Etiqueta: Porto-Amboim

My Trial

My trial has begun. I am standing on the dock accused of two crimes for nearly four hours straight. It is my punishment for not exercising. Now I feel the pain in my back. Under the Law on Crimes against State Security, I am accused of an outrage against a sovereign body, the former President José Eduardo dos Santos. The second crime is of insult against a public office holder, the former Attorney General João Maria Moreira de Sousa. Both carry a maximum sentence of four years. The courtroom is packed. Judge Josina Mussua Ferreira Falcão notes how disrespectful the former attorney general and his counsel have been. For the second time, they submitted a last minute request to postpone the trial sine die (without a set date), and this time with an unreasonable justification. The judge decides to go ahead with the trial without the plaintiff or his counsel. […]

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Até Quando, João Maria, Abusarás da Nossa Paciência?

Até quando, João Maria, abusarás da nossa paciência? Passeia pelas ruas de Luanda um procurador-geral (PGR) que tem misturado as suas funções públicas com negócios privados. Ao arrepio da lei e dos bons costumes, detém participações em sociedades, e tem exercido gerência e consultadoria jurídica na Prestcom, como exemplo. Além disso, o general João Maria de Sousa tem ignorado os seus deveres funcionais mais elementares. Não investiga as maiores violações aos direitos humanos em Angola, nem os mais infames atentados ao Estado de Direito e à boa governação. Lembro-me bem de como fui detido por via de um ardil ilegal montado pelo então PGR, Domingos Culolo, depois de ter concedido uma entrevista, a 13 de Outubro de 1999, à Rádio Ecclésia. A pretexto de duas passagens das declarações que proferi, o então PGR ordenou a minha detenção três dias depois, classificando-me como “reincidente”, sem que eu nunca antes tivesse sido […]

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Procurador-Geral: Pior que a Mulher de César

A publicação da investigação de Rafael Marques “Procurador-geral envolvido em corrupção”, bem como das 13 perguntas que a acompanham, não obteve qualquer resposta por parte do general João Maria de Sousa. A questão essencial colocada nessa reportagem é se o procurador-geral cumpre a lei que lhe exige dedicação exclusiva no exercício do seu cargo. A resposta é óbvia face aos factos apresentados. E recapitulam-se os factos: A 25 de Maio de 2011, o general João Maria Moreira de Sousa assinou, na qualidade de superficiário, um contrato de concessão do direito de superfície de um terreno, na localidade de Tango, comuna sede, município do Porto-Amboim. Processo nº 144-K/11. Esse terreno era uma parcela de terreno rural, com a área de 3HA (hectares); A intenção expressa da obtenção do direito de superfície era para a construção de um condomínio; Em Agosto de 2009, verificámos que o general João Maria de Sousa era […]

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Procurador-Geral da República Envolvido em Corrupção

O procurador-geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul. É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país. A 25 de Maio de 2011, conforme documentos em posse do Maka Angola, o general João Maria Moreira de Sousa assinou, na qualidade de superficiário, o contrato de concessão do direito de superfície do referido terreno, na localidade de Tango, sob o processo nº 144-K/11: “Uma parcela de terreno rural, com a área de 3HA (hectares), para a construção de um condomínio, no lugar denominado Tango, comuna sede, município do Porto-Amboim (…).” O […]

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