Search Results for: isabel dos santos

Corrupção em Angola: Antes do FBI, a Solução da Guatemala

São múltiplas as queixas e denúncias sobre alegados actos de corrupção que têm entrado na Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR) nestes últimos meses. Destacam-se as seguintes: •    Denúncia relativa ao governador do Kwanza-Sul, general Brito Teixeira; •    Denúncia relativa ao marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo; •    Denúncia relativa a José Eduardo dos Santos, a Zenú e à sua mulher, Maíra; •    Denúncia de carácter constitucional (não incidindo directamente sobre corrupção) relativa a José Eduardo dos Santos e à sua filha Isabel. Todas estas denúncias se sustentam em ampla prova documental, e não decorrem de qualquer má-fé ou mau-humor passageiro por parte dos delatores. Contudo, a PGR parece incapaz de reagir, e sabe-se que no passado utilizou de todos os argumentos possíveis e imaginários (sobretudo estes últimos) para arquivar denúncias semelhantes. Todavia, hoje já não poderá fazer o mesmo, pois enfrenta, por um lado, a indignação pública em […]

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Sonangol Responde aos Credores em Londres por Incumprimentos

Nos próximos dias, o Conselho de Administração da Sonangol deverá responder em Londres, junto do Standard Chartered Bank, sobre os incumprimentos das suas obrigações contratuais com a banca internacional, sobretudo aqueles que se referem aos rácios de endividamento. Os financiamentos obtidos pela Sonangol no mercado europeu têm sido agenciados pelo Standard Chartered Bank. Actualmente, a dívida da petrolífera nacional angolana junto da banca internacional ultrapassa os US $13 biliões (mil milhões) de dólares. O banco londrino concedeu à nova administração da Sonangol – liderada pela filha do presidente, Isabel dos Santos – uma moratória de 45 dias para explicar ao conjunto dos credores a sua actual capacidade financeira para honrar os compromissos. Segundo o Maka Angola pôde apurar através de membros da administração anterior da Sonangol, os credores internacionais receiam que a petrolífera não esteja em condições de cumprir os prazos de reembolso dos financiamentos que lhe foram concedidos. Uma […]

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Tortura da Catana Continua na Região Diamantífera das Lundas

“Eu sou angolano!” grita repetidamente o garimpeiro, chorando de dor enquanto um guarda o espanca com uma catana. Inútil. De nada lhe valem os direitos de cidadania. Grita então, várias vezes, pela mãe: “ai mãe, ai mãe” à medida que o guarda intensifica os golpes com a catana. De nada lhe vale ser humano. É a selvajaria. “Porra! Não existe perdão!”, grita, às gargalhadas, um dos guardas, identificado como Bonifácio, que comanda os espancamentos contra cerca de 10 garimpeiros. Os guardas das empresas privadas de segurança continuam a espancar violenta e sadicamente os garimpeiros na zona diamantífera de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte. Veja aqui mais uma prova em vídeo publicada pelo Maka Angola. Com cenas profundamente angustiantes, as imagens foram captadas a 21 de Abril de 2016 na área do Dambi. Em detalhes que não poupam, este vídeo mostra os guardas a usarem catanas para intimidar, bater […]

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Os Fantoches do MPLA

Ontem, reclamava uma certa fadiga mental à tia São, depois de uma semana de pouca saúde. Pelo meio, falámos do sistema actual de saúde, das batalhas diárias do cidadão comum para sustentar a família e de como a crise económica tende a piorar, asfixiando cada vez mais os angolanos que não têm os privilégios do poder. A tia São aproveitou então para reiterar a sua pregação de há muitos anos: “Meu filho, temos de entregar tudo nas mãos de Deus.” Respondi-lhe com o mesmo argumento de sempre, segundo o qual Deus age por via da bondade dos homens que lhe são leais e se dedicam a mostrar o melhor caminho aos outros. Moisés, David, Jesus Cristo foram exemplos disso mesmo. Discutimos um pouco sobre a Bíblia, com a tia São a insistir que devemos esperar pela intervenção de Deus. Eu insistia na intervenção dos homens enquanto cidadãos com responsabilidades individuais […]

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Sonangol: Os Elefantes Também Conseguem Dançar?

Os defensores da inefável nomeação de Isabel dos Santos para a Sonangol (para além da própria) esgrimem argumentos jurídicos mas também estratégicos e gestionários. Os argumentos estratégicos podem ser resumidos em duas vertentes. Por um lado, a nomeação é uma resposta à actuação de Portugal no BPI e pretende defender os interesses gerais de Angola; por outro lado, evita a corrupção para que tenderiam outros agentes nomeados – ao escolher a filha, em quem deposita inteira confiança pessoal, o presidente deposita evita criar mais novos-milionários à custa do erário público. A relação desta nomeação com Portugal é de difícil discernimento. Mesmo que se quisesse entregar a Isabel dos Santos a participação da Sonangol no BCP português, não era necessário nomeá-la presidente da companhia. Bastava cindir essa ou outras participações. Em termos estratégicos, a nomeação protege os interesses de Isabel e não os de Angola. Na realidade, sabemos que os seus […]

