Angola Empresta Avião a Ditador do Zimbabwe

Por Carlos Duarte: Na quarta-feira última, dia 11 de Abril, a estação de televisão EuroNews passou diversas notícias sobre o debilitado estado de saúde do ditador do Zimbabué, Robert Mugabe, que está no poder desde Abril de 1980 – há menos tempo do que o jamais eleito José Eduardo dos Santos, que dirige os destinos de Angola desde Setembro de 1979, logo após a morte de António Agostinho Neto. As imagens várias vezes exibidas pela televisão da União Europeia mostram a aeronave em que o presidente do Zimbabué se fez transportar para Singapura, onde, segundo o mesmo órgão de informação, está a ser tratado a um cancro na próstata. Quem esteve atento às imagens exibidas pela EuroNews e conhece bem a frota de aviões da Sonair, a empresa de aviação da Sonangol, deve ter percebido pelas cores e matrícula que se trata de um dos Airbus A319, operado pela VipAir, […]

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Dos Santos: O Juiz que Marca Golos

O presidente da República recebeu no passado dia 20, no Palácio da Cidade Alta, a presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Susana Inglês, com quem, segundo o Jornal de Angola, “analisou as necessidades orçamentais” da entidade que organiza as eleições. De acordo com o oficioso Jornal de Angola, no encontro, testemunhado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, e pelo ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, José Eduardo dos Santos e Susana Inglês analisaram “ao pormenor aquilo que são as necessidades orçamentais da CNE”. Na práxis angolana, não é habitual o chefe de Estado receber titulares de entidades públicas para com eles discutir as suas necessidades orçamentais. É o Conselho de Ministros quem, por regra, distribui o Orçamento Geral do Estado pelas diferentes entidades. Aliás, se analisado à luz daquele pano de fundo, o encontro do presidente da República com a líder da […]

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Os Gémeos Eduardo dos Santos

No dia 23 de Agosto de 2001, cinco dias antes de celebrar 59 anos, o “gémeo” José Eduardo dos Santos surpreendeu o Comité Central do MPLA e, consequentemente o país, com o anúncio de que o candidato do MPLA às próximas eleições (que se realizariam apenas sete anos depois, isto é, em 2008) não se chamaria José Eduardo dos Santos. Para convencer a atónita plateia, o “gémeo” argumentou com uma afirmação que ficou para a história: “A minha geração já cumpriu o seu papel. (…) quer elas [eleições] se realizem em 2002 quer em 2003, teremos um ano e meio ou dois anos e meio para que o partido possa preparar o seu candidato para a batalha eleitoral e é claro que esse candidato desta vez não se chamará José Eduardo dos Santos”. No dia 17 de Novembro de 2011, após celebrar a respeitável idade de 69 anos, o outro […]

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O Poder e a Sucessão de José Eduardo dos Santos

O ano passado registou uma mudança importante na política angolana, com manifestações regulares, animadas por jovens que exigiam a demissão do Presidente. O objectivo era o fim do poder de José Eduardo dos Santos, e dois factores contribuíram para transformar a mensagem no principal desafio quer ao discurso político convencional quer à percepção pública de poder: a Constituição aprovada em 2010 e as revoltas populares do Norte de África. Esta análise apresenta uma breve narrativa das disputas entre o presidente e o seu próprio partido, o MPLA, desde o estabelecimento do sistema multipartidário em 1991. O texto avalia o emprego de golpes constitucionais, os mecanismos de corrupção e de argumentação legal para a resolução de conflitos internos, bem como as consequências que hoje se fazem sentir no quotidiano político nacional. A Oportunidade As eleições legislativas de 2008 ofereceram ao presidente José Eduardo dos Santos a mais legítima, ambiciosa e incomparável […]

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Presidente José Eduardo dos Santos: Nepotismo, Corrupção e Propaganda na CNN

O regime do presidente José Eduardo dos Santos tem feito considerável esforço para promover, no exterior, uma imagem de modernidade, bom governo e prosperidade do país, assim como do bem-estar dos angolanos. Para o ano de 2012, Dos Santos concede cerca de US$ 40 milhões, do orçamento específico da presidência da República, às iniciativas dos seus filhos para a difusão de uma imagem positiva de Angola no mundo. Desde 2006, a responsabilidade principal da melhoria da imagem do regime tem sido confiada a uma empresa privada nacional, a Semba Comunicação. Segundo informação divulgada no seu website http://www.semba-c.com/about, a empresa, logo após a sua criação, projectou a campanha que mudou o conceito de comunicação institucional africana a nível dos órgãos de comunicação internacionais, principalmente na CNN International, com a campanha “Angola Grow With Us” (“Angola, Cresça Connosco”), da ANIP [Agência Nacional de Investimento Privado]. Fruto da relação contratual com a Semba […]

