Categoria: Artigos

João Domingos da Rocha, de 28 anos, encontra-se detido na Comarca Central de Luanda há sete anos, em prisão preventiva, por suspeita de furto de um balão de fardo (roupa usada que é doada por atacado). Soube deste caso, e de muitos outros semelhantes, através dos presos políticos Benedito Jeremias “Dito” e Itler Jessy Chiconde, durante a passagem de ambos pela referida comarca. De um lado, Luaty Beirão, companheiro de causa e também detido no Processo dos 15, chamava a atenção do mundo para a causa da liberdade de expressão em Angola, despertando a solidariedade internacional face à sua persistente greve de fome. Do outro, “Dito”, torturado dias antes por guardas prisionais, e Itler procediam ao registo da crueldade do poder judicial sobre os mais desfavorecidos. “Dito”, Itler e Luaty, juntamente com outros 12 detidos, aguardam julgamento em prisão preventiva, acusados de rebelião e atentado contra o presidente da República. […]

O presidente do conselho provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola e um comerciante local foram acusados pelo Ministério Público (MP) angolano de recrutarem jornalistas estrangeiros para cobrirem uma manifestação anunciada para aquela província, em março último. Segundo a acusação, a que a Lusa teve ontem acesso, em causa está o caso da manifestação, frustrada, contra a alegada má gestão e violação dos direitos humanos na província e que levou à condenação a seis anos de prisão, a 14 de setembro, pelo crime de rebelião, do ativista Marcos Mavungo, como pretenso organizador do protesto, classificado na condenação como uma ação violenta. Marcos Mavungo foi detido a 14 de Março, dia da anunciada manifestação, tendo o mesmo acontecido com Arão Tempo, de 52 anos, representante em Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, e o comerciante Manuel Biongo, de 57 anos. Estes dois foram libertados em Maio, sob termo […]

O 'rapper' e activista angolano Luaty Beirão, internado sob detenção numa clínica de Luanda, terminou a greve de fome de protesto contra a sua prisão preventiva ao fim de 36 dias, informou hoje o advogado. Em declarações à agência Lusa, e remetendo mais informações para a família, o advogado Luís Nascimento confirmou que a decisão, agora revelada, já "era esperada" "Ele quando falou comigo, na segunda-feira, já encarava essa possibilidade, de terminar a greve de fome. Era mais do que provável, de certo modo rendia-se aos apelos dos colegas e nomeadamente o último, que foi feito pela esposa, por causa da filha", disse o advogado à Lusa. Até segunda-feira, Luaty Beirão cumpriu 36 dias em greve de fome, protestando contra o que dizia ser o excesso da prisão preventiva e exigindo aguardar julgamento em liberdade, como prevê a lei angolana. O músico e activista, que também tem nacionalidade portuguesa, é […]

Neste momento, amigos e inimigos do presidente José Eduardo dos Santos terão um mesmo conselho para lhe dar: que liberte de imediato os jovens activistas detidos. Tanto em Angola como no resto do mundo, a libertação destes jovens é para muitos um dever humanitário, tanto mais urgente quanto a vida de Luaty Beirão se torna cada vez mais frágil. Mas também para aqueles que são mais próximos do presidente – pelo menos para aqueles que têm visão política e querem de facto proteger a posição de JES – a única saída benéfica para o presidente é a libertação imediata. Se Luaty morrer, ele não será apenas um mártir, será também o catalisador da força e do poder da juventude, que se virará contra o presidente de forma virulenta. E desta vez o mundo estará do lado certo, ao lado da liberdade de consciência e dos angolanos de bem. Têm surgido […]

A continuação da detenção dos activistas angolanos, entre os quais o luso-angolano Luaty Beirão, foi hoje classificada como "arbitrária" pelo relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst. "A privação de liberdade pelo simples facto de defenderem a boa governação e exercido o direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica pode ser considerada arbitrária", declarou Michel Forst. Nesse sentido, o relator das Nações Unidas insta as autoridades angolanas a libertar os activistas, que se encontram presos desde junho passado sob a acusação de tentativa de golpe de estado e de preparação de um atentado ao Presidente angolano José Eduardo dos Santos. Entre os detidos encontra-se o músico luso-angolano Luaty Beirão, que entrou hoje no 33.º dia de greve de fome de protesto pela manutenção da detenção mesmo depois dos prazos legais já se terem esgotado. A este respeito, Michel Forst disse […]

A greve de fome de Luaty Beirão, que entrou no segundo mês, "mostra até que ponto Angola está disposta a ir para não respeitar a sua própria Constituição", afirmou hoje a responsável da Amnistia Internacional Portugal. Teresa Pina, que falava aos jornalistas após um encontro de cerca de meia hora com o chefe da diplomacia portuguesa, Rui Machete, sublinhou que, por estas razões, os 15 activistas detidos em Angola devem ser "libertados imediatamente" e as acusações "retiradas", em nome da Constituição de Angola e também dos Direitos Humanos. Para a directora executiva da AI Portugal, se a greve de fome do 'rapper' luso-angolano tem um cariz humanitário, o contexto tem já a ver com Direitos Humanos, razão pela qual pediu a Rui Machete para sensibilizar a diplomacia internacional para contactos "regulares" com os activistas, respectivos familiares e autoridades angolanas. "É um caso que revela uma degradação da intolerância do Estado […]

Há um dito no direito criminal inglês segundo o qual até uma sanduíche pode ser acusada. Ao ler a Pronúncia do Processo n.º 125-A/15 referente a Domingos Cruz, Albano Bingobingo, Sedrick de Carvalho e a outros 16 cidadãos (entre os quais Luaty Beirão, de 33 anos, que no documento surge rejuvenescido, com 19 anos!), fica-se com a sensação de que uma sanduíche foi transformada em crime. Tentemos, no entanto, fazer um exercício: consideremos que a Pronúncia é um documento jurídico redigido por pessoas que sabem de direito e que dominam as suas ferramentas. Vamos então analisar a Pronúncia do ponto de vista técnico, tentando perceber se é possível chegar a alguma conclusão legal, ou se tudo é manifestamente uma charada sem pés nem cabeça. Essencialmente, estes 17 jovens vêm pronunciados pelo crime de actos preparatórios. Uma nota prévia para anotar que actos preparatórios não constituem crime, mas sim uma forma […]

Os 14 jovens ativistas angolanos detidos pedem a Luaty Beirão para terminar a greve de fome porque “precisam dele vivo” para “continuarem a luta” disse hoje à Lusa o ativista Rafael Marques que os visitou a todos. Luaty Beirão, músico luso-angolano, de 33 anos, cumpre hoje o 31.º dia de greve de fome em protesto contra a prisão a que o grupo de ativistas está sujeito desde junho, depois de acusados de tentativa de golpe de Estado. "Eles pedem que o Luaty regresse para o seu meio, como líder moral, como indivíduo a quem olham com bastante respeito, que volte com saúde e que volte com vida", relatou à agência Lusa o ativista Rafael Marques, que visitou os 14 presos na cadeia de São Paulo, em Luanda, tendo depois transmitido as mensagens a Luaty Beirão, que se encontra internado numa clínica da capital angolana. Rafael Marques disse à Lusa que […]