Search Results for: Angola

A Dependência Extrema do Petróleo em Angola

Após uma grave crise cambial no mês de Junho, marcada pela desvalorização de 60% do kwanza, observa-se uma estranha acalmia no mercado cambial. Nos últimos três meses, a cotação frente à moeda americana mantém-se praticamente estável, no patamar de 825 kwanzas por dólar. Um dos gatilhos da crise cambial foi a abrupta queda na produção de petróleo em Março e, consequentemente, das divisas disponíveis e das receitas petrolíferas. Entretanto, essa questão conjuntural faz parte de um cenário muito mais amplo, relacionado com a contínua retracção da produção de petróleo em Angola. Analisando esta situação em perspectiva, podemos dividir o cenário em dois momentos: o boom e o bust (prosperidade e falência). O período de boom do petróleo caracteriza-se pelo grande avanço na prospecção de poços, especialmente a partir dos anos 2000, com descobertas em águas profundas que mais do que duplicaram as reservas provadas de Angola, que se elevaram de […]

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Advogados Angolanos Pedem Suspensão e Processo Disciplinar contra Presidente do Supremo

Um grupo de advogados angolanos avançou com uma ação popular, junto do Tribunal Supremo (TS) de Angola, pedindo a suspensão do juiz presidente do órgão, Joel Leonardo, e “imediata instauração” de processo disciplinar, por alegadas práticas de corrupção. O coletivo de advogados, liderados pelo advogado José Luís António Domingos, remeteu a ação popular administrativa coletiva à Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do TS angolano, segundo o documento a que Lusa teve hoje acesso. De acordo com os queixosos, os factos arrolados para esta ação estão no domínio público, através de publicações em órgãos de comunicação digitais e “não se encontram já protegidos pelo segredo de justiça, após terem sido amplamente divulgados e sem nenhuma reação das autoridades competentes”. “Perante as graves denúncias contra o venerado juiz presidente do TS, Joel Leonardo, o que nos move, nesta ação, não é a veracidade ou a falsidade das acusações contra o […]

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Angola e os Golpes de Estado em África

O golpe de Estado (ou a revolução) é simultaneamente o mais antilegal e o mais legal dos actos políticos. É o mais antilegal porque pretende derrubar uma ordem jurídica vigente, mas é o mais legal porque procura instituir uma nova ordem jurídica com uma renovada legitimidade. A fronteira entre a legalidade e a ilegalidade de um golpe é o seu sucesso ou fracasso. Se tem sucesso, é legal; se fracassa é ilegal. É, por isso, que a existência de uma Constituição não garante a impossibilidade de um golpe de Estado, nem os apelos ao respeito da Constituição afastam ou inibem o golpe de Estado. Este constitui precisamente uma recusa da ordem constitucional vigente. Nessa medida, há que não confundir o Direito e a realidade. O Direito não determina a realidade, apenas a ajuda a conformar-se, a arrumar-se; no final, a realidade sobrepõe-se sempre ao Direito, e é este que tem […]

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Velhos e Novos Ventos na Economia Angolana

Muito recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) escrevia acerca de Angola: “Em 2022, a economia angolana continuou a recuperar (…), apoiada pelo aumento dos preços do petróleo, a melhoria da produção petrolífera e a resiliência da atividade não petrolífera. Não obstante uma conjuntura externa difícil, o crescimento não petrolífero foi generalizado. Prevê-se um crescimento de 3,5% para 2023. A inflação global diminuiu de forma considerável para 13,8% (…) devido à redução dos preços dos produtos alimentares a nível mundial, à valorização do kwanza e aos esforços envidados anteriormente pelo banco central no sentido de uma maior restritividade da política monetária.” Estava assim traçado um cenário optimista e caucionador da política económica do governo angolano. Parecia que os fundamentos macroeconómicos da economia de Angola estavam, finalmente, sólidos e o crescimento garantido. Faltava fazer chegar ao povo o efeito concreto das melhorias. No entanto, no passado mês de Junho um vendaval pareceu […]

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Transição Demográfica em Angola: Ónus ou Bónus?

As características demográficas são determinantes para o futuro de Angola, mas parecem ter sido esquecidas na maioria das análises políticas e económicas sobre o país. É o que acontece no plano estratégico “Angola 2050”, em que o governo define a sua visão estratégica para as próximas décadas. Com uma população muito jovem e a esperança de vida em rota ascendente, Angola precisa urgentemente de abordagens dinâmicas e de mudanças políticas e económicas capazes de enfrentar e controlar a explosão demográfica. A explosão demográfica Entre 1960 e 2020, a população de Angola cresceu 6,2 vezes, chegando a mais de 30 milhões de habitantes, um aumento mais expressivo do que o que se observou nos países da África Subsaariana (5,1x) e do que noutras regiões, como o Leste Asiático (2,3x) e a América Latina (2,9x). Em termos de composição etária, Angola é hoje um país composto maioritariamente por jovens. 65% da população […]

