Resultados da pesquisa por “Jornalista Condenado”

Activistas e Familiares em Conferência Contra a Intolerância Política em Angola

24 de Junho de 2016 LUSA

Activistas angolanos, familiares dos jovens condenados a prisão por rebelião, músicos e políticos reúnem-se amanhã, no sábado, nos arredores de Luanda, numa conferência "contra a intolerância política" envolvendo o portal de investigação Makaangola, do activista Rafael Marques, e a Rádio Despertar. A iniciativa surge na semana em que passa um ano (20 de Junho de 2015) das primeiras detenções em Luanda no caso dos 17 activistas, entretanto condenados até oito anos e meio de prisão por actos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, pena que começaram a cumprir em Março, apesar dos recursos da defesa. "A sociedade civil tem de se mobilizar e liderar a denúncia dos constantes atropelos à dignidade da pessoa humana que acontecem quotidianamente em Angola", referem os organizadores da iniciativa de sábado, em Viana [Centro de Conferências da Sovsmo], arredores de Luanda, no texto enviado à Lusa pelo jornalista e activista angolano Rafael Marques. O programa prevê […]

Luta Pela Libertação dos 17 Presos Políticos no Oslo Freedom Forum

20 de Maio de 2016 LUSA

O jornalista e activista angolano Rafael Marques disse hoje à Lusa, em Lisboa, que pretende apelar e "dar seguimento” ao trabalho dos 17 prisioneiros de consciência durante os trabalhos do 'Oslo Freedom Forum', que começam sábado na Noruega. “Não farei apenas um apelo, mas darei continuidade e farei um exercício sobre métodos de não-violência. Falarei obviamente do trabalho que os 17 estavam a fazer e como esse trabalho deve ter seguimento em Angola, educando as pessoas”, disse à Lusa o autor do livro “Diamantes de Sangue”, referindo-se aos prisioneiros de consciência detidos em Junho de 2015 e que atualmente cumprem penas de prisão efetiva em Luanda, incluindo o rapper Luaty Beirão. O Oslo Freedom Forum, que se realiza oficialmente entre 23 e 25 de Maio, inicia sessões paralelas a partir de sábado, reunindo ativistas de direitos humanos de 81 países, na capital norueguesa. Estão previstas comunicações de Julian Assange, fundador […]

Os Procedimentos Legais Necessários para a Libertação dos Revús

6 de Maio de 2016 Rui Verde

Sedrick de Carvalho, jornalista, condenado a prisão efectiva por “delito de opinião”, gostaria de ter uma opinião independente sobre os procedimentos legais existentes para a eventual libertação de si próprio e dos seus colegas. Com humildade, apresento aqui algumas sugestões. É claro, face ao despacho de 18 de Abril de 2016 que suspende a execução da condenação em primeira instância até ser exarada uma decisão do Tribunal Constitucional sobre as questões de inconstitucionalidade levantadas, que não pode ser executada a pena fixada na decisão. Apenas poderá ser ordenada uma medida cautelar, desde que verificados os pressupostos desta medida. Repete-se: Uma decisão de que foi interposto recurso com efeito suspensivo é como se não tivesse sido proferida, dela não decorrendo efeitos. Face a isto, o que fazer? A primeira resposta é óbvia. O artigo 68.º, n.º 1 da Constituição garante que todos têm direito à providência de habeas corpus contra o […]

Mais de 500 Personalidades Solidarizam-se com os Revús em Lisboa

6 de Maio de 2016 LUSA

Mais de 500 personalidades portuguesas dos mais variados sectores manifestaram na quinta-feira, em Lisboa, solidariedade aos 17 activistas angolanos [conhecidos como os "revús" – revolucionários] detidos em Luanda, juntando, paralelamente, críticas ao medo de se estragarem as relações políticas entre Portugal e Angola. Numa "sessão pública" no Fórum Lisboa, promovida na sequência de uma petição subscrita por 239 personalidades, entre elas várias angolanas – políticos, escritores, jornalistas, músicos, humoristas ou historiadores -, foi destacada a justeza da luta dos 17 activistas, condenados em 28 de Março último por atentado contra o poder, e criticado o regime de José Eduardo dos Santos. O medo das autoridades portuguesas em estragar as relações políticas e económicas com Angola foi também realçado nas diferentes intervenções dos que subiram ao palco e nas declarações à agência Lusa. À Lusa, o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco destacou a "situação caricata" de o Presidente de Angola, José […]

Será que JES e os seus Fantoches Dormem Tranquilos à Noite?

30 de Março de 2016 D. Quaresma dos Santos

Não é fácil adormecer quando os nossos pensamentos se encontram preenchidos pela situação dos 17 companheiros que – devido à ousadia de explorar formas para expressarem uma discordância política, no que é suposto ser uma democracia – são perseguidos, espancados, privados da sua liberdade, sujeitos a um tribunal de fachada e condenados por juízes-fantoches com base nas provas mais espúrias. Uma condenação a longas penas de prisão em condições insalubres, onde lhes serão negados os direitos humanos mais básicos, incluindo os cuidados médicos. Irá o juiz Januário Domingos dormir serenamente esta noite? E a procuradora Isabel Fançony Nicolau? Será que eles sabem, ou se preocupam sequer, que a sua reputação ficará para sempre manchada pela infâmia do papel que desempenharam num julgamento-espectáculo de mau gosto? Isabel Fançony Nicolau estava, aparentemente, tão envergonhada por ter de desempenhar o papel de promotora pública que adoptou um disfarce (uma peruca que obscurece o […]

