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Reflexões Inconvenientes sobre as Eleições

Num país democrático, o momento das eleições é o mais importante, pois é aí que o povo escolhe quem quer para governar, e expulsa aqueles que governaram mal. A democracia permite fazer revoluções de cinco em cinco anos, sem pegar em armas, apenas com canetas e papel. É por isso que muitas vezes se chama às eleições “a festa da democracia”. No entanto, não é com espírito de festa que Angola se aproxima das eleições gerais constitucionalmente determinadas para 2017. A razão é simples. O sentimento geral é que não se trata de verdadeiras eleições livres e justas para escolher ou mudar de governo, mas sim de mais um plebiscito para manter no poder um ditador vitalício. E assim se perde a ideia de revolução, de festa e de democracia – as próximas eleições em Angola serão um acto formal, o cumprimento de um calendário, e não um momento democrático. […]

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O General Zé Maria, os Revús e a Intriga do Brandy

Em 1979, o extraordinário general António José Maria “Zé Maria” acusou, em carta, altos oficiais do Estado-Maior General e do Ministério da Defesa  (MINDEF) de terem festejado a morte de Agostinho Neto e profanado a sua memória, enquanto saboreavam um brandy após uma reunião. Na sua qualidade de secretário para os Assuntos Militares do presidente da República, exigiu castigo para os supostos profanadores. Parece que a carreira deste oficial, que durante a Guerra de Libertação Nacional serviu o exército colonial português, tem sido pródiga na execução de purgas, congeminação de intrigas palacianas e invenção de golpes de Estado. Esses actos terão sido de grande utilidade para o reforço e consolidação do poder de José Eduardo dos Santos. Hoje, aos 72 anos, o general é o todo-poderoso chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM). O caso mais recente, que também leva as impressões digitais do general, é o dos […]

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Há Juiz Mas Falta Juízo no Julgamento dos 15+2

No final de Dezembro de 2015, quando a temperatura estava quente e o descrédito das instituições angolanas era notícia por todo o mundo devido à farsa judicial em que se tinha transformado o julgamento dos 15+2, este foi oportunamente adiado para Janeiro, criando uma descompressão significativa. O regime suspirou de alívio. Os media mundiais foram espreitar outras novas crises e actos repressão noutros locais do planeta. Luaty Beirão e os companheiros começaram a ser esquecidos. Em Janeiro recomeçou o julgamento. Mas na verdade não recomeçou: as sessões têm sido sistematicamente adiadas por falta de comparência dos declarantes que fazem parte do imaginário governo de salvação nacional, criado no Facebook, por uma brincadeira do advogado Albano Pedro e seus seguidores na referida rede social. Apenas um dos 53 apareceu. O próprio Albano Pedro, que na lista aparece com o cargo de presidente da Assembleia Nacional, nunca foi chamado para depor durante […]

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Governo Chinês Investiga Corrupção em Angola

Auditores do governo chinês estão a investigar investimentos avaliados em US $10 biliões efectuados pela empresa estatal China Petroleum & Chemical Corp. (Sinopec) em projectos de exploração petrolífera no offshore Angola, de acordo com o portal informativo Caixin. O governo chines não vê qualquer retorno nos investimentos e quer saber como se gastou tanto dinheiro em projectos mal-avaliados? É o mito do sucesso da China em Angola a desfazer-se. Segundo o referido portal, o Gabinete Nacional de Auditoria terminou em Julho passado a sua investigação à Sinopec, sobre os investimentos feitos em Angola em cinco blocos de petróleo, no espaço de sete anos. A Sinopec, através da Sinopec Sonangol International (SSI), tem quotas nos blocos 15 (25%), 17 (27.5%), 18 (40%), 31 (15%), e 32 (20%). Pode ver aqui o mapa dos blocos petrolíferos em Angola. No entanto, os auditores prorrogaram o seu trabalho e estenderam o âmbito das investigações […]

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A Honra do Espírito Santo e o Saque em Angola

Há dias li, no Diário Económico, a firme reacção do arguido Ricardo Salgado, empenhado em defender a sua honra e dignidade, bem como a da sua família, por ter passado, aos olhos da opinião pública, de banqueiro a bandido. É o caso do colapso do Banco Espírito Santo, de que foi presidente. Lembrei-me, inevitavelmente, da honra e da dignidade das famílias angolanas cujo sofrimento também tem sido agravado pelo conluio da família Espírito Santo com a cleptocracia de um outro Santo(s) que governa Angola, no saque do país. Decidi reler uma secção da minha dissertação de mestrado em Estudos Africanos (Universidade de Oxford, 2009), sobre “A transparência do saque em Angola”. Esta secção, que analisava o investimento estrangeiro e o mercado do conluio, visava, como maior exemplo, o Banco Espírito Santo e a Escom, em Angola. Estruturei a transparência do saque como o modelo segundo o qual os dirigentes, de […]

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Angolano na Lista de Sanções dos Estados Unidos por Corrupção

