Etiqueta: IGAE

AEnergia Segue Impune e Ataca

O cidadão português Ricardo Filomeno Duarte Ventura Leitão Machado, patrão da AEnergia S.A., tem intentado, no exterior do país, várias acções que parecem temerárias e infundadas contra o Estado angolano, por se sentir lesado nos negócios com o governo. Enquanto algumas dessas acções correm os seus trâmites nos Estados Unidos da América, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola “não tuge nem muge” sobre este cidadão que há muito deveria ter sido constituído arguido, por ter lesado Angola em centenas de milhões de dólares. Inexplicavelmente, talvez por algum complexo de inferioridade ou de cumplicidade das autoridades angolanas, é Ricardo Machado quem corre atrás de Angola com processos, numa performance inesgotável de autovitimização. O Maka Angola traz agora a lume um detalhado relatório oficial e formal da Inspecção Geral da Administração do Estado de Angola (IGAE) que destapa um negócio multimilionário altamente suspeito, no valor total de 953,6 milhões de dólares, […]

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A Pilhagem: 33 Mil Milhões Desviados da AGT

Há um desfalque de 33 mil milhões de kwanzas na Administração Geral Tributária (AGT) que, nos últimos dois anos, algumas figuras influentes do poder tudo têm feito para abafar. Quando o saque foi descoberto, em 2021, este valor equivalia a 60 milhões de dólares. Tutelada pelo Ministério das Finanças, a AGT é uma das grandes manjedouras da corrupção no país. Recentemente, o caso dos 7 mil milhões de kwanzas também desviados da AGT levou à cadeia alguns funcionários da instituição em Fevereiro e Março passados (ver aqui e aqui). O caso que aqui investigamos, porém, envolve um valor 4,7 vezes mais alto — é preciso forte empenho para o manter debaixo do tapete… A tensão actual, a este respeito, no Ministério das Finanças não resulta tanto do desvio dos fundos públicos, mas da recente recondução de José Vieira Nuno Leiria no cargo de presidente do Conselho de Administração da AGT, […]

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Os Pneus e Autocarros do Saque no KK

Nos últimos dois anos, o governo provincial do Kuando-Kubango registou gastos de mais de 500 milhões de kwanzas na manutenção e reparação do seu parque automóvel. A maior incidência vai para dois camiões de fabrico russo, da marca Kamaz, e pneus para uma frota inexistente. Há ainda despesas absurdas, como o aluguer de autocarros que o próprio Estado entregou a privados – alguns dos quais membros do governo local – para excursões imaginárias pelo país do saque. Vezes sem conta, os cidadãos perguntam-se quando e como é que poderão um dia contar com um governo realmente empenhado no serviço público, que os sirva e trabalhe em nome do interesse nacional e do bem-estar das suas populações. É muito difícil responder a isso num país onde os líderes se dedicam sistematicamente a capturar o Estado para seu benefício pessoal. No Kuando-Kubango, como noutras províncias de Angola, os governantes comportam-se como se […]

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BPC Desafia BNA

O Banco de Poupança e Crédito (BPC) prepara-se para migrar, em Outubro próximo, todos os dados dos seus clientes, assim como todas as operações bancárias, de particulares, empresas e contas do Estado para um serviço de computação na nuvem (cloud) na África do Sul. Esta nuvem terá redundância (backup) em Inglaterra. Trata-se do Programa de Modernização dos Sistemas Informáticos (PMSI) da referida instituição, integralmente detida pelo Estado angolano, e com 2,7 milhões de clientes. Estima-se que o PMSI, lançado em 2017, já tenha consumido mais de 30 milhões de dólares, 10 dos quais pagos à consultora Deloitte, no início do projecto. Em seis anos, o referido programa já passou pelas mãos de quatro presidentes do Conselho de Administração do BPC. Segundo fontes do Maka Angola, o sistema bancário Fusion Essence, usado pelo BPC, deverá ser gerido integralmente pela empresa Finastra, na África do Sul, sem qualquer participação ou intervenção de […]

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IGAE Investiga Endiama

A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) abriu recentemente um inquérito de averiguação contra a direcção da Empresa Nacional de Diamantes (Endiama), por suspeita de corrupção. No dia 7 de Setembro, o inspector-geral da IGAE, Ângelo de Barros Veiga Tavares, notificou o presidente do Conselho de Administração da Endiama, José Manuel Ganga Júnior (na foto), sobre a instauração de um processo administrativo de averiguação (nº A-243/DDQR/23), por “presumíveis actos de improbidade pública”, solicitando várias informações públicas. Em resposta ao Maka Angola, o Gabinete de Comunicação e Imagem da Endiama afirma: “Aqui não há conhecimento de nenhum processo. Foram de facto solicitadas determinadas informações sobre estas duas empresas e foram prontamente respondidas.” Trata-se, segundo fontes do Maka Angola, de alegações sobre eventuais descaminhos de fundos através da inflação dos custos operacionais na exploração diamantífera nas Lundas. Por um lado, o inquérito incide sobre as empresas prestadoras de serviços na Sociedade Mineira […]

