O Monopólio de São Vicente e a Sabotagem da Economia Nacional
Para além dos aspectos eventualmente ilícitos e criminais das actividades de Carlos São Vicente (na foto), entre os factos recentemente vindos a público destacam-se os efeitos desse tipo de actividades na economia nacional, designadamente os preços altos (inflação) e a existência de empresas pouco eficientes (produtividade baixa).
Na exaustiva investigação de Rafael Marques publicada nos últimos dias no Maka Angola, merece atenção especial um parágrafo em que se descreve o problema: “Em média, 85 por cento dos valores arrecadados pela AAA Seguros eram transferidos para as AAA em Londres e nas Bermudas, na qualidade de resseguradoras, fazendo então negociatas entre si. Deste valor, menos de 20 por cento era repassado para as co-seguradoras internacionais que cobriam os custos reais. Tudo o resto era desvio de fundos públicos, protagonizados então por um gestor público, do quadro directivo da Sonangol, São Vicente.”
Quer isto dizer que, de mil milhões de dólares cobrados em Angola, São Vicente transferia para as suas companhias privadas estrangeiras 850 milhões de dólares. Desses 850 milhões, apenas 170 milhões correspondiam a custos efectivos e pagamentos a seguradoras como a Lloyd’s de Londres. Portanto, 680 milhões eram lucro puro privado de São Vicente. Sessenta e oito por cento do valor do preço apresentado pela AAA Seguros em Luanda era benefício pessoal de São Vicente, que seria parqueado no estrangeiro.
Levanta-se então a seguinte questão económica: como é possível que São Vicente cobrasse preços de seguros de pelo menos cinco vezes superiores aos do mercado, no mínimo 500% por cento acima das tabelas internacionais? A resposta é muito simples. É que a empresa de São Vicente tinha o monopólio da sua área de seguros. Se ele não fizesse os seguros, mais ninguém fazia, e as companhias petrolíferas não poderiam operar em Angola, consequentemente, tinham de se sujeitar ao preço monopolista. Não havia alternativa, não havia concorrência.
E este tem sido um dos principais problemas da economia angolana. A maior parte dos sectores que geram lucros foram entregues a monopólios controlados pelas famílias dominantes no país. São Vicente tinha o monopólio dos seguros no petróleo, o general Dino (a par da Sonangol) controlava a distribuição de combustível, Isabel dos Santos e o marido pontificavam na comercialização externa dos diamantes, a banca também era dominada por ela e poucos mais, a Unitel, face à degradação da Movicel, também tinha um quase monopólio. Nos cimentos, lembramo-nos da luta para inviabilizar a cimenteira de Joaquim David.
Podemos dizer que a economia angolana tem funcionado em situação de monopólio (uma única empresa a dominar o mercado) ou oligopólio (poucas empresas a dominar o mercado), havendo fortes barreiras à entrada de novas empresas ou novos actores económicos nos mercados controlados.
O problema óbvio é que os monopólios e oligopólios só são benéficos para os seus donos, para a restante economia são péssimos. Monopólios e oligopólios têm dois efeitos básicos – que aliás se notam bem na economia angolana. Em primeiro lugar, tornam os preços mais elevados. Se uma empresa pode cobrar 100 dólares, não vai cobrar 50 dólares. O caso de São Vicente é exemplar. Aliás, uma publicação económica (Valor Económico) afirma que o monopólio de São Vicente custou ao Estado 2,5 mil milhões de dólares, fazendo os cálculos entre o valor de mercado dos seguros e o preço que ele cobrava. A questão é que este diferencial que é permitido pelo monopólio não aconteceu só nos seguros, mas generalizou-se um pouco por toda a economia. Tal disparidade de preços não seria possível se existisse um mercado aberto e em concorrência. Nesse caso, as empresas disputariam os consumidores, oferecendo preços mais baixos.
O segundo problema dos monopólios é que, devido ao facto de poderem praticar preços mais altos, as empresas não têm de se preocupar em ter operações e produção eficientes. Podem gastar, desperdiçar, atrasar-se, prestar maus serviços. São empresas preguiçosas, sem incentivo para melhorar. Tratam mal os consumidores, os seus trabalhadores são pouco incentivados a laborar. Tudo se passa num grande fingimento.
Em resultado desta estrutura de mercado (monopólio e oligopólio), a maioria das empresas angolanas são caras e pouco produtivas, e impedem a economia de ser produtiva e competitiva.
É este o ponto essencial para o qual esta história de São Vicente nos deve alertar. Os monopólios mataram a produtividade da economia angolana. Os mercados têm de ser abertos a empresas diferentes e competitivas. Só assim se voltará a produzir bom e barato. É fundamental colocar os empresários angolanos em concorrência uns com os outros, abrir os sectores de actividade ao empreendedorismo e tornar os mercados acessíveis a todos.
A pergunta que não se cala e: quem vai combater e como, os monopólios do sector produtivo e do sector da prestação de serviços, sem criar escassez no mercado?
