O Grave Erro do Presidente Segundo o General Zé Maria

17 de Março de 2016 Maka Angola

O chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria “Zé Maria”, convocou recentemente um encontro para informar os seus subordinados de que o presidente José Eduardo dos Santos cometeu “um erro grave”, ao anunciar a sua retirada política em 2018. Durante o encontro, que se supunha ser de carácter operacional, segundo soube o Maka Angola, o general Zé Maria manifestou-se visivelmente irritado com a decisão presidencial, que o terá apanhado de surpresa. Para o general, conforme fontes fidedignas, o anúncio foi precipitado dada a volatilidade da situação económica e social, para a qual o executivo carece de soluções. Na análise do referido oficial, o anúncio vem apenas semear a confusão no seio dos partidários do regime, sem que o presidente tenha um plano efectivo para garantir a sua saída sem perturbações políticas ou outras consequências piores. No entanto, o general também não terá oferecido ideias […]

Política

Os Aspectos Legais da Saída de Dos Santos

16 de Março de 2016 Rui Verde

Imaginemos por instantes que o presidente vitalício vai mesmo abandonar o cargo em 2018, ou porque quer, ou porque o anúncio que fez criou uma dinâmica própria inultrapassável.Quais são as possibilidades e consequências jurídicas? José Eduardo dos Santos (JES) ocupa dois cargos fundamentais: o de presidente da República e o de presidente do MPLA. Imaginemos que em 2018 JES continua a ocupar os dois cargos. Como sai deles e quais as consequências? Enquanto presidente da República, a saída é fácil e a transição, suave. Há uma renúncia ao mandato nos termos do artigo 116.º da Constituição (CRA), a qual se processa por mensagem dirigida à Assembleia Nacional, com conhecimento do Tribunal Constitucional. Esta renúncia tem como efeito a vacância do cargo, que tem de ser verificada e declarada pelo Tribunal Constitucional (artigo 130.º da CRA). Depois desta declaração, as funções de presidente da República são assumidas pelo vice-presidente, que cumpre […]

Tribunal Adia Alegações Finais no Julgamento dos 15+2

14 de Março de 2016 LUSA

O Tribunal Provincial de Luanda adiou hoje, a pedido da defesa, a sessão de alegações finais do julgamento dos 17 jovens activistas acusados de tentativa de rebelião e atentado contra o Presidente da República. A sessão, iniciada com uma hora de atraso, registou logo ao princípio um acirrado debate entre o advogado de defesa David Mendes e o juiz do caso, Januário Domingos, por o causídico se ter sentado no lugar da defesa, estando constituído declarante no processo. O nome de David Mendes consta da lista de um suposto governo de salvação nacional como presidente do Tribunal de Contas, uma das provas do referido julgamento. O advogado Albano Pedro, que não é arguido no processo, assumiu em tribunal ser o autor da lista Por isso, o tribunal impediu David Mendes de fazer as alegações finais. Para substitui-lo, o advogado indicou o seu colega Nzola Bambi. Segundo Nzola Bambi, "após profunda […]

Higinhocas

14 de Março de 2016 Rui Verde

Higino Carneiro, general-empresário dos setes ofícios e mais um, empenhado agora na resolução do problema dos Montes Everestes de lixo que polvilham a paisagem de Luanda, problema que não resolveu quando esteve há frente dos destinos da metrópole há dez anos, anunciou que a capital poderá contar com mais um município, resultante da divisão dos municípios de Belas e Viana, que são os de maior território. Nestas coisas devem julgar-se os factos, e não as pessoas. Higino tem um ar bonacheirão e decidido, mas na realidade parece andar entretido a fazer valer o seu poder, e não a resolver os problemas. Chegou a Luanda como um buldózer, demitindo vários dirigentes da cidade. Parecia o presidente Jânio Quadros do Brasil nos anos 1960, que se fazia fotografar com uma vassoura. Ia varrer tudo, tanto varreu, que acabou varrido… Higino não pára de se exibir, desta vez num frenesim de anúncios. Diz […]

Santos da Casa Não Fazem Milagres

13 de Março de 2016 Rui Verde

Não se lançaram foguetes, mas notou-se uma alegria geral após o anúncio do presidente vitalício José Eduardo dos Santos de que ia deixar a vida política activa em 2018 – ano em que completará 76 anos de vida e 39 no poder –, abandonando as funções de presidente de Angola e de líder do MPLA. Ora, este anúncio não interessa para nada. Não interessa para nada, porque a única palavra que se devia ouvir do presidente era que ia iniciar um processo de transição para uma democracia real, com eleições livres e justas, instaurando um poder judiciário independente e imparcial. O resto não passa de intenções a prazo. Há uma crise económica profunda no país. As unidades orçamentais, conforme sabemos, receberam instruções de que só deverão assumir compromissos e gastos referentes a 25% do que lhes foi atribuído no Orçamento Geral do Estado. O resto é para manter as aparências […]

