Tony Blair Vai à Guerra em Moçambique

Troam os ecos de guerra em Moçambique. Tony Blair, através do seu influente Instituto para a Mudança Global, veio agora defender publicamente a necessidade da mobilização de uma força militar com soldados africanos. “Se um grupo usa armas, algumas das quais sofisticadas, e mata civis indiscriminadamente, não podemos dizer que não devem ser usados meios militares. A prioridade deve ser a mobilização de militares com recursos suficientes em termos de comunicação, informação e armas para conter a violência e impedir que [os terroristas matem] civis inocentes e conquistem mais território”. Que a situação militar e de segurança se estava a deteriorar em Moçambique já tínhamos alertado nestas colunas em Abril passado. Desde então a situação tomou foros globais. Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) de Moçambique assumiu que o país enfrenta uma “agressão externa perpetrada por terroristas” em Cabo Delgado. E consequentemente intensificaram-se as operações […]

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As Arbitrariedades do Sistema de Justiça em Angola

O sistema de justiça em Angola, com excepções à regra, tem sido tão arbitrário que castiga à toa os desfavorecidos e produz regularmente autênticas palhaçadas judiciais.   Por exemplo, a 15 de Fevereiro, o Tribunal Supremo ordenou a libertação provisória de dois missionários africanos, Burns Musa Sibanda (Zâmbia) e Passmore Hachalinga (Zimbabué), detidos desde o dia 29 de Dezembro passado, na Comarca de Viana, deferindo um pedido de Habeas Corpus. Note-se, todavia, que, embora a decisão do Tribunal Supremo seja acertada, o tempo que demorou a decidir é demasiado para este tipo de providência de emergência. Na realidade, os missionários foram presos ilegalmente a 29 de Dezembro de 2017, e o Habeas Corpus, intentado a 3 de Janeiro de 2018. Contudo, a ordem para os libertar é dada um mês e meio depois. Em rigor, um Habeas Corpus deve ser instantâneo, e a deliberação deve demorar no máximo uma semana.  […]

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Adventistas: O Julgamento Bizarro sobre um Rapto Simulado

Prossegue, hoje, na 13.ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no Kilamba Kiaxi, um julgamento bizarro, presidido pelo juiz António Francisco. Quatro pastores e dois leigos são acusados do rapto de um pastor da mesma igreja e de o terem caluniado e difamado. O caso expõe a indiscritível selvajaria que tomou conta do Serviço de Investigação Criminal, a banalização do sistema judicial e a forma inacreditável como se forjam provas e destroem vidas de cidadãos. Um dos réus, João Alfredo Dala, foi pessoalmente torturado – até o deixarem mutilado – por alguns dos principais chefes do SIC, durante 15 horas seguidas, para o obrigarem a repetir, em vídeo, uma confissão que lhe tinham preparado. Alguns dos agentes presentes fizeram uma reportagem fotográfica dos actos de tortura e venderam as fotos por dois milhões de kwanzas à própria vítima. O seu caso vem relatado na segunda parte desta […]

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