Mês: Agosto 2019

Massano “Fuma” Dois Mil Milhões de Dólares no Económico

Logo a seguir à resolução do Banco Espírito Santo (BESA), em 2014, o Banco Nacional de Angola (BNA) injectou mais de dois mil milhões de dólares no sucedâneo Banco Económico (BE), através de uma operação de redesconto. Este dinheiro esfumou-se e o Estado deverá agora injectar mais 1,2 mil milhões através da Sonangol. Para justificar esta despesa por parte da petrolífera nacional, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, referiu que o aumento da participação da Sonangol no BE “visou atender a orientação do Banco Nacional de Angola (BNA), enquanto órgão regulador”. José de Lima Massano era governador do BNA à data da primeira injecção de capital no BE (2010-2015) e é-o de novo actualmente, desde Outubro de 2017. Até ao momento nunca foi dada qualquer explicação pública sobre os mais de dois mil milhões de dólares que o Estado, através do BNA, empregou no BE. Esse […]

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Kadyapemba e FAA Matam Garimpeiro à Pedrada

Passados três dias de buscas após o seu afogamento, o corpo de BernardoMiguel, de 39 anos, foi encontrado ontem na margem do Rio Cuango, no município do Cuango. Foi-lhe dada sepultura ali mesmo, sem autópsia nem caixão. Na Lunda-Norte, o Rio Cuango, suas margens e arredores são um vasto cemitério de garimpeiros. Do Rio Cuango, que faz navegar frequentemente os corpos inertes e miseráveis dos filhos da terra, também se acarreta a água para beber, cozinhar e alimentar a vida. Este rio é a maior testemunha da violência indescritível e contínua causada pela exploração legal e ilegal de diamantes na região. Essas pedras preciosas são a maior tragédia da população local, cada vez mais empobrecida, mais desumanizada. A 22 de Agosto, um grupo de mais de 100 garimpeiros trabalhava na margem do Rio Cuango, junto da ponte de Katewe (no lado pertencente ao município de Xá-Muteba). Por volta das 7h00, […]

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Presidente da CNE: Uma Nomeação Opaca

Alguns estudiosos dos assuntos africanos, como Édouard Glissant, elegem a opacidade (l’opacitè) como uma característica fundamental da cultura e da arte em África. Não entrando nessa discussão, há que dizer que, do ponto de vista do direito e da política, a opacidade ajuda muito pouco a criar sociedades mais justas em África. Este ponto é muito claro na nomeação em curso do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola (CNE). A opacidade deveria ser mantida bem longe do processo. Nunca é demais sublinhar que esta nomeação é fundamental no actual período político angolano. Fundamental por duas razões. Primeiro, porque é um teste às propaladas intenções reformistas de João Lourenço. Vai o presidente da República deixar que se nomeie um presidente da CNE sem qualquer intervenção sua? Segundo, porque a nomeação do novel presidente da CNE é o pontapé de saída do processo eleitoral que aí vem, o qual começa […]

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Ataque Cibernético à Sonangol

A Sonangol disponibiliza 1,2 mil milhões de dólares para o aumento de capital de um banco praticamente falido. Em 2014 já havia comprometido 600 milhões de dólares no aumento de capital da mesma instituição financeira, o Banco Económico. Entretanto, o Grupo Sonangol esteve à beira de um colapso total, após um ataque cibernético interno, porque há mais de um ano que não paga a licença de antivírus, no valor de 200 mil dólares, entre outros absurdos. O Maka Angola tem estado a investigar o ataque cibernético à Sonangol, ocorrido a 5 de Junho passado, e apresenta um quadro sombrio da gestão de lesa-pátria do seu Conselho de Administração (CA), actualmente presidido por Sebastião Pai Querido Martins.  “A Sonangol funcionava há mais de um ano sem um antivírus na sua rede de computadores, porque o CA não autorizava o pagamento de renovação da licença de uso do McAfee, que são menos […]

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Ainda as Confusões do Concurso para o Tribunal da Relação

O Conselho Superior da Magistratura Judicial publicou, com data de 8 de Agosto de 2019 e assinatura do seu presidente Rui Ferreira, a Resolução com a lista dos candidatos admitidos aos Tribunais da Relação de Luanda e Benguela, por terem obtido a classificação igual ou superior a Bom nos procedimentos seguidos. Temos acompanhado este concurso e denunciado as suas vicissitudes bizarras. O problema é que estas vicissitudes bizarras continuam. Analisando as Resoluções referentes aos Tribunais da Relação de Luanda e Benguela, deparámo-nos com duas situações anómalas, embora de natureza diferente, que colocam em causa a seriedade do processo de admissão de juízes desembargadores. A primeira surpresa está na admissão do juiz João António Francisco, com o n.º 24, para o Tribunal da Relação de Luanda. Este juiz é aquele, em recente acórdão do Tribunal Supremo, foi vivamente criticado pela decisão que tomou de absolver os pastores adventistas cujo caso temos […]

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Afinal, o Crime Compensa!