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O Futuro de Angola nas Mãos dos Angolanos

São as nossas acções de ontem e de hoje que determinam o futuro. Tendo em conta essas acções, quais são as perspectivas realistas para o futuro de Angola? Há quatro pilares estruturantes em que assenta a construção do futuro: uma liderança que promova e una o país e os cidadãos em torno do Estado-Nação; uma efectiva estruturação do Estado de Direito; uma economia próspera para todos; e uma matriz de educação, saúde e justiça que sirva todos os cidadãos, sem deixar ninguém para trás. Em 2017, com a mudança de presidente, após 38 anos de José Eduardo dos Santos, os angolanos sonharam, mais uma vez, com a possibilidade de uma Angola melhor. Com João Lourenço no poder, augurava-se, como primeiro passo de mudança e de liderança, a reforma do Estado e a implementação de um novo modelo de governação, assente na separação de poderes. Em termos práticos, isso significa tratar […]

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É Preciso Liderança em Angola

Gerações de angolanos sonharam com a independência. Uma vez conquistada, sonharam com a paz e a liberdade. Alcançada a paz, reforçou-se o sistema securitário e a militarização do espaço político, permitindo o combate à liberdade dos cidadãos. Esses mesmos cidadãos tiveram direito à ilusão do crescimento económico, que, contudo, foi assombrado pela pilhagem desenfreada e pela erradicação da moralidade no comando do país e no serviço público. Actualmente, o país está tomado pela desilusão popular generalizada. Pela primeira vez, sente-se, de forma clara, a falta de liderança política em Angola. Acima de tudo, a liderança manifesta-se em actos, com amor e entrega para a elevação do povo como um todo. A liderança procura remover os obstáculos que impedem o bem-estar e a felicidade do povo. No fundo, liderança refere-se a humanismo e empatia. Em linguagem política, é a liderança que se compromete com o fortalecimento da democracia e da cidadania. […]

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Como Roubar 200 Milhões de Dólares em Angola

Algumas comunidades mais pobres do Kuando-Kubango e, por conseguinte, do mundo poderão bater o recorde mundial de consumo de pastas de arquivo e resmas de papel. Trata-se de um feito resultante da facturação aparentemente fraudulenta de reclamação de dívida pública, no valor de mais de 200 milhões de dólares (ao câmbio de 2016), por parte do Grupo Chicoil. Este é um conglomerado pertencente a Elias Piedoso Chimuco, empresário e membro do Comité Central do MPLA que, na altura, representava a província como deputado eleito pela população local. O Maka Angola tem em sua posse mais de 60 documentos que revelam o esquema de certificação de dívida pública a favor do Grupo Chicoil pelo então governador provincial Pedro Mutindi, dívida essa que, segundo fontes deste portal, o governo considera pagar, mesmo perante os indícios de fraude. A 18 de Julho de 2019, Pedro Mutindi remeteu ao Ministério das Finanças o Ofício […]

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Angola sem Procurador

O país está sem procurador-geral da República (PGR) há um mês, desde que, a 16 de Dezembro passado, o general Pitta Groz cessou o seu mandato de cinco anos. Estamos assim perante um vazio institucional incompreensível. O presidente da República deve acabar com esse vazio o mais rapidamente possível e travar a regressão que a aplicação da justiça vem sofrendo em Angola. Para isso, e conforme exigido pela lei, João Lourenço deve promover que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) lhe apresente a lista dos três possíveis candidatos a PGR e proceder à sua urgente nomeação. Nos últimos 20 anos, o cargo tem sido sempre confiado a um general, tradição iniciada com Augusto da Costa Carneiro (2002-2007), transmitida a João Maria de Sousa (2007-2017) e, finalmente, a Pitta Groz (2017-2022). Como já antes referimos, na reunião plenária de 16 de Dezembro, o presidente do CSMMP, o mesmo […]

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Activista Angolano Pede Investigação de Gastos da Presidente do Tribunal de Contas

O jornalista e activista angolano Rafael Marques pediu hoje à justiça angolana que instaure um processo contra a presidente do Tribunal de Contas (TdC) para investigar despesas suspeitas, no valor de milhões de dólares. Na carta endereçada ao Procurador-Geral da República, Helder Pitta Groz, o jornalista sublinha que “o tempo é de mudança” e solicita a “devida fiscalização” aos atos de Exalgina Gambôa, que denunciou no portal “Maka Angola” em Junho. Na altura, Rafael Marques de Morais revelou que as despesas da juíza, suportadas pelo erário público através do Cofre Privativo do Tribunal de Contas ascenderiam a cerca de 4 milhões de dólares e visavam o apetrechamento da residência, com mobílias adquiridas em duas empresas. Após a denúncia, nem a PGR nem o Tribunal de Contas se pronunciaram, tendo esta entidade informado apenas que as despesas realizadas pelo Tribunal constam dos relatórios anuais aprovados pelo plenário e são realizadas com […]

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