Manifestação Virtual em Memória do Ganga: Álbum III

7 de Dezembro de 2014 Maka Angola

Mbanza Hamza, activista Laurinda Gouveia, vítima da brutalidade policial Adolfo Campos, manifestante Emanuel Pitra, activista Carlos Mateus Francisco, activista Adália Chivonde e Fernando Baptista, pais do activista Nito Alves Nuno Álvaro Dala, professor Alexandre Libertador, activista Daniel Zola, estudante Bitão Felisberto, estudante Coronel Fuba, activista Dago Nível Intelecto, manifestante Felisberto Ferber, activista Rosa Conde, activista

Direitos Humanos

Julgamento de Rafael Marques de Morais a 15 de Dezembro

6 de Dezembro de 2014 Maka Angola

O juiz Adriano Cerveira Baptista, do Tribunal Provincial de Luanda, presidirá, a partir de 15 de Dezembro, ao julgamento de Rafael Marques de Morais. O réu é acusado de denúncia caluniosa, por ter exposto abusos contra os direitos humanos na região diamantífera da Lunda-Norte. Sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, para além de representantes da direcção de duas empresas diamantíferas (sócios dos generais), nomeadamente da Sociedade Mineira do Cuango e da ITM-Mining, são os queixosos. Os restantes seis generais, que desfilarão no Tribunal Provincial de Luanda na qualidade de queixosos, são Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva (inspector-geral do Estado-Maior General das FAA), Armando da Cruz Neto (deputado do MPLA), Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira. Trata-se do caso sobre o livro Diamantes de […]

Direitos Humanos

Director Nacional do Património do Estado é um Novo Latifundiário

4 de Dezembro de 2014 Rafael Marques de Morais

A 5 de Junho passado, o director nacional do Património do Estado, Sílvio Franco Burity, requereu com sucesso ao governador provincial do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, a legalização de 8 974 hectares para os seus projectos privados de agro-pecuária. O terreno em causa está situado na comuna de Quimbalanga Haco, no município do Mussende, e divide-se em duas áreas contíguas. Na primeira, de 4 751 hectares, Sílvio Franco Burity apresentou o requerimento na qualidade de representante da empresa privada Grano Gado Lda. O governante detém formalmente metade das acções da Grano Gado, enquanto o seu sócio e administrador da empresa, Manuel dos Santos da Silva Ferreira, detém a outra metade. Indiferentes à legislação em vigor, quer pela impunidade quer pela arrogância, os dirigentes angolanos continuam a usar o princípio constitucional de que a terra pertence ao Estado, assim se apoderando dela para fins privados. Do ponto de vista […]

Corrupção

Comandantes da Polícia Torturam Laurinda Gouveia

25 de Novembro de 2014 Rafael Marques de Morais

Um oficial da Polícia Nacional tirou o telemóvel a Laurinda Gouveia, de 26 anos, e outro deu-lhe uma bofetada. Arrastaram-na pelos cabelos, por poucos metros, até a um patrulheiro da Polícia Nacional. Laurinda cometera um crime de lesa-pátria ao tentar manifestar-se para exigir a demissão do presidente José Eduardo dos Santos. O que se segue é o seu calvário. Estudante do segundo ano do curso de Filosofia da Universidade Católica e vendedora de churrasco, no passado dia 23 de Novembro, pelas 16h00, Laurinda Gouveia deslocou-se ao Largo da Independência, em Luanda, com mais três activistas. Enquanto os seus companheiros tentavam chegar ao monumento de Agostinho Neto, a jovem tirava fotos da “retaguarda”. “O patrulheiro da Polícia Nacional levou-me para a Escola 1º de Maio [Instituto Médio Comercial de Luanda], junto ao Largo. Seis comandantes da polícia e oficiais à paisana do SINSE fizeram um círculo para torturarem-me, enquanto os subordinados […]

Direitos Humanos

Manifestação Virtual em Memória do Ganga, Vítima da Repressão Presidencial

23 de Novembro de 2014

José Gama, activista pela liberdade de expressão e de imprensa. José Patrocínio, director da ONG Omunga. Lucas Pedro, activista pela liberdade de expressão e de imprensa. Luaty Beirão "Ikonoklasta", rapper e activista cívico.