O crime não compensa: desta máxima universal e intemporal retiram-se imediatamente três ilações: (i) o criminoso é sempre responsabilizado pelo crime que comete; (ii) o Direito não deve permitir que parte ou a totalidade dos bens ou outras vantagens resultantes de acto ilícito permaneçam na posse do criminoso ou sob o seu domínio, pois só assim ele perceberá que seguiu o caminho errado, corrigirá o erro e estará em condições de ser socialmente reintegrado; e (iii) os seus concidadãos verão nele um exemplo a não seguir. Infelizmente, somos tão especiais que, nos últimos anos, temos conseguido demonstrar claramente que o mundo está errado, porquanto em Angola o crime compensa, e muitíssimo! Senão vejamos: Primeira situação: Tribunal de Contas, o único sem poderes legais para executar as próprias sentenças Do ponto de vista legal, o Tribunal de Contas é o único órgão judicial sem competências para tornar obrigatórias as suas decisões. […]

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Lunda-Norte: o Horror da Violência Sistemática

A província da Lunda-Norte continua a ser palco de casos de violência sistemática e inconcebível por parte de agentes policiais, militares e forças privadas de segurança. Vários têm sido os esforços das entidades envolvidas com vista à redução de tais abusos, incluindo o provimento de queixas. Essas medidas têm sido insuficientes para conter a atitude de muitos agentes do Estado, que encaram as Lundas como um autêntico faroeste, sem ordem nem leis, onde o uso da bala, da farda e da violência ditam as regras de jogo. O Maka Angola continuará a dar voz às vítimas e resume, por ordem cronológica decrescente, quatro casos por nós investigados, ocorridos entre Abril e Julho deste ano. No primeiro caso, o camponês Tangere Cassoca é surpreendido por dois comandos das Forças Armadas (FAA) enquanto tomava banho, os quais o espancam com paus e catanadas nas nádegas. No segundo caso, Tito Njita é brutalmente […]

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João Lourenço Acaba com Bairro dos Ministérios

O presidente da República, João Lourenço, enviou-me uma nota de agradecimento pela matéria e os alertas sobre o Bairro dos Ministérios. De acordo com a mensagem, transmitida pelo seu director de gabinete, Edeltrudes Costa, o presidente ficou sensibilizado com as revelações contidas na minha investigação. João Lourenço garante de forma inequívoca que, na Chicala II, “não haverá mais Bairro dos Ministérios”. O presidente faz ainda saber que tomará medidas adequadas ao caso nos próximos dias. “Haverá novos desenvolvimentos”, garante. Este assunto demonstra quão longa é a caminhada de Angola rumo à construção de um Estado voltado para os seus cidadãos e garante da prosperidade e liberdade de todos. É um percurso cheio de armadilhas, falsidades e densas florestas sombrias onde, muitas vezes, não é possível distinguir o amigo do inimigo. Esta atitude frontal, honesta e determinada do presidente demonstrará a seriedade do seu comprometimento com o caminho do progresso e […]

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José Eduardo dos Santos a Contas com a Justiça

O dia 9 de Agosto de 2019 pode ser histórico para a justiça angolana. Recentemente, o DNIAP (Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal do Ministério Público) emitiu uma convocatória para ouvir o antigo presidente da República, José Eduardo dos Santos (JES), no âmbito de processos criminais que estão em curso. Como é do conhecimento público, quer no processo da transferência de 500 milhões de dólares para Londres, quer no processo de Augusto Tomás referente Conselho Nacional de Carregadores, quer em todos os outros que envolvem figuras cimeiras do Estado, o nome de José Eduardo dos Santos como mandante, concordante ou consciente dos actos surge em permanência. No final da linha está sistematicamente um despacho, uma ordem, um decreto, uma instrução do antigo presidente. Na verdade, não é possível investigar e chegar à verdade acerca da corrupção e do sistema de saque do Estado instalado em Angola sem ouvir José […]

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JLo, Emboscado no Bairro dos Mistérios e das Mentiras

Em vez de Bairro dos Ministérios, temos o Bairro dos Mistérios, onde o presidente João Lourenço foi emboscado no labirinto da corrupção que procura combater. De forma extraordinária, pelo seu próprio punho, o presidente tem dado ordens e contra-ordens de tal modo contraditórias, que os seus actos de boa governação são ensombrados por algumas das suas próprias más decisões. Uma delas é o Despacho n.º 19/19, de 2 de Fevereiro passado, que autorizou a celebração de um contrato com a Sodimo para a aquisição de um terreno de 211,7 mil metros quadrados pelo valor de 344 milhões de dólares. Trata-se do terreno, na Chicala II, para a construção do Centro Administrativo de Luanda, mais conhecido por Bairro dos Ministérios. Um dos principais beneficiários desse dinheiro é o MPLA. Ora, João Lourenço é presidente do MPLA, o partido que é sinónimo de corrupção. As redes sociais têm fervilhado com denúncias sobre […]

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