Categoria: Opinião

A Maka do Cimento: Ministro Congolês Responde

Foi com grande surpresa que tomei conhecimento do seu artigo de 2 de Agosto de 2017, referente à situação da empresa de cimento FCKS | Yetu. Apesar de não ter sido especificamente nomeado no texto do artigo, as minhas antigas qualidades de colaborador do falecido presidente Laurent Désiré-Kabila e de parceiro proposto da empresa de cimento FCKS | Yetu obrigam-me a dirigir ao seu portal a presente missiva. Na verdade, após a leitura do referido artigo, cujo autor foi director comercial dessa sociedade, impõe-se fazer um esclarecimento: 1. Conheci o Sr. [Mário] Cumandala, autor do artigo, por ocasião de um breve período que ele passou em Kinshasa, na companhia de um administrador da sua empresa. O objectivo desta deslocação era, por um lado, o estudo do mercado de cimento e, por outro, a possibilidade de um contrato de representação da empresa de cimento FCKS | Yetu na República Democrática do […]

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FCKS Exige Pedido de Desculpas: Jamais!

Recebi o e-mail que abaixo publico na íntegra, no qual me exigem um pedido de desculpas público, por supostamente eu ter ofendido a honra e o bom nome dos gestores ligados à teia de corrupção que deu origem à Fábrica de Cimento do Kwanza-Sul (FCKS). Antes de avançar com uma contra-resposta, devo explicar aos leitores a razão por que vim agora a público denunciar os esquemas vergonhosos da FCKS. Com 42 anos de independência e 15 anos de paz, a nação angolana trabalha todos os dias, paga os seus impostos e contribui para a o bem-estar da sociedade. Além disso, em Angola são produzidos cerca de dois milhões de barris de crude diários, gerando-se enormes receitas para o Estado. Se os governantes quisessem, os recursos do País (petróleo, diamantes, madeira, peixe…) seriam mais do que suficientes para melhorar, e muito, a vida de todos os cidadãos. Angola tem tudo para ser […]

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Dos Santos Foge da Campanha Eleitoral

O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, está ausente da campanha eleitoral do seu partido. Com as várias cortinas de fumo que a propaganda eleitoral vai criando, alguns aspectos essenciais do momento político actual vão sendo ignorados, quando deveriam ser centrais ao debate eleitoral. Um desses aspectos essenciais é justamente o papel do presidente Dos Santos. Para já, a ausência de Dos Santos suscita três leituras. Em primeiro lugar, reforça a teoria de que a doença cancerígena de JES está num estado avançado, restando-lhe apenas energia para as viagens frequentes a Barcelona, para ser submetido a tratamento. O vaivém constante, com escalas em Luanda, parece servir somente para assinar decretos que garantam o poder futuro da sua família e de alguns dos seus poderosos colaboradores, como os generais Kopelipa, Leopoldino Fragoso do Nascimento e Carlos Feijó, o artífice das suas manipulações político-jurídicas. Em segundo lugar, a ausência deixa transparecer […]

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Vale a Pena ir a Eleições?

Os mais recentes acontecimentos são desanimadores quanto à possibilidade de as próximas eleições gerais em Angola serem livres e justas. Parece, que mais uma vez, haverá um mero acto simbólico em que o vencedor é conhecido desde o início e os partidos da oposição fazem de “imbecis úteis”, para usar as palavras aparentemente usadas noutro contexto por Lénine. Com a União Europeia, o governo angolano recusou-se a assinar um Memorando de Entendimento para proceder à observação das eleições, alegando as velhas justificações soberanistas e neocolonialistas. O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse: “É assim que o continente funciona em matéria de eleições. E não esperamos que alguém nos vá impor a sua maneira de olhar para as eleições e nos dar alguma lição, como também não pretendemos dar lições em termos de eleições.” É este argumento de que em África a cultura é diferente que justifica a corrupção, o […]

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A Proposta Inconstitucional do MPLA

Depois de termos publicado o texto Dos Santos: Impunidade Vitalícia como Presidente Emérito  houve quem muito gentilmente nos fizesse chegar o Projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e Vice-Presidentes da República após a cessação de mandato, bem como o Relatório de Fundamentação do mesmo. Da leitura conjunta de ambos os documentos resulta a confirmação de que o MPLA pensa que o seu presidente emérito goza de impunidade vitalícia. Comecemos pelas duas vertentes que devem ser pesados na balança da impunidade: i) A responsabilidade por actos ilícitos cometidos no exercício das funções presidenciais (por exemplo, corrupção). ii) A responsabilidade por actos ilícitos estranhos ao exercício das funções presidenciais (por exemplo, não pagar bananas à zungueira). Analisemos a segunda vertente. No Projecto de Lei, a responsabilidade por actos ilícitos estranhos ao exercício de funções apenas é contemplada no artigo 2.º, que determinará que o presidente da República, findo […]