Há Juiz Mas Falta Juízo no Julgamento dos 15+2

7 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

No final de Dezembro de 2015, quando a temperatura estava quente e o descrédito das instituições angolanas era notícia por todo o mundo devido à farsa judicial em que se tinha transformado o julgamento dos 15+2, este foi oportunamente adiado para Janeiro, criando uma descompressão significativa. O regime suspirou de alívio. Os media mundiais foram espreitar outras novas crises e actos repressão noutros locais do planeta. Luaty Beirão e os companheiros começaram a ser esquecidos. Em Janeiro recomeçou o julgamento. Mas na verdade não recomeçou: as sessões têm sido sistematicamente adiadas por falta de comparência dos declarantes que fazem parte do imaginário governo de salvação nacional, criado no Facebook, por uma brincadeira do advogado Albano Pedro e seus seguidores na referida rede social. Apenas um dos 53 apareceu. O próprio Albano Pedro, que na lista aparece com o cargo de presidente da Assembleia Nacional, nunca foi chamado para depor durante […]

Activistas Portugueses Exigem Libertação dos Presos Políticos

27 de Janeiro de 2016 LUSA

Várias organizações cívicas portuguesas entregaram hoje em Lisboa uma carta ao embaixador de Angola em Portugal em que alertam para a instrumentalização do poder judicial pedindo a liberdade imediata dos presos políticos angolanos. “Transmita ao Procurador-Geral da República de Angola, general João Maria de Sousa, o apelo da opinião pública mundial para que a justiça se faça com isenção e celeridade e que todas as acusações que pendem sobre os 17 activistas sejam imediatamente retiradas e a sua liberdade inteiramente restabelecida”, refere a missiva que foi entregue hoje na embaixada de Angola em Lisboa. A carta é assinada por representantes da Lapa – Liberdade aos Activistas Presos em Luanda; Solidariedade Emigrante – Associação para a defesa dos direitos dos Emigrantes; SOS Racismo e ainda pela associação cívica, Transparência e Integridade. Os subscritores, que mantêm as demonstrações de solidariedade em Portugal desde a altura em que os activistas angolanos foram presos […]

Direitos Humanos

Luaty Beirão Pede a Reforma do Presidente em Tribunal

1 de Dezembro de 2015 LUSA

O rapper e activista Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião, reafirmou hoje que Angola é uma "pseudodemocracia" e voltou a apelar à saída do Presidente. Aquele activista foi o sétimo dos réus a ser ouvido em julgamento, em 12 sessões já realizadas na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com várias perguntas colocadas pelo juiz presidente Januário José Domingos, prosseguindo a sua audição durante o dia de quarta-feira. Perante o tribunal, Luaty Beirão negou hoje que as reuniões que o grupo de activistas realizava desde Maio até à altura da detenção, em junho, se destinassem a promover acções violentas para a destituição do Presidente, sendo antes uma discussão "meramente académica" em torno de um livro e recusando ter qualquer agenda política pessoal neste caso. Ainda assim, e criticando a "pseudodemocracia" que afirmou ser Angola, Luaty […]

Repressão Mancha Comemorações dos 40 Anos de Independência

11 de Novembro de 2015 LUSA

A Amnistia Internacional considera que a repressão e os abusos dos direitos humanos, como as recentes detenções de activistas, vão manchar as comemorações dos 40 anos de independência de Angola. “O estrangulamento da liberdade de expressão em Angola provocado pelo Presidente José Eduardo dos Santos e as décadas de medo e de repressão exercidos pelo seu Governo vão manchar de forma indelével os 40 anos da independência do país”, refere um comunicado da organização internacional. No documento, a Amnistia Internacional (AI) refere que nos últimos anos aqueles que enfrentaram o poder do Presidente José Eduardo dos Santos foram sujeitos a “assassínios extrajudiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias e torturas praticadas pelas forças de segurança do Estado”. “Quarenta anos após a independência, muitos angolanos ainda têm um longo caminho pela frente até conseguirem exercer com liberdade os direitos humanos. Aqueles que expressam pontos de vista diferentes do regime são submetidos a tratamentos […]

Arão Tempo e a Invenção do Crime de Rebelião

1 de Novembro de 2015 Lisa Rimli

Arão Bula Tempo, presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, foi formalmente acusado dos crimes de rebelião e tentativa de “colaboração com cidadãos estrangeiros, no sentido de condicionar o Estado angolano”. Pode vir a incorrer numa pena máxima de cinco anos de prisão por ter "convidado" jornalistas congoleses, e mais 12 anos por "rebelião". A defesa foi informada das acusações a 22 de Outubro. Arão Tempo foi posto em liberdade condicional em Maio, depois de ter passado dois meses na prisão. Tinha sido detido a 14 de Março juntamente com o seu cliente Manuel Biongo, empresário e igualmente acusado de tentativa de colaboração com cidadãos estrangeiros. Biongo poderá ter de enfrentar uma pena de cinco anos de prisão. O procurador do Ministério Público, António Nito, acusou ambos de terem convidado jornalistas da República do Congo para cobrirem um protesto contra violações dos direitos humanos e […]

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