Limpeza de Arquivo, Corrupção e as Eleições
Um marciano que aterrasse em Luanda e lesse os artigos que vêm sendo publicados pelos mais distintos comentaristas da oposição acreditaria que as eleições tinham ocorrido de forma livre e justa, e que tudo estava no melhor dos mundos. A discussão é tépida: centra-se nos próximos passos após a tomada de posse do novo presidente e dos deputados na Assembleia Nacional, e nas eleições de 2022, imagine-se. Parece que as decisões do Tribunal Constitucional negando as pretensões dos partidos da oposição foram definitivas para calar a oposição, quando bastava ler as declarações de voto da juíza-conselheira Imaculada de Melo para se constatar e aferir a atipicidade e ajuricidade dessas decisões. Escreveu, e bem, a juíza-conselheira: “Há subjacente ao direito eleitoral uma dimensão de probidade na qual a fé e a confiança devem assumir especial realce, dado ser fundamental, para a crença nas instituições democráticas, que as práticas [e] os actos […]
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