Os Estados Unidos da América (EUA) incluíram recentemente um homem de negócios angolano na sua lista de alvos de sanções económicas, devido ao seu envolvimento em actos de sabotagem do processo democrático no Zimbabué e a indícios de corrupção. Trata-se do cidadão António Famtosonghiu Sampo Menezes, de 56 anos. Mas, na realidade, estamos a falar do cidadão chinês Xu Jinghua, mais conhecido por Sam Pa, para além de outros nomes. Sam Pa é o principal esteio das relações entre Angola e a China, na sua qualidade de patrão do China International Fund (CIF), que, desde 2004, em troca de petróleo, tem controlado e prosperado com a intervenção massiva da China no processo de reconstrução nacional em Angola. O sino-angolano preside também à China-Sonangol, detida em 70 por cento pela New Bright International Development (NBID), enquanto a Sonangol detém 30 por cento. Por sua vez, quem controla 70 por cento da […]

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Acusado Sem Crime

A Procuradoria-Geral da República e a Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) atingiram um novo patamar na interpretação da legislação em vigor. O cidadão José Carlos Francisco, de 51 anos, apresentou-se hoje, 23 de Dezembro, no Departamento de Buscas e Capturas da DNIC, para cumprir com o termo de identidade e residência que lhe foi imposto, por suspeita não especificada. Segundo o arguido, na breve avaliação que teve  hoje, no referido departamento, o investigador Duzentos informou-o “sobre a inexistência de qualquer suspeita contra mim”. “Os investigadores estão a tentar ver se se trata de um erro de informática ou outro problema qualquer”, disse. José Carlos Francisco foi detido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, a18 de Novembro passado, ao passar o Serviço de Migração e Fronteiras (SMF), proveniente da Coreia do Sul. “Fui detido sem que me tivessem mostrado algum mandato de captura ou algo assim para justificar a minha prisão”, […]

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Vice-Presidente de Angola é Director na China-Sonangol

Manuel Vicente, o vice-presidente da República, continua a acumular funções de Estado com cargos privados no exterior do país. Documentos em posse de Maka Angola revelam que Manuel Vicente renovou a sua manutenção no cargo de director da empresa China Sonangol International Holding, baseada em Hong-Kong, a 6 de Setembro de 2012. Contas feitas, Manuel Vicente submeteu a sua confirmação, como director da empresa, seis dias após ter sido eleito vice-presidente da República. Nessa altura, Manuel Vicente exercia já um cargo governativo, como ministro de Estado para a Coordernação Económica, para o qual fora nomeado, por decreto presidencial, em Janeiro de 2012. A China Sonangol Internacional Holding (CSIH), criada em 2004, é uma empresa detida em 70 porcento pela Dayuan International Development Limited, cabendo à empresa angolana de petróleos Sonangol, a participação minoritária de 30 porcento. Por sua vez, a Dayuan tem como sócios nominais a New Bright International (NBI), […]

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Aparato de Guerra Usado nas Demolições em Cacuaco

Por Alexandre Neto: Sete helicópteros, forças militares, policiais e de segurança, estimadas em mais de 500 efectivos, tomaram parte numa operação de demolições do bairro residencial Mayombe, no município de Cacuaco, em Luanda, a 1 de Fevereiro passado. De acordo com os relatos dos moradores, o dispositivo militar e policial destacado no local de madrugada surpreendeu e causou pânico às populações locais. “Por volta das 5h00 da manhã, os bulldozers começaram o seu trabalho de desalojamento de mais de cinco mil pessoas”, afirmou Mateus Virgílio Mukito, um dos moradores. Por sua vez, Pedro Sebastião, outro desalojado, disse ao Maka Angola que duas crianças morreram no acto. “Elas fugiam dos helicópteros, assustadas, e acabaram por cair numa vala de drenagem.” Esta informação foi corroborada por outros moradores. Segundo o interlocutor, devido ao pânico que se instalou na comunidade, nem sequer foi possível a realização do óbito no local. “Os corpos foram […]

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O Ano das Manifestações

2011 foi sem dúvida o Ano das manifestações! Desde a Tunísia, estopim da primavera árabe, passando pela agora célebre Praça Tahrir do Cairo, no Egipto, verdadeiros vulcões sociais entraram em erupção este ano. Varreram do mapa longevas ditaduras que teimavam em desafiar o mundo, sufocando liberdades fundamentais dos seus cidadãos e enriquecendo vergonhosamente pequenas elites e famílias à custa da miséria e sofrimento da maioria. Na Líbia, as manifestações degeneraram numa verdadeira guerra civil que, com o auxílio da OTAN, pôs fim ao regime abominável de Kadhaffi. Assistimos, ao vivo, as horripilantes imagens da execução do ditador líbio, num verdadeiro show de horrores. A Síria parece seguir mais o percurso da Líbia do que da Tunísia e do Egipto, mas as condições particulares daquele país são substancialmente diferentes das existentes até então na Líbia e tudo aponta para um desenvolvimento diferente. A crise económica que sacode a Europa e os […]

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