Search Results for: MPLA

Kero, o Supermercado de Manuel Vicente

O Hipermercado Kero, considerado o maior de Angola, bem pode ser considerado como o modelo de investimento privado para a melhoria da oferta e da qualidade de bens de consumo aos cidadãos. A funcionar há cerca de um ano no Bairro Nova Vida, em Luanda, o Hipermercado Kero também é um modelo na eliminação das fronteiras entre o público e o privado, por parte dos principais dirigentes angolanos que são, ao mesmo tempo, os principais empresários privados nacionais. Em entrevista ao semanário O País, o director-geral do Kero, o brasileiro João Santos, revelou o montante investido por um grupo de empresários angolanos em consórcio com o Banco Privado Atlântico. “Os US $35 milhões assentam num misto de capitais próprios e nos recursos libertos em resultado da parceria com o Atlântico”. O hipermercado tem uma área de 7500 metros quadrados de espaço de superfície, e a área total do empreendimento é […]

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O Ano das Manifestações

2011 foi sem dúvida o Ano das manifestações! Desde a Tunísia, estopim da primavera árabe, passando pela agora célebre Praça Tahrir do Cairo, no Egipto, verdadeiros vulcões sociais entraram em erupção este ano. Varreram do mapa longevas ditaduras que teimavam em desafiar o mundo, sufocando liberdades fundamentais dos seus cidadãos e enriquecendo vergonhosamente pequenas elites e famílias à custa da miséria e sofrimento da maioria. Na Líbia, as manifestações degeneraram numa verdadeira guerra civil que, com o auxílio da OTAN, pôs fim ao regime abominável de Kadhaffi. Assistimos, ao vivo, as horripilantes imagens da execução do ditador líbio, num verdadeiro show de horrores. A Síria parece seguir mais o percurso da Líbia do que da Tunísia e do Egipto, mas as condições particulares daquele país são substancialmente diferentes das existentes até então na Líbia e tudo aponta para um desenvolvimento diferente. A crise económica que sacode a Europa e os […]

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Os Diamantes da Tchizé

A 5 de Novembro de 2010, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, autorizou o Ministério da Geologia e Minas e da Indústria a prorrogar os termos de uma concessão diamantífera, na Lunda-Norte, para benefício primário da sua filha Welwitschea José dos Santos “Tchizé”. O Decreto Presidencial nº 296/10, de 2 de Dezembro de 2010, determina a prorrogação, por um período de dois anos, da Licença de Prospecção, Pesquisa e Reconhecimento de diamantes de Kimberlitos do Projecto Muanga, localizado na província da Lunda-Norte. Inicialmente, o presidente José Eduardo dos Santos promulgou o projecto, aos 14 de Julho de 2005, como uma associação entre a Endiama (51%), a Sociedade de Desenvolvimento Mineiro – SDM (20%), Odebrecht (19%) e Di Oro (10%). A SDM é um consórcio paritário entre a Endiama e a multinacional brasileira Odebrecht. Por sua vez, a Di Oro – Sociedade de Negócios Limitada, criada em 2003, é […]

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Assembleia Nacional Esbanja 43 milhões de Dólares em BMWs

Nos últimos dois anos, o MPLA, partido no poder, tem reiterado o seu compromisso para com a moralização dos actos da administração pública, a fiscalização da gestão dos recursos públicos e o bem-estar dos angolanos. Das promessas aos actos, o presente texto compara o modo como os legisladores do povo têm servido os seus interesses pessoais com aquilo que têm feito pelo bem-comum dos angolanos que representam. A 16 de Junho de 2010, a Assembleia Nacional renegociou com o Banco do Comércio e Indústria (BCI) os termos de uma linha de crédito no valor de 3,21 biliões de kwanzas (equivalente a 35,7 milhões de dólares) para a aquisição de 210 viaturas BMW 535i 2010, cuja entrega está prevista para o fim do ano. Essas viaturas são para usufruto oficial dos deputados e apresentam um custo total de 168,9 mil dólares por cada BMW. O orçamento total, de 2010, para aquisição […]

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Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola

O presente relatório revela o modo como a Presidência da República de Angola tem sido usada como um cartel de negócios obscuros e as consequências dessa prática para a liberdade e o desenvolvimento dos cidadãos, assim como para a estabilidade política e económica do país. O texto responde aos apelos da política de tolerância zero contra a corrupção decretada pelo presidente José Eduardo dos Santos, a 21 de Novembro de 2009. Por uma questão de clareza, a investigação cinge-se a uma pequena amostra das práticas comerciais empreendidas pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o  general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. A este cabe a coordenação dos sectores de defesa e segurança do país. Com este dirigente, o chefe de Comunicações da Presidência da República, general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, e o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel […]

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Manuel Vicente Assalta Sonangol