Marcolino Moco, General Numa e Críticos Sob Ameaça de Cadeia

10 de Março de 2016 LUSA

As figuras públicas integrantes de um alegado governo de salvação nacional, que não compareceram como declarantes no processo dos 17 activistas em julgamento, em Luanda, arriscam agora uma condenação em tribunal mas que dizem não recear. É o caso do general e deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) Abílio Kamalata Numa, que na lista deste alegado governo de salvação nacional – usada como prova contra os activistas acusados de prepararem uma rebelião – surge indicado para ministro da Defesa, embora já tenha garantido que desconhecia esta lista e que nunca foi contactado. "Isso tudo para mim conta pouco, o mais importante é que eu não cometi nenhum crime para ir lá depor [como declarante, ao tribunal]. Se me colocam agora na posição de arguido é lá com eles, não estou minimamente preocupado. Sou um cidadão que cumpre a lei deste país, mesmo não concordando com […]

Justiça

Bispos Católicos Criticam Corrupção e Má Gestão do Regime

9 de Março de 2016 LUSA

A Igreja Católica admitiu hoje que a crise económica e financeira que Angola enfrenta não foi causada apenas pela queda do preço do petróleo, mas pela "falta de ética, má gestão do erário público e corrupção generalizada" no país. A posição foi hoje manifestada em nota pastoral divulgada no final da primeira assembleia ordinária da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), realizada entre 2 e 9 de Março, em Ndalatando, capital da província do Kwanza-Norte. Na nota, os bispos lamentam o agravamento preocupante da pobreza das populações e a paralisação paulatina dos agentes económicos devido às dificuldades na renovação de mercadorias por falta de poder aquisitivo. Os bispos criticam igualmente os atrasos salariais, quer no setor público quer no privado, e a subida vertiginosa de preços de bens elementares. Para os bispos, a crise económica e financeira "em que o país se encontra mergulhado" deve-se igualmente à "mentalidade […]

Pobre Zedú, Nós Te Conhecemos…

9 de Março de 2016 D. Quaresma dos Santos

Envelhecer é tramado, não é? Vai-se a aparência, a saúde e, finalmente, a vida. E o que é que se deixa para trás? Uma caveira e ossos na terra? Qual será o teu legado? Chegaste a acalentar o sonho de que gerações vindouras te reverenciariam como Pai da nação angolana? (Pausa para trejeito.) Há muito que isso é passado. Não, as honras de “Pai da Nação” estão reservadas para Agostinho Neto, que teve (talvez) a sorte de não viver para ver aquilo em que Angola se tornou. O tempo não pára, como bem saberás. Muito em breve o povo angolano formará filas de milhares ou até milhões para prestar homenagem (ou maldizer) na tua sepultura. Sim, senhor. No final, até os teus amigos e colegas se apressarão a trair-te: todos aqueles, outrora jovens corajosos e idealistas (hoje decadentes e corruptos), que em nome da liberdade, independência e justiça ousaram erguer-se […]

Isabel & Sindika: A Ofensiva Internacional de Charme

8 de Março de 2016 Rui Verde

Isabel dos Santos e Sindika Dokolo são pessoas inteligentes, charmosas, articuladas. Mas isso não faz do resto do mundo um bando de parvos. Neste momento, decorre a nível mundial uma ofensiva de charme levada a cabo pelo casal para convencer o planeta da sua bondade e do seu distanciamento do regime em queda em Luanda. A Sindika foi atribuída a tarefa de apaziguar Portugal, país onde Isabel está a ficar “queimada” pelas revelações constantes dos seus negócios obscuros e da sua família, bem como pela “guerra” que trava com o BPI. Sindika desembarca no Porto e, com a conivência do presidente da Câmara desta cidade, sequioso de protagonismo, e dos jornais socrático-angolanos, ensaia um discurso blasé de suave ataque aos inimigos, e defesa da sua Isabel, coitada, vítima da maledicência. Contudo, Sindika e a sua colecção de arte africana não fazem esquecer que ainda recentemente ele e as suas empresas […]

Morte e Incúria nos Corredores do Hospital Américo Boavida

6 de Março de 2016 Rafael Marques de Morais

Na Sala 4 há mais de 40 pessoas, a maioria deitada em panos ou sentada no chão. O calor é insuportável, assim como o cheiro a suor. É notória a falta de higiene. As janelas estão permanentemente abertas, para aliviar o ambiente abafado e trágico. Junto às janelas, nas traseiras do edifício, as águas pútridas das fossas rebentadas conferem um aspecto nauseabundo e aterrador ao Bloco de Urgência Pediátrica (BUP) do Hospital Américo Boavida. Trata-se do segundo maior hospital de Angola, a seguir ao Hospital Josina Machel, ambos localizados em Luanda. O cenário repete-se nas demais salas de internamento do bloco pediátrico. Ao fundo do corredor, deitados ou sentados, prostram-se os familiares, que não têm lugar nas salas de tratamento onde se encontram os seus filhos. Há sete camas na Sala 4, cada uma delas com dois pacientes. No chão sujo, deitadas em simples panos providenciados pelas famílias, há mais […]

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