O problema é que a população(o mercado) é capaz de conter por mais tempo os nervos provocados pela alta de preços; mas, a rotura de produtos provoca rapidamente uma convulsão social. É só nos lembrarmos quando houve a rotura na distribuição dos combustíveis na era em que o PCA da Sonangol era o eng. Saturnino!
Angola tem monopólios e oligopólios extremamente difíceis de serem combatidos. Como por exemplo, a cadeia de importação e comercialização alimentar, que são os que matam todas as iniciativas e programas de aumento da produção nacional. Há uma autentica máfia: os produtos deteriora-se no campo, porque adiou-se a decisão de melhorar ou construir os acessos. Ou então, inicia-se abertura das picadas na época pré-chuvosa e chuvosa. Depois ainda, dá-se conta que não existem condições de armazenamento nos pontos de distribuição-comercialização. Etc, etc, etc.
Angola é um país único no mundo, onde um Partido que foi derrotado na guerra que realizou, 99,99% dos seus “Ditos Comandantes”, passaram 99,999% do seu tempo, a passearem na Zâmbia. No tempo da guerra do Mpla, de Agostinho Neto. Nessa altura viajava-se por toda Angola, usando-se viaturas ligeiras, sem se ouvir um único tiro ou ataque. Quando se ouvi um tiro, era pk alguém estava a caçar animais. Viajei por toda Angola, e qdo se ouvia um tiro era de um caçador. O único local em Angola onde se passava com os corações aos saltos e o “cú a tremer”, era na 1a. Região Político Militar do Mpla, onde esteve o Famoso e Heróico Comandante chamado “MONSTRO IMORTAL”. Os Comandantes de Agostinho Neto, passeavam na Zâmbia, e a única “guerra a sério que fizeram”, foi terem iniciado o assalto e ocupação das melhores casas em Luanda” e que se estendeu pelas principais cidades de Angola. A GUERRA ANTI COLONIAL EM ANGOLA, SÓ EXISTIU NA 1a. Região Político-militar do Mpla, que se localizava no Norte de Luanda. A maioria dos Comandantes do MPLA em Angola, que orientaram e decidiram com Agostinho Neto a execução e massacre de milhares de jovens e militares e respectivos Comandantes “da 1a. Região Político Militar da guerra colonial”, é que foram estes jovens que fizeram todas as guerras se Angola, mas sem os cmdts de antes do 25 de Abril. Quem ganhou a guerra em Angola, e quem derrotou os Zairenses e os Sul-africanos, foi a juventude ANGOLANA e os ex-militar angolanos do exército português. Nunca esqueceremos o Cmdt General João de Matos, Cmdt Monstro Imortal, General Zumbi Generais Faceiras e que já deveriam ter sido proclamados Herói Nacionais. Angola venceu com a ajuda e sacrifícios de vida do Povo Cubano. E 99,99% dessa, não tinha participado na 1a. derrota do Mpla de Agostinho Neto, contra os colonos. Iko Carreira, apesar deste ser conhecedor da arte militar, que tinha sido Cmdt vindo das hostes do Mpla de A. Neto. Não esquecer que Iko Carreira, tinha sido “- o 1° Alferes Angolano- no exército Português” e que tinha sido um símbolo pra os ainda crianças e jovens angolanos.
Neste caso, qual será o passo a seguir?
Rapidamente uma convulsão social, pacifica, pois estamos a trabalhar para um governo de criminosos do topo a base, lembram-se de Bob Geldof, “Angola é governado por verdadeiros criminosos”.
Gostaria de ter um site pessoal ou para a sua empresa: Hotel, Hospital, Farmacia, Restaurante, Salão de Beleza, Loja, Música / Banda, Equipa de Futebol, Colégio, Centro de Formação, Universidade / Faculdade, ONG ou Igreja? Se você é um empreendedor em Angola e precisa divulgar seu negócio, nesta época da COVID-19 aproveita a Promoção “Sua empresa merece um site”. Contactos: +244 927 668 400 / 996 452 910.
Em todas ou quase todas as situações de monopólio de mercado , que é justamente uma das mais graves situações de «concorrência imperfeita», o que ocorre em termos microeconomicos é que o Monopolista para de produzir no ponto em que a receita marginal (RM) coincide com o custo marginal (CM), sendo este ponto muito baixo da curva da procura que determina a quantidade procurada a cada preço. Assim a oferta é extremamente reduzida e, logo, o preço do bem ou serviço oferecido em regime de Monopólio é muito mais elevado.
Quase todos os monopólios existentes em Angola, beneficiaram familiares ou figuras próximas de JES. O nepotismo e/ou trafico de influências na concessão de Monopólios na economia de Angola era evidente.
Dito Isto, quem foi o responsável pela concessão do referido Monopólio dos seguros e resseguros na área do petróleo a São Vicente? Foi também o mesmo que pretendia ganhar ou ganhou com isso.