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O Tempo e o Discurso Anti-Corrupção do Procurador-Geral

 “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu”, diz-nos a Bíblia. Ao ler o seu recente discurso na nona Conferência Anual da Associação Internacional de Autoridades Anti-Corrupção (IAACA), em Tianjin, na China, fica-se com a impressão de que chegou finalmente o tempo do procurador-geral da República, general  João Maria de Sousa. O general apelou para que “haja mais acções de investigação, combate e prevenção de crimes ligados à corrupção” e declarou o firme propósito de implementar a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Comecemos pela Convenção das Nações Unidas. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, denominada Convenção de Mérida, foi negociada entre 21 de Janeiro de 2002 e 1 de Outubro de 2003 e veio a ser adoptada pela Resolução da Nações Unidas nº 58/4, de 31 de Outubro de 2003, assinada na cidade de Mérida (México) em Dezembro […]

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A Reorganização da Sonangol: O que é Inconstitucional e Injustificável

Pelo Decreto Presidencial n.º 109/16, de 26 de Maio passado foi aprovado o Modelo de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos e o respectivo calendário de implementação, e pelo Decreto Presidencial n.º 110/16 do mesmo dia foram alterados os estatutos da Sonangol. As principais medidas identificadas no decreto presidencial apontam para o spin-off (divisão) da Sonangol em várias empresas, ficando esta focada na gestão e monitorização dos contratos petrolíferos. Mas também é criada uma Agência para o Sector Petrolífero, que integrará a administração indireta do Estado e que passará a coordenar, regular e avaliar o desempenho do sector, a preparar e a negociar a atribuição dos blocos petrolíferos e a resolver, por via administrativa, os conflitos naquela indústria. A Sonangol sai do sector de pesquisa, produção e operação de blocos petrolíferos. Os direitos sobre as suas empresas participadas – como o BCP e a GALP portuguesas – vão transitar […]

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Processo de Esbulho de Terras no Kwanza-Sul Ouvido na PGR

O jornalista e activista angolano Rafael Marques prestou hoje declarações na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), em Luanda, no âmbito da queixa de apropriação de terras envolvendo o governador da província do Kwanza Sul. Em causa está uma queixa que Rafael Marques formalizou a 18 de Janeiro de 2016 contra o governador da província do Kwanza Sul, acusando Eusébio de Brito da alegada expropriação e apropriação de terrenos que o próprio general atribuiu a uma empresa de que é sócio. De acordo com a participação criminal que então apresentou na Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, o general Eusébio de Brito Teixeira terá elaborado um requerimento dirigido "a si mesmo" – ao governador do Kwanza-Sul – para a legalização de uma parcela de terra destinada à construção de um condomínio, no município do Sumbe. "Fui ouvido na qualidade de declarante no processo em que ele [Eusébio de […]

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Sindika Dokolo Processado por Calúnia e Difamação em Portugal

O jornalista angolano Rafael Marques enviou terça-feira, por correio, uma queixa por difamação e calúnia contra o empresário Sindika Dokolo, genro do Presidente de Angola, disse à Lusa fonte ligada ao processo. De acordo com o documento, que deverá ter dado entrada hoje no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público do Distrito de Lisboa, a queixa de Rafael Marques refere-se à entrevista do empresário Sindika Dokolo ao Jornal de Negócios, publicada no dia 23 de Fevereiro. A queixa baseia-se em acusações proferidas por Sindika Dokolo, marido da empresária Isabel dos Santos, filha do chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que apontou Rafael Marques como um “testa-de-ferro” de uma estratégia de “desestabilização”. “Estas palavras de Sindika Dokolo dizem que o aqui queixoso não tem ética, é incompetente e um testa-de-ferro de forças antidemocráticas (porque querem tomar o poder sem ser por eleições). Ou dito de […]

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Os Afectos entre Portugal e Angola e o Racismo Encapotado

Tem sido recorrente, sobretudo pela voz de negociantes, políticos e consultores portugueses, a romantização das relações entre Angola e Portugal. No programa “Expresso da Meia-Noite”, da SIC, Vítor Ramalho, secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) e ex-deputado do Partido Socialista afirmou mesmo que a ligação entre os dois países “é uma relação de paixão em que se entrecruzam afectos”. O que quer isto dizer? Trata-se de uma narrativa que pretende, acima de tudo, limpar a história. Portugal escravizou e colonizou os angolanos durante 500 anos. Ao longo desses cinco séculos, houve, claro, uma evolução nas relações entre Portugal e o que é hoje Angola. Os portugueses deixaram de maltratar os angolanos como bestas de trabalho, sem humanidade, e passaram, com o colonialismo, a tratá-los como seres inferiores – os indígenas. Ou seja, como bestas remuneradas. Nas relações actuais entre estados soberanos, há uma cumplicidade atroz entre […]

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