Presos Políticos Ameaçam Entrar em Greve de Fome Colectiva

7 de Dezembro de 2015 LUSA

O advogado Luís Nascimento, que defende dez dos activistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião, reconhece os argumentos dos 15 que estão detidos e que hoje ameaçaram com um grave de fome colectiva contra a morosidade do julgamento. O julgamento iniciou-se a 16 de Novembro na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, mas em 15 sessões diárias apenas foram ouvidos nove dos 17 réus – duas jovens estão em liberdade provisória -, com críticas da defesa dos jovens à "morosidade" e alegadas "atitudes dilatórias" do tribunal e do Ministério Público. Entre outros aspetos, burocráticos, o advogado Luís Nascimento aponta o exemplo da determinação do juiz da causa, que mandou ler na íntegra, durante o julgamento, o livro de um dos réus, abordado pelo grupo de activistas nos encontros semanais, que segundo acusação visavam preparar uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano. Por esse motivo, e […]

Morosidade no Julgamento dos 17 Acusados de Rebelião

4 de Dezembro de 2015 LUSA

O tribunal de Luanda que está julgar 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião em Angola agendou hoje mais uma semana de audiências, que a defesa espera ser suficiente para concluir a audição dos oito restantes réus. "É possível concluir essas audições na próxima semana, para depois passarmos a ouvir os peritos [da investigação], que têm questões para nos responderem. Por exemplo, os vídeos que estão a ser exibidos [alegadamente recolhidos com câmara escondida nas reuniões destes activistas], nunca nos foi dito de onde é que foram retirados. Documentos apresentados que têm de dizer onde e como encontraram", disse à Lusa o advogado de defesa David Mendes. Ainda assim, critica a morosidade que diz continuar a ser introduzida pelo Ministério Público neste processo. "Nós estamos à espera que o Ministério Público não venha fazer perguntas ou exigir contraprovas, porque até agora não trouxe prova nenhuma. Se não tem prova, não […]

Delírios da Acusação e a Prova do Quadro no Julgamento de Luaty

2 de Dezembro de 2015 LUSA

A audição do rapper e activista Luaty Beirão, o sétimo de 17 réus em julgamento, em Luanda, acusados de actos preparatórios de uma rebelião, terminou hoje sem que o activista tivesse respondido às perguntas do Ministério Público (MP). Luaty Beirão, que estava a ser ouvido pelo segundo dia, manteve-se em silêncio durante as quase duas horas de perguntas feitas pelo MP, que apresentou provas como um quadro utilizado nas palestras que o grupo de activistas realizaria para discutir as estratégias da obra "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar uma Nova Ditadura, Filosofia da Libertação para Angola", de Domingos da Cruz, também acusado neste processo. Em declarações à imprensa, o advogado de defesa, Luís do Nascimento, considerou as questões colocadas pelo MP, sobre as reuniões, intenções e participação dos vários elementos, como "um autêntico delírio" e que não têm "correspondência com a realidade". "De resto, a grande prova que foi […]

Malnutrição Causa 35 Mortes na Província do Bié

2 de Dezembro de 2015 LUSA

As autoridades sanitárias da província do Bié registaram 35 mortes por malnutrição no terceiro trimestre deste ano, o que representou uma diminuição de 26 óbitos face ao período anterior. De acordo com o responsável do departamento de saúde pública e controlo de endemias do Bié, Isaías Cambissa, foi igualmente registada uma diminuição de 87 casos, do total de 432 notificados no período em referência. O responsável frisou que 345 pessoas estão livres da malnutrição, enquanto 62 abandonaram o tratamento. Isaías Cambissa frisou que toda a província conta com unidades especializadas para o tratamento da má nutrição, salientando que a aposta na formação de quadros de vigilância nutricional tem resultado na redução de mortes por esta doença. A malnutrição é ainda um problema para as autoridades sanitárias, que tem como uma das estratégias para o combate da doença o aconselhamento sobre os cuidados alimentares nos primeiros seis meses de vida das […]

Direitos Humanos

Luaty Beirão Pede a Reforma do Presidente em Tribunal

1 de Dezembro de 2015 LUSA

O rapper e activista Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião, reafirmou hoje que Angola é uma "pseudodemocracia" e voltou a apelar à saída do Presidente. Aquele activista foi o sétimo dos réus a ser ouvido em julgamento, em 12 sessões já realizadas na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com várias perguntas colocadas pelo juiz presidente Januário José Domingos, prosseguindo a sua audição durante o dia de quarta-feira. Perante o tribunal, Luaty Beirão negou hoje que as reuniões que o grupo de activistas realizava desde Maio até à altura da detenção, em junho, se destinassem a promover acções violentas para a destituição do Presidente, sendo antes uma discussão "meramente académica" em torno de um livro e recusando ter qualquer agenda política pessoal neste caso. Ainda assim, e criticando a "pseudodemocracia" que afirmou ser Angola, Luaty […]

