Categoria: Opinião

Num país democrático, o momento das eleições é o mais importante, pois é aí que o povo escolhe quem quer para governar, e expulsa aqueles que governaram mal. A democracia permite fazer revoluções de cinco em cinco anos, sem pegar em armas, apenas com canetas e papel. É por isso que muitas vezes se chama às eleições “a festa da democracia”. No entanto, não é com espírito de festa que Angola se aproxima das eleições gerais constitucionalmente determinadas para 2017. A razão é simples. O sentimento geral é que não se trata de verdadeiras eleições livres e justas para escolher ou mudar de governo, mas sim de mais um plebiscito para manter no poder um ditador vitalício. E assim se perde a ideia de revolução, de festa e de democracia – as próximas eleições em Angola serão um acto formal, o cumprimento de um calendário, e não um momento democrático. […]

Tem sido recorrente, sobretudo pela voz de negociantes, políticos e consultores portugueses, a romantização das relações entre Angola e Portugal. No programa “Expresso da Meia-Noite”, da SIC, Vítor Ramalho, secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) e ex-deputado do Partido Socialista afirmou mesmo que a ligação entre os dois países “é uma relação de paixão em que se entrecruzam afectos”. O que quer isto dizer? Trata-se de uma narrativa que pretende, acima de tudo, limpar a história. Portugal escravizou e colonizou os angolanos durante 500 anos. Ao longo desses cinco séculos, houve, claro, uma evolução nas relações entre Portugal e o que é hoje Angola. Os portugueses deixaram de maltratar os angolanos como bestas de trabalho, sem humanidade, e passaram, com o colonialismo, a tratá-los como seres inferiores – os indígenas. Ou seja, como bestas remuneradas. Nas relações actuais entre estados soberanos, há uma cumplicidade atroz entre […]

Confesso que, enquanto académico, acalento um fascínio científico pelas afirmações do embaixador António Luvualu de Carvalho, pois estas constituem um exemplo inimitável de uma retórica assente na magia metafórica do nada. Em cada uma das afirmações de Luvulau há uma impossibilidade lógica que nos remetem para o mundo mítico do Dr. Pangloss, mestre de Cândido, personagem criada pelo filósofo Voltaire. Segundo o Dr. Pangloss, não existe efeito que não tenha causa, as coisas só podem ser tal como efectivamente são, e vivemos todos no melhor dos mundos possíveis. A última afirmação fantástica de Luvualu referiu-se à condenação arbitrária dos 17 activistas, e cito: «Com certeza que 99 por cento da população angolana não está interessada neste acórdão do Tribunal de Luanda.» Como justificação para tão sábio julgamento, acrescentou: «Não existe nenhuma manifestação, não existe nenhum levantamento…» Neste caso em concreto, o embaixador Luvualu faz lembrar o director-geral da PIDE (a […]

Hoje dia 31 de Março de 2016, formou-se no parlamento em Portugal a mais maldita das alianças politicas de sempre neste país. PSD, CDS e Partido Comunista Português votaram em conjunto contra uma proposta do Bloco de Esquerda repudiando os julgamentos e sentenças de Domingos da Cruz, Luaty Beirão, Nito Alves e mais catorze jovens angolanos condenados por manifestarem pacificamente o seu desacordo pelo saque da sua terra pela ditadura oligárquica de José Eduardo dos Santos (JES). O PSD de Passos Coelho, o CDS de Paulo Portas e o PCP de Jerónimo de Sousa tornaram-se cúmplices dos serventuários avençados a peso de ouro pelo regime de JES para o seu trabalho de perpetuar a horrorosa banalização do mal em que se tornou o quotidiano de milhões de pessoas em Angola. Portas, Passos e os Comunistas são hoje parceiros na repelente expedição neocolonial em que uma parte da finança portuguesa decidiu […]

Quando em Portugal se investiga um colossal caso de corrupção com os arquivamentos de processos que envolvem altas figuras angolanas, é preciso um grande despudor para vir a público dizer que é necessário por fim à “tendência para  a judicialização” das relações entre Portugal e Angola. É preciso tanto mais nervo quando o autor destas declarações foi nos últimos cinco anos Ministro dos Negócios Estrangeiros e Vice Primeiro Ministro de Portugal. É claro que o Futungo de Belas gostou. Muito. Paulo Portas foi imediatamente aclamado pelo Jornal de Angola, como sendo “um dos políticos portugueses de referência” pela sua “clarividência” na maneira adequada de “conduzir relações entre Estados”.   Outro jornal de Angola, o Diário de Noticias, publicou um editorial no mesmo sentido. Em Lisboa. Portas fez esta sua profissão de fé na Realpolitik depois de uma curta visita a Angola, no rescaldo da derrota eleitoral do CDS, para abrir […]

Imaginemos por instantes que o presidente vitalício vai mesmo abandonar o cargo em 2018, ou porque quer, ou porque o anúncio que fez criou uma dinâmica própria inultrapassável.Quais são as possibilidades e consequências jurídicas? José Eduardo dos Santos (JES) ocupa dois cargos fundamentais: o de presidente da República e o de presidente do MPLA. Imaginemos que em 2018 JES continua a ocupar os dois cargos. Como sai deles e quais as consequências? Enquanto presidente da República, a saída é fácil e a transição, suave. Há uma renúncia ao mandato nos termos do artigo 116.º da Constituição (CRA), a qual se processa por mensagem dirigida à Assembleia Nacional, com conhecimento do Tribunal Constitucional. Esta renúncia tem como efeito a vacância do cargo, que tem de ser verificada e declarada pelo Tribunal Constitucional (artigo 130.º da CRA). Depois desta declaração, as funções de presidente da República são assumidas pelo vice-presidente, que cumpre […]

Higino Carneiro, general-empresário dos setes ofícios e mais um, empenhado agora na resolução do problema dos Montes Everestes de lixo que polvilham a paisagem de Luanda, problema que não resolveu quando esteve há frente dos destinos da metrópole há dez anos, anunciou que a capital poderá contar com mais um município, resultante da divisão dos municípios de Belas e Viana, que são os de maior território. Nestas coisas devem julgar-se os factos, e não as pessoas. Higino tem um ar bonacheirão e decidido, mas na realidade parece andar entretido a fazer valer o seu poder, e não a resolver os problemas. Chegou a Luanda como um buldózer, demitindo vários dirigentes da cidade. Parecia o presidente Jânio Quadros do Brasil nos anos 1960, que se fazia fotografar com uma vassoura. Ia varrer tudo, tanto varreu, que acabou varrido… Higino não pára de se exibir, desta vez num frenesim de anúncios. Diz […]