Search Results for: José Gama

A Justiça Portuguesa e Angola: Uma História Triste

Têm passado relativamente despercebidas em Angola as “pipocas” recentemente surgidas em Portugal sobre as relações incestuosas entre a justiça lusa e os dirigentes de Luanda. Referimo-nos aos casos Cândida Almeida, Rui Rangel e, naturalmente, Orlando Figueira. O quadro apresentado é uma amálgama de corrupção, tráfico de influências e gestão política dos casos. Esta situação tem de constituir, antes de mais, um sério aviso para a nova geração de juristas angolanos formados nas universidades portuguesas, os quais, imitando os mais velhos, continuam a olhar para Portugal e o seu direito como um exemplo a seguir e imitar. Não é. Angola tem de procurar a sua originalidade jurídica, com erros, com safanões, mas com determinação. A justiça em Portugal terá muitas virtudes, mas tem sem dúvida defeitos que impedem que se confie nela, ou que se queira importar o seu exemplo por inteiro. O primeiro caso é o de Cândida Almeida. Esta […]

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Presidente Aprova “Electricidade-Fantasma” para Cabinda

Um banco, sem nenhuma agência além da sede, aloja no seu escritório uma empresa-fantasma. O presidente da República atribui a essa entidade-fantasma uma concessão para construir e operar uma Central Termoeléctrica, que deverá custar mais de 200 milhões de dólares. Foi precisamente isto que aconteceu com o Decreto Presidencial n.º 25/17, de 17 de Fevereiro passado, através do qual José Eduardo dos Santos atribuiu à Vavita Power S.A. a concessão no regime de construção, operação e transmissão para instalação da Central Termoeléctrica BI-Combustível de 100 Megawatts, em Cabinda. A concessão é válida por 25 anos renováveis. De acordo com o decreto presidencial, a energia futuramente produzida tem a garantia de compra através de um CAE (Contrato de Aquisição de Energia) pela RNT (Rede Nacional de Transporte) E.P. Apesar de o decreto presidencial não especificar o valor do projecto, há termos comparativos. Por exemplo, a Rectificação n.º 7/15 ao Despacho Presidencial […]

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Dos Santos, o “Filho Raro” de Norberto Garcia, Vai Nu…

Em vídeo que circulou nas redes sociais há algum tempo, um jovem quadro do MPLA, Norberto Garcia, já então conhecido pela determinação com que defende o seu presidente em repetidas intervenções televisivas, gravou o seguinte depoimento: “Costumo dizer que seria bom que nós pudéssemos produzir uma réplica de vários José Eduardo dos Santos. Se nós neste país pudermos produzir isso, vai ser um feito muito importante, porque José Eduardo dos Santos é um filho raro e ainda bem que ele nasceu na pátria e solo angolano e estamos mais felizes. Ainda hoje percebe-se quantos países africanos vêm a Angola beber a nossa experiência. Eu penso que esta liderança é uma liderança equilibrada, certa, consequente, e é a liderança que os angolanos precisam e vão precisar por muito tempo.” Aquilo que qualquer ser humano razoável tomaria como o delírio de um Norberto Garcia obcecado por trepar na vida, queimando etapas, aparentemente […]

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Ano Novo, Presidente Eterno

A mensagem presidencial de ano novo, proferida por José Eduardo dos Santos a 28 de Dezembro, apresenta três elementos essenciais para uma análise crítica: o enfoque no povo, a acção do governo sobre a intolerância e a violência políticas e o respeito pela constituição. Importa reconhecer, antes de mais, a introdução de um elemento bastante positivo no discurso presidencial: o enfoque no povo enquanto força motriz da sociedade, em detrimento da figura do presidente ou do MPLA. É uma sã tentativa de lembrar a existência do povo angolano, a sua participação e o seu contributo para o estado actual do país, para o bem e para o mal. O presidente sabe que precisa de se aproximar dos cidadãos, mas não sabe como fazê-lo. Vive no seu palácio, distante da realidade, com medo do povo e da rua. O presidente sabe que está a perder cada vez mais o respeito da […]

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Quando o Presidente Autoriza a Violência Política

Camarada presidente, para que serve a Constituição, para além de legitimar o seu poder? Quem o aconselha a empregar a Polícia de Intervenção Rápida (PIR), uma força de elite, para torturar jovens manifestantes, jornalistas e políticos da oposição no seu comando central? Dirijo-lhe essas duas questões a propósito dos últimos actos de violência que essas forças cometeram contra jovens que organizaram uma vigília em memória da chacina de 27 de Maio de 1977, no mesmo dia do ano de 2014. O senhor presidente desempenhou um papel extraordinário naquele evento histórico, como protagonista de ambos os lados. Participou das reuniões preparatórias dos fraccionistas, lideradas por Nito Alves e Zé Van-Dúnem, assim como esteve do lado das forças leais a Agostinho Neto, que protagonizaram o massacre contra os fraccionistas e dezenas de milhares de cidadãos. Mas isso é outra história. A absoluta falta de respeito, por parte do seu governo, pelos direitos […]

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