Ordens Superiores contra MCK dá Origem a Teledisco no Brasil

27 de Novembro de 2015 LUSA

MCK e o brasileiro Vinicius Terra produzirão um teledisco inspirado na interdição imposta, terça-feira, pelas autoridades angolanas ao rapper angolano, disse hoje à Lusa o organizador do festival Terra do Rap. “Estamos os dois preparar um 'rap'. Vamos fazer um trabalho a tempo inteiro de criação, mistura e de filmagens para um 'vídeo-clip' aqui no Rio de Janeiro. Além dos factos que ocorreram ao MCK a ideia é também a valorização dessa África silenciosa e silenciada perante ações ditactoriais. O nome provisório do 'rap' é ‘Guetos da Guiné-Bissau’”, disse à Lusa Vinicius Terra, organizador do festival de rap que terminou na quinta-feira à noite, no Rio de Janeiro. Na terça-feira, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, MCK e um acompanhante foram impedidos de “forma arbitrária” de embarcar no voo entre Luanda e o Rio de Janeiro. No aeroporto, dois “oficiais que não se identificaram” disseram a MCK que havia um […]

MCK Actua no Festival Terra do Rap no Brasil

26 de Novembro de 2015 LUSA

O 'rapper' angolano MCK chegou hoje ao Brasil depois de ter sido impedido, na terça-feira, de sair de Angola, disse à Lusa o músico angolano acrescentando que ainda não recebeu qualquer explicação sobre a “interdição”. “Ainda não me responderam à carta sobre a interdição de terça-feira. Fui tentar hoje no aeroporto de Luanda e saí”, disse à Lusa MCK logo após ter desembarcado no Rio de Janeiro. Na terça-feira, MCK e um acompanhante preparavam-se para embarcar num voo entre Luanda e o Rio de Janeiro, para uma actuação que vai decorrer hoje no Festival Terra do Rap. No Aeroporto 4 de Fevereiro, em Luanda, dois “oficiais que não se identificaram” disseram-lhe apenas que havia um “impedimento por ordens superiores” que não o permitia embarcar. MCK constituiu advogado, que apresentou uma carta de reclamação ao Serviçosde Migração e Estrangeiros e disse à Lusa que a “interdição sem […]

Tribunal Absolve Guarda Presidencial que Assassinou Ganga

26 de Novembro de 2015 LUSA

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu hoje o militar da Unidade da Guarda Presidencial que em Novembro de 2013 matou a tiro um militante da oposição angolana, perante os protestos no exterior, que levaram à intervenção da polícia. O militar, com patente de soldado, estava acusado pelo Ministério Público de um crime de homicídio voluntário simples, punível com até 20 anos de prisão, por ter disparado dois tiros na direcção de Manuel Hilberto Ganga, dirigente da organização juvenil da coligação eleitoral Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE). O jovem, então com 32 anos, foi surpreendido na madrugada de 23 de Novembro de 2013 a violar o perímetro de segurança da Presidência da República, na versão da polícia angolana, quando colocava cartazes, juntamente com outros sete elementos da CASA-CE, de contestação ao regime angolano e que o tribunal considerou hoje como "ofensivos à pessoa" do Presidente, José Eduardo dos Santos. […]

Advogados dos Presos Políticos Recorrem ao Tribunal Constitucional

25 de Novembro de 2015 LUSA

A defesa dos 15 activistas angolanos em prisão preventiva desde Junho, acusados de prepararem uma rebelião, interpôs um recurso para o Tribunal Constitucional, contestando a recusa do Supremo ao pedido de 'habeas corpus' para a libertação. A informação foi avançada hoje à Lusa pelo advogado Luís Nascimento, apontando "atitude negligente" do Tribunal Supremo na apreciação deste tipo de recurso. Os juízes daquele tribunal, segundo acórdão conhecido no passado sábado, concluíram que os prazos de detenção dos arguidos, contrariamente ao que apontava a defesa, não foram excedidos em setembro, pelo que vão continuar em prisão. "O que aconteceu não foi bem isso. Eles próprios [tribunal] dizem que o Ministério Público promoveu a acusação dentro do prazo, ao 88.º dia [o primeiro limite é de 90 dias de prisão preventiva, podendo ser prorrogado por mais 35 dias]. Então não precisavam mais de prorrogar prazos porque já não havia nenhuma diligência a fazer", […]

Réu Desmaiado por Uma Hora e Mais Acusações de Desespero

18 de Novembro de 2015 LUSA

O Ministério Público angolano pretende acusar cinco dos 17 activistas que estão a ser julgados em Luanda por alegada preparação de uma rebelião, do crime de danos, por terem escrito frases de intervenção na farda dos serviços prisionais. A informação foi confirmada hoje à Lusa pelo advogado David Mendes, um dos quatro causídicos que asseguram a defesa destes arguidos, 15 dos quais em prisão preventiva desde Junho, e que já na segunda-feira – no início deste julgamento e o único dia aberto à comunicação social -, se tinham apresentado em tribunal com várias frases escritas na farda, contestando o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. "Foram levantados processos-crime a cinco dos réus por danos, uma vez que escreveram nas camisolas dos serviços prisionais. No entender da procuradora do Ministério Público, as camisolas são propriedade do Estado e vão ser agora extraídas certidões", explicou David Mendes, relatando a informação transmitida hoje […]

« 1 … 4 5 6 7 8 … 10 »