pesquisa e Consultoria, nas 18 províncias do país. Ao todo, segundo os resultados a que o Maka Angola teve acesso, foram abrangidos 9155 indivíduos recenseados, classificados […]

Read more

Corrupção: O que Pensam Realmente os Angolanos?

Uma sondagem encomendada pela Presidência revela que 87 por cento dos cidadãos julgam que as politicas públicas implementadas pelo MPLA não trouxeram quaisquer melhorias para a qualidade de vida dos angolanos; corrupção, a falta de ética e a falta de transparência dos governantes são apontadas pelos inquiridos como as principais causas. O combate à corrupção tem sido uma das promessas mais veiculadas pelos principais candidatos às eleições de Agosto. Os manifestos e programas de governo dos principais partidos concorrentes, o MPLA, UNITA e CASA-CE, são unânimes em anunciar, com afirmações generalistas, o Estado de Direito para o combate à corrupção através do sistema judicial. João Lourenço, do MPLA, afirma-se com “coragem e determinação” para combater a corrupção. Promete que todos sairão a ganhar, incluindo os corruptos, e seguirá a linha de José Eduardo dos Santos. Sobre a alta corrupção, que esgota os recursos do País e impede qualquer progresso consistente, […]

Read more

Balbúrdia no Palácio Presidencial

Se alguém tinha dúvidas sobre a balbúrdia que reina no Palácio de José Eduardo dos Santos, basta ler dois recentes actos jurídicos emanados da Presidência da República para perder as ilusões. Leia-se o despacho presidencial interno n.º 17/17, de 25 de Julho, aparentemente assinado pelo Presidente, e a anterior circular n.º 27/ 2017, de 19 de Junho, exarada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Manuel da Cruz Neto. Na circular, Cruz Neto informa que os presidentes dos conselhos de administração das várias entidades públicas devem preparar um relatório sobre a entidade que dirigem para ser entregue ao novo Governo resultante das eleições. Sendo uma mera nota de serviço, a circular não demite ninguém e não cessa mandatos — nem poderia fazê-lo. Contudo, a circular está escrita de forma medíocre e pomposa, com um linguagem de tal modo arrevesada que leva a mal-entendidos. E assim, muitos […]

Read more

Generais: Zé Maria vs. João Lourenço

Nas últimas semanas, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, general José António Maria “Zé Maria”, tem demonstrado cada vez mais o seu desagrado com a nomeação do ministro da Defesa, general João Lourenço, para candidato do MPLA à presidência da República. Oficiais do Ministério da Defesa explicaram ao Maka Angola que o general Zé Maria tem estado a banir a divulgação da campanha de João Lourenço no SISM. “Sempre que a TPA (Televisão Pública de Angola) passa imagens da campanha do João Lourenço, ou apresenta-o a falar, o general manda desligar imediatamente os televisores”, revela fonte do Ministério da Defesa. Vários testemunhos recolhidos por este portal corroboram este comportamento do general, e reconhecem os insultos com que este destrata o candidato a vice-presidente do MPLA e seu superior hierárquico. O general Zé Maria “acusa o general João Lourenço de ser um mau imitador das promessas do presidente […]

Read more
1 2