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Rapper MCK no País do Pai Banana

Em 2003, MCK, então com 22 anos, conferiu ao movimento rap em Angola extraordinária notabilidade política e social, em parte devido a uma intervenção assassina da guarda pretoriana do presidente José Eduardo dos Santos. A 26 de Novembro do mesmo ano, soldados da guarda presidencial amarraram e arrastaram o lavador de carros Arsénio Sebastião “Cherokee”, 27 anos, para a água, no embarcadouro do Mussulo, em Luanda. Afogaram-no, ignorando os pedidos de clemência da multidão que circulava pelo local. Que crime Cherokee teria cometido para merecer execução pública e sumária? Os efectivos da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) surpreenderam Cherokee a cantarolar “A Téknika, as Kausas e as Konsekuências” de MCK, também conhecida como o “Sei Lá o Quê, Uáué”, uma crítica acintosa ao governo de Dos Santos. Mataram-no imediatamente, para que servisse de lição a todos.   O álbum de MCK era uma produção improvisada, clandestina (underground), distribuída por vendedores […]

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Os Diamantes da Tchizé

A 5 de Novembro de 2010, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, autorizou o Ministério da Geologia e Minas e da Indústria a prorrogar os termos de uma concessão diamantífera, na Lunda-Norte, para benefício primário da sua filha Welwitschea José dos Santos “Tchizé”. O Decreto Presidencial nº 296/10, de 2 de Dezembro de 2010, determina a prorrogação, por um período de dois anos, da Licença de Prospecção, Pesquisa e Reconhecimento de diamantes de Kimberlitos do Projecto Muanga, localizado na província da Lunda-Norte. Inicialmente, o presidente José Eduardo dos Santos promulgou o projecto, aos 14 de Julho de 2005, como uma associação entre a Endiama (51%), a Sociedade de Desenvolvimento Mineiro – SDM (20%), Odebrecht (19%) e Di Oro (10%). A SDM é um consórcio paritário entre a Endiama e a multinacional brasileira Odebrecht. Por sua vez, a Di Oro – Sociedade de Negócios Limitada, criada em 2003, é […]

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Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola

O presente relatório revela o modo como a Presidência da República de Angola tem sido usada como um cartel de negócios obscuros e as consequências dessa prática para a liberdade e o desenvolvimento dos cidadãos, assim como para a estabilidade política e económica do país. O texto responde aos apelos da política de tolerância zero contra a corrupção decretada pelo presidente José Eduardo dos Santos, a 21 de Novembro de 2009. Por uma questão de clareza, a investigação cinge-se a uma pequena amostra das práticas comerciais empreendidas pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o  general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. A este cabe a coordenação dos sectores de defesa e segurança do país. Com este dirigente, o chefe de Comunicações da Presidência da República, general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, e o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel […]

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Trio Presidencial Lidera o Saque aos Bens do Estado angolano

No seu último relatório “Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola”, o jornalista angolano e activista dos direitos humanos Rafael Marques de Morais expõe as ligações de um triunvirato de altas figuras, do círculo restrito do presidente José Eduardo dos Santos, a negócios ilícitos. Compõem o trio o ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o chefe de Comunicações da Presidência da República e o presidente do Conselho da Administração e director-geral da Sonangol, respectivamente o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Manuel Vicente. “As suas negociatas não distinguem entre o património público e o interesse privado. Essa promiscuidade tem garantido a transferência de milhões de dólares, em termos de bens públicos, para as suas iniciativas privadas”, diz Marques de Morais. Um dos mecanismos usados pelos referidos dirigentes para assegurar os seus interesses particulares […]

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Manuel Vicente Assalta Sonangol

Em 2008, o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, procedeu à restruturação das principais subsidiárias da empresa petrolífera estatal para enriquecimento pessoal. No mesmo ano, as exportações de petróleo, segundo o Banco Mundial, ultrapassaram os 62 biliões de dólares, representando 97.7% das exportações do país. Esses dados revelam, de certo modo, a importância estratégica da Sonangol, enquanto concessionária nacional, na economia política do país. Manuel Vicente fez negócio consigo próprio transferindo, de forma ilegal, 1% da Sonangol Holdings para o seu nome pessoal, tornando-se assim sócio formal da empresa pública em quase todos os seus negócios multimilionários. O acto do principal gestor da Sonangol deve, antes de mais, ser contextualizado à luz da legislação em vigor e da retórica do MPLA sobre a política de tolerância zero contra a corrupção. A 25 de Março de 2010, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, promulgou […]

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