Em 2008, o presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, procedeu à restruturação das principais subsidiárias da empresa petrolífera estatal para enriquecimento pessoal. No mesmo ano, as exportações de petróleo, segundo o Banco Mundial, ultrapassaram os 62 biliões de dólares, representando 97.7% das exportações do país. Esses dados revelam, de certo modo, a importância estratégica da Sonangol, enquanto concessionária nacional, na economia política do país. Manuel Vicente fez negócio consigo próprio transferindo, de forma ilegal, 1% da Sonangol Holdings para o seu nome pessoal, tornando-se assim sócio formal da empresa pública em quase todos os seus negócios multimilionários. O acto do principal gestor da Sonangol deve, antes de mais, ser contextualizado à luz da legislação em vigor e da retórica do MPLA sobre a política de tolerância zero contra a corrupção. A 25 de Março de 2010, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, promulgou […]

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A Taça de África das Nações e a Corrupção em Angola

A 31 de Janeiro de 2010, o Egipto sagrou-se, pela sétima vez, campeão africano de futebol. No Cairo foi a festa. Em Angola, país que organizou a Taça de África das Nações, a final do futebol marcou o retorno à realidade. O governo angolano proclama ter despendido mais de 600 milhões de dólares na construção dos quatro estádios. Em Luanda, o Estádio 11 de Novembro, com capacidade para 50.000 espectadores, ficou orçado em 227 milhões de dólares. Num país onde a corrupção e o desrespeito pela legislação em vigor constituem o modus operandi do governo, a realização de investimentos públicos desencadeia sempre resoluções institucionais obscuras sobre os contratos do Estado, para benefício dos dirigentes.   Entre os jogos de futebol, cuidei de investigar os potenciais focos de corrupção e tráfico de influência decorrentes da organização do CAN – Orange 2010. A fiscalização da construção do Estádio de Luanda pela Soenco, […]

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As negociatas dos deputados angolanos

Vários deputados à Assembleia Nacional têm estabelecido sociedades comerciais com membros do Governo e investidores estrangeiros, assim como têm realizado contratos com o Estado, para enriquecimento pessoal. Tal costume cria potenciais situações de incompatibilidade com o cargo que exercem, assim como conflitos de interesses e tráfico de influências. Em suma, engendra-se um clima propício à institucionalização da corrupção no parlamento. A 24 de Dezembro de 2008, por ocasião da cerimónia de cumprimentos de fim de ano, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, prometeu, para o ano de 2009, o empenho dos deputados na fiscalização e acompanhamento das acções do Governo, como contributo para a boa governação e a transparência no país. Enquanto a sociedade aguarda pelos resultados desse exercício, a presente investigação revela uma realidade que merece maior atenção e fiscalização por parte da sociedade e do presidente da Assembleia Nacional. Trata-se da fiscalização pública […]

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A Promiscuidade do Presidente da República

Em Agosto passado, enderecei uma carta ao presidente da República cujo conteúdo denunciava graves actos de ilegalidade cometidos pelo procurador-geral da República, ao acumular esta função com a de sócio-gerente de algumas empresas privadas.   Vários cidadãos me têm perguntado sobre o silêncio do chefe de Estado e do Governo sobre as referidas denúncias. Tenho respondido que, da parte do presidente da República, não se pode nem se deve esperar qualquer reacção positiva contra a corrupção e em devesa do respeito pelas leis em vigor. Tenho argumentado que José Eduardo dos Santos personifica ele próprio a promiscuidade, que simultaneamente denuncia como o pior mal do seu Governo. Também tenho afirmado que o desrespeito pelas leis estabelecidas é uma constante no quotidiano do presidente. Face a essas interrogações, apresento, numa breve abordagem investigativa, as práticas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), com destaque para o estudo de caso sobre o comportamento […]

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O Exemplo da Tchizé

O Exemplo de Tchizé dos Santos Ao pedir a suspensão do seu mandato de deputada, a filha do presidente da República, Tchizé dos Santos, deu um exemplo de humildade, reconhecendo ter cometido o erro de criar incompatibilidades entre os seus negócios privados e o papel de representante eleita do povo angolano. Em finais de Agosto passado, o grupo parlamentar do MPLA, através do ofício n° 249/GAP/PRES/GP-MPLA/09, solicitou a substituição da referida deputada pela Sra. Eufémia Hambeleleni, invocando as circunstâncias que impossibilitam Tchizé dos Santos de “participar nas actividades da Assembleia Nacional”. Tchizé dos Santos aceitou integrar, em Junho passado, a comissão de gestão da TPA 1, o canal público de televisão, a convite do ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais. De forma inequívoca, a secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Luísa Rogério, manifestou publicamente, em nome da classe jornalística, a sua oposição à nomeação da então deputada para a […]

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