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Sonangol: o Golpe de 152 Milhões de Dólares

Inicialmente, o Estado oferece um terreno à filha do presidente – contíguo ao Condomínio Cajú, da Sonangol – no Talatona, em Luanda. Há uma rectificação, e esta paga 250 mil dólares, em 2005, a um dólar por metro quadrado. A seguir, vende-o a uma empresa privada por 18 milhões de dólares. Em 2008, o mesmo Estado, já representado por Manuel Domingos Vicente, enquanto patrão da Sonangol, compra o referido terreno, “miraculosamente” expandido a 338,812 metros quadrados, por 152 milhões e 465 mil e 400 dólares! Qual foi o esquema? A 6 de Março de 2008, o então presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, assinou o contrato-promessa de cessão de direito de superfície com a empresa-fantasma Multimarket, Comércio Geral S.A. Esta foi representada, conforme o contrato, pelo seu então presidente do Conselho de Administração, o brasileiro Ary Pignatari Mahet, e pela vice-presidente, Paula Cristina da Costa e Sousa. […]

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Não Sou Único! Os Cúmplices de Joaquim Sebastião

“Não sou o único”, a música da famosa banda portuguesa Xutos & Pontapés, cuja letra diz a certa altura “Pensas que eu sou um caso isolado / Não sou o único a olhar o céu”, deve ocupar o espírito de Joaquim Sebastião na sua cela da prisão. Joaquim Sebastião foi director-geral do Instituto de Estradas de Angola (INEA) entre 2003 e 2010. Neste último ano, várias notas publicadas na imprensa davam nota de que a sua fortuna estava a chegar perto do bilião de dólares. Em 2013, Sebastião sucedeu a Tchizé dos Santos como presidente do Benfica de Luanda. Desde Fevereiro deste ano, Joaquim Sebastião encontra-se em prisão preventiva, pendendo sobre ele as suspeitas da prática dos crimes de peculato (artigo 313.º do Código Penal), subtracção de papéis e documentos por empregado público (artigo 311.º do Código Penal) e associação de malfeitores (artigo 263.º do Código Penal). Esses crimes terão […]

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Perigo: Arquivamento de Prováveis Crimes de Corrupção

No despacho n.º 635/17, de 15 de Setembro último, assinado pelo inspector-geral do Estado, lê-se o seguinte: “São arquivados todos os processos da actividade inspectiva desenvolvida pela Inspecção-Geral da Administração do Estado [IGAE] de 1 de Janeiro de 2013 a 30 de Agosto de 2017.” Este documento determina assim que se deitem para o lixo os últimos quase cinco anos de actividade inspectiva da Inspecção-Geral do Estado. Parece impossível que tenha sido ratificado, mas de facto foi. Há no entanto uma solução, e é muito simples: revogar imediatamente o despacho. Está assente na consciência jurídica e moral pública dos angolanos que muitos gestores públicos confundiam o acesso aos cargos com a oportunidade de se tornarem ilicitamente milionários. Conseguiram ficar cheios de dinheiro, é verdade, porém afundaram o País e condenaram o povo ao indigno padrão de vida resumido no chavão “povo miserável em terra rica”. Registe-se a irónica coincidência. Este […]

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Os “Fantasmas” da Inspecção Geral da Administração do Estado

A redacção do Maka Angola recebeu ontem correspondência da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) sobre o seu direito de resposta e pedido de rectificação referente à matéria publicada por este portal a 4 de Março, intitulada “A Crise dos Burros e a Farra dos Governantes em Angola”. Segundo o artigo por nós publicado, com o orçamento para o presente ano, a “IGAE terá gasto mais de US $5.3 milhões num website fantasma”. Devido a essa informação, a IGAE deplora que: “Na sequência das matérias publicadas pelos dois órgãos e que afectaram a imagem da nossa Instituição e de imprecisões que reputamos de graves, por faltarem com a verdade, servimo-nos da presente para solicitar que quer o Maka Angola quer o Club-K procedam à sua rectificação, nos termos da lei, de acordo com o que prescreve o artigo 66º da Lei de Imprensa que tem a ver com as prévias […]

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