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Dos Santos: Impunidade Vitalícia como Presidente Emérito

A bem da dignidade do Estado, é comum que a legislação ou o protocolo providenciem algum estatuto especial para os presidentes da República cessantes. Não é por aí que surpreende o recente projecto de Lei Orgânica sobre o Regime Jurídico dos Ex-Presidentes e Vice-Presidentes da República após Cessação de Mandato, apresentado pelo MPLA na Assembleia Nacional. A surpresa está no excesso e na desmesura. E esse excesso e essa desmesura revelam-se em duas medidas. A primeira é a adopção da designação de Presidente da República Emérito para o ex-presidente da República de Angola. Esta ideia peregrina deve ter-se inspirado na solução encontrada pelo Vaticano aquando da abdicação do papa Bento XVI, em 2013, que assim se tornou Papa Emérito. No caso do Vaticano, a postura e actuação do Papa Emérito, devido à sua avançada idade e à doença, têm sido muito discretas e não têm perturbado, aparentemente, o múnus do […]

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A UNITA e o Futuro: Uma Reflexão

É um facto que o povo está cansado do regime de José Eduardo dos Santos. A reacção às mais recentes atitudes conhecidas dos filhos (há outras ainda desconhecidas do grande público), como a compra do relógio (ou das fotografias) por 500 mil euros ou a aquisição de um luxuoso iate por 30 milhões de dólares, é um símbolo claro e inequívoco do ocaso do longo consulado de JES. Estas atitudes constituem, de resto, a “gota de água” que encheu o copo da paciência popular. Estamos perante, de novo, um momento histórico para a UNITA e para a forma como esta poderá ou não representar uma alternativa ao actual “estado de coisas”. José Eduardo Agualusa denunciou a atitude da UNITA, afirmando o que muitos pensam: que a UNITA é uma espécie de “leal” oposição ao MPLA e que o seu papel é legitimar umas eleições que sabe que perderá sempre, porque […]

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Tchizé: Saúde do Presidente Explicada por Neto de Três Anos

Corre nas redes sociais uma gravação de Welwitschea José dos Santos “Tchizé”, em que esta alega que o presidente está muito bem de saúde, gozando a sua vida normal em Barcelona. Para maior eficácia, Tchizé recorre ao seu filho José Eduardo, de três anos, que “nos dá conta” do estado do avô. Analisemos o testemunho de Tchizé dos Santos, deputada e membro do Comité Central do MPLA, que abaixo transcrevemos na íntegra. “Oh amigo, essa gente é demais, pá. Então tu já viste, até um bebé de três anos, que é o meu filho José Eduardo, conseguiram, não sei como, fazer crer que o avô estava muito doente e muito mal, porque, portanto o miúdo estava em Londres, não sei como é que, o certo é que vai a Barcelona ver o avô. Quando chega a Barcelona vê o avô sentado a ver o telejornal e a fazer a sua […]

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Luvualu: o Oxigénio do Camarada Presidente

“O oxigénio que respiramos também é um ganho da paz”, afirma António Luvualu de Carvalho, embaixador-itinerante e membro do Comité Central do MPLA, em declarações à Televisão Pública de Angola (TPA). Trata-se de uma declaração cujo intuito é endeusar o presidente – o arquitecto da paz – e colocar o MPLA ao mesmo nível que o conselho de apóstolos de Jesus Cristo, ou seja, “intangível”, para usar uma palavra muito cara a Luvualu. Nas redes sociais, as palavras de Luvualu correm a uma velocidade extraordinária. Nem mesmo João Lourenço, cuja figura monopoliza agora, diariamente, as atenções e laudas da TPA, RNA e do Jornal de Angola, consegue ter tanto impacto quanto o ilustre académico do MPLA. O MPLA deve começar a reflectir sobre os efeitos contraproducentes de tantos anos a amordaçar os intelectuais, a censurar e a pisotear a inteligência dos angolanos que pensam de forma livre e independente. Temos, […]

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O Erro da China em Angola

Quando as linhas de crédito chinesas começaram a surgir em Angola, foram consideradas uma benesse para o país e para o continente africano. Politicamente, os chineses não se imiscuíam nos assuntos internos, e economicamente a sua aproximação era muito competitiva. Uma lufada de ar fresco depois das múltiplas explorações das potências coloniais e ocidentais. A intervenção chinesa obedecia àquilo a que se chamou o “Modelo Angolano”. Este modelo começava com um empréstimo de vários biliões de dólares a taxas de juro muito baixas, concedido ao governo de Angola pela China. De seguida, o governo de Angola usava esses empréstimos na construção de infra-estruturas que eram adjudicadas a empresas chinesas. Finalmente, os empréstimos eram pagos por Angola à China em petróleo ou minerais. Tom Burgis, o jornalista do Financial Times, descreve detalhadamente a situação no seu livro “A Pilhagem de África.” Este modelo foi replicado pela China, um pouco por toda […]

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