Gana

A Dependência Extrema do Petróleo em Angola

10 de Outubro de 2023 Grupo de Estudos Económicos (Maka Angola)

Após uma grave crise cambial no mês de Junho, marcada pela desvalorização de 60% do kwanza, observa-se uma estranha acalmia no mercado cambial. Nos últimos três meses, a cotação frente à moeda americana mantém-se praticamente estável, no patamar de 825 kwanzas por dólar. Um dos gatilhos da crise cambial foi a abrupta queda na produção de petróleo em Março e, consequentemente, das divisas disponíveis e das receitas petrolíferas. Entretanto, essa questão conjuntural faz parte de um cenário muito mais amplo, relacionado com a contínua retracção da produção de petróleo em Angola. Analisando esta situação em perspectiva, podemos dividir o cenário em dois momentos: o boom e o bust (prosperidade e falência). O período de boom do petróleo caracteriza-se pelo grande avanço na prospecção de poços, especialmente a partir dos anos 2000, com descobertas em águas profundas que mais do que duplicaram as reservas provadas de Angola, que se elevaram de […]

Juiz do Supremo Suspenso por Delito de Opinião

24 de Maio de 2021 Paulo Zua

“Quos volunt di perdere dementant prius” (Os Deuses primeiro enlouquecem aqueles a quem querem destruir). Esta frase, consta nos anais da sabedoria da Humanidade desde os tempos da Grécia clássica, descreve perfeitamente a a disputa que envolve o juiz conselheiro Agostinho Santos e alguns dos seus pares nos tribunais superiores de Angola, ainda a propósito do concurso para a designação do presidente da Comissão Nacional Eleitoral. Dos vários episódios que se têm sucedido, é a magistratura que sai desprestigiada no final. A notícia mais recente é que, no passado dia 19 de Maio, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou suspender por seis meses Agostinho Santos (na foto) como juiz, por “comportamento indecoroso”. Pedro Chilicuessue, o porta-voz do CSMJ, informou o público de que a deliberação tem como consequências a perda total da correspondente remuneração, da antiguidade na carreira, para além de lhe ser vedada a entrada nas instalações […]

Justiça

João Lourenço e o Protocolo de Malabo

6 de Setembro de 2018 Rui Verde

Ao ler o título deste artigo, o/a leitor/a provavelmente questionará de imediato o que é o Protocolo de Malabo. Por estes dias, quando se avizinha a eleição de Lourenço como líder primeiro do MPLA (tornando-se todo-poderoso em Angola), depois de uma algo inconclusiva visita à China e de uma alargada e abrangente entrevista de Marcolino Moco ao Jornal de Angola, haveria certamente temas mais importantes do que um obscuro Protocolo assinado na capital da Guiné Equatorial. No entanto, o Protocolo de Malabo pode bem ser a pedra-de-toque do empenho contra a corrupção e a impunidade propalado por João Lourenço nas suas variadas entrevistas e intervenções. O Protocolo de Malabo é um acordo internacional, celebrado no âmbito da União Africana, que institui um tribunal criminal internacional africano, melhor dizendo, uma secção criminal no Tribunal Africano de Justiça e de Direitos Humanos e dos Povos, a instituir resultando da fusão do Tribunal […]