Etiqueta: Instituto Nacional de Estudos Judiciários

Justiça sem Rumo: o Caos na Formação de Novos Juízes

É possível reformar com o irreformável? Já se respondeu várias vezes que não. Que o maior erro de João Lourenço no seu combate à corrupção foi manter toda a estrutura básica do poder judicial do passado. Possivelmente, como se está a ver, agora é tarde demais para reformar seja o que for. As hesitações da juíza que preside ao julgamento dos generais “Kopelipa” e “Dino” são um exemplo cabal da inépcia que continua a presidir ao poder judicial. Num dia marca um julgamento para uma data legalmente impossível, noutro dia esquece-se do tradutor de mandarim. O que mais acontecerá no julgamento não sabemos, mas sabemos que se gerou um desconforto muito grande acerca das capacidades existentes no poder judicial para julgamentos desta complexidade e sensibilidade. Contudo, inacreditavelmente, a insuficiente preparação dos magistrados judiciais mantém-se, perpetuando o problema. Recentemente, tomaram posse vários novos juízes de direito. Novos juízes de quem se […]

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A Teoria dos Pais e Filhos e o Nepotismo de Joel

O amável Pedro Chiliquesse, assessor para a comunicação institucional do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, quando anunciava a excelente notícia de a partir de Janeiro mais de cem juízes iriam começar formação no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) com vista à capacitação como juízes de garantias, aproveitou para lateralmente comentar a polémica que envolve o presidente do Tribunal Supremo e a sua filha, desvalorizando-a. Recordemos que a polémica reside no facto de Joel Leonardo ter indicado a sua filha como beneficiária de uma formação anual na Universidade de Coimbra. Chiliquesse considerou que o facto de Amélia Leonardo ser filha do presidente do Tribunal Supremo não a devia prejudicar. E de facto não deve, desde que lei seja respeitada. Todos os filhos e parentes de altos dirigentes políticos têm direito à sua vida e à sua carreira, mesmo a apoiar os pais nas suas funções. Contudo, […]

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Turbulência na Justiça e a Necessária Reforma do Sistema

Ao canalizar o combate à corrupção para os órgãos judiciais, João Lourenço colocou este sector debaixo de um intenso foco de luz, e o que se tem visto é uma confusão. São várias as histórias de maus procedimentos no sector da Justiça. Vamos falar sobre duas que demonstram que algo vai muito mal no reino das becas e togas pretas. A participação criminal do juiz conselheiro Agostinho Santos contra o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo Um primeiro acontecimento está relacionado com a nomeação do juiz Manuel Pereira da Silva, o dito “Manico”, para presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). O último facto na cadeia de eventos perniciosos para a justiça foi a apresentação de uma queixa-crime por parte do juiz conselheiro Agostinho dos Santos contra o seu colega presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, pelo facto de este ter enviado informações falsas, de acordo com a participação criminal, à […]

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Juízes versus Procuradores: As Reformas Necessárias

Qualquer observador atento ficaria deveras surpreendido pelo teor do recente comunicado emitido pelo Conselho Superior do Ministério Público referente à reunião tida por este órgão em 28 de Maio de 2019, no Lubango. Depois de anunciar as várias movimentações no corpo de advogados do Estado, o comunicado contém dois parágrafos inesperados. Afirma-se o seguinte: “O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público tomou conhecimento, com preocupação, da atitude inadequada e desconfortável que se assiste no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), no que diz respeito à formação, formadores e formandos do Ministério Público.” Mais abaixo adianta ainda: ”(…) os membros do Conselho Superior manifestaram-se ainda, igualmente, preocupados com atitudes assumidas pelo Tribunal Supremo, que tendem a prejudicar o princípio constitucional do paralelismo e equiparação das Magistraturas Judicial e do Ministério Público.” Estes dois parágrafos denunciam dois factos essenciais: a mediocridade da formação que está a ser dada aos futuros procuradores […]

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