Direitos Humanos

Manifestação Fotográfica em Memória do Ganga

20 de Novembro de 2014 Maka Angola

Maria José Vitorino de Carvalho tem uma missão: exige justiça pelo assassinato político do seu filho primogénito, Manuel Hilbert de Carvalho Ganga, executado por um membro da Unidade de Segurança Presidencial (USP) a 23 de Novembro de 2013, com dois tiros nas costas. Maria José Vitorino de Carvalho acredita que é seu direito, como mãe e cidadã, clamar por justiça. Como avó, sente a responsabilidade de explicar, a seu tempo, a Uriel Tomás Ganga, de 3 anos, os esforços da família contra a impunidade do assassino e dos mandantes da morte do seu pai. “Eu sou Ganga, exijo justiça”, “Somos Ganga, exigimos justiça”, são as mensagens aprovadas pela mãe para honrar a memória do seu filho. A pedido da mãe, o Maka Angola e o Club-K promovem agora uma manifestação fotográfica na Internet, em memória do Ganga. Os cidadãos que queiram expressar a sua solidariedade para com os familiares […]

Direitos Humanos

Kamulingue, Cassule, CIA, SINSE e os Mandantes dos Assassinatos

17 de Novembro de 2014 Rafael Marques de Morais

O reinício do julgamento, a 18 de Novembro, sobre os assassinatos políticos dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, em 2012, deve responder a uma questão central. Quem, na cadeia de comando do poder e do MPLA, ordenou os crimes? É sabido que ambos os activistas estavam envolvidos na organização de uma manifestação, marcada para o dia 27 de Maio de 2012, envolvendo ex-membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) e também desmobilizados. Os antigos guardas da UGP cancelaram a sua participação na manifestação, após encontros mantidos entre representantes seus e o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, e o comandante da UGP, general Alfredo Tyaunda. Para além dessa questão central, há uma outra não menos importante que requer esclarecimento. Por que razão estão os assassinatos de Kamulingue e de Cassule a ser julgados como um mesmo caso, […]

Corrupção

General-Governador Toma de Assalto Terras do Kwanza-Sul

13 de Novembro de 2014 Rafael Marques de Morais

O governador provincial do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, de 61 anos, tem vindo a requerer a si próprio autorização para a legalização de terrenos destinados à agro-pecuária e à construção de condomínios. Através de um esquema habilmente montado, o governador e os seus filhos somam já a posse de mais de 30 000 hectares (mais de 300 quilómetros quadrados) de terra no Kwanza-Sul. Figura de grande peso na estratégia militar do círculo restrito do poder presidencial, paralela às Forças Armadas Angolanas (FAA), o general Eusébio de Brito Teixeira ocupa, cumulativamente, o cargo de representante da Casa de Segurança do Presidente da República para o Sul de Angola. “Vamos seguir as orientações do programa do MPLA, que é crescer mais e distribuir melhor”, frisou o governador no acto do seu empossamento pelo presidente José Eduardo dos Santos, a 29 de Setembro de 2012. o general é também o primeiro […]

Corrupção

Opinião Legal sobre a Fazenda do Juiz Rui Ferreira

10 de Novembro de 2014 Rui Verde

Maka Angola publica hoje um parecer jurídico sobre os processos de aquisição de mais de 24 000 hectares de terra pelo juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional, juntamente com dois dos seus filhos. O parecer dá resposta a questões pertinentes levantadas por alguns leitores, em particular Miguel Ângelo Oliveira Ganga e Fonseca Bengui. Os requerimentos feitos em nome de Rui Ferreira – desde a solicitação dos terrenos, passando pelo seu cadastramento, até ao processo final de aquisição do direito de superfície – foram todos deferidos pelas autoridades competentes. O juiz, no texto publicado por Maka Angola, referiu-se à necessidade de corrigir os referidos procedimentos, os quais, como justificou, foram da iniciativa do seu gestor e na ausência do seu devido conhecimento. *** Recentemente, veio a público um requerimento em nome do juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional, como representante de uma sociedade anónima, para a aquisição […]

Corrupção

Chevron Desrespeita Legislação Laboral em Angola

6 de Novembro de 2014 Moiani Matondo

Raimundo Zeferino da Silva, cidadão de 45 anos, acusa a petrolífera norte-americana Chevron-Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC) de o ter despedido sem justa causa, de ter violado as leis angolanas que regulam a relação laboral, para além de ter desrespeitado diversas instituições do país. O cidadão, actualmente residente “numa cubata de chapas de zinco” no Zango 4, município de Viana, trabalhou na referida empresa durante cinco anos, tendo sido despedido em Maio de 2004, pouco tempo depois de ter contraído lesão artrósica (no tornozelo do pé direito), detectada em 15 de Janeiro de 2003 e, segundo Raimundo Silva, encoberta por Pedro Miguel, médico do departamento de medicina ocupacional da Chevron-CABGOC e funcionário da Clínica Sagrada Esperança. O começo dos problemas “Eles me despediram injustamente por estar doente, quando se tratava de uma doença que surgiu em consequência da queda que sofri por ter sido obrigado a trabalhar durante quatro […]

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