Ladrão Que Rouba Ladrão e o BKI

O vigarista suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais tem estado a negociar a venda da sua participação de 80 por cento no Banco Kwanza Investimentos (BKI) por 19 milhões de dólares.

Em Angola, Jean-Claude Bastos de Morais notabilizou-se como gestor da carteira de cinco mil milhões de dólares do Fundo Soberano, que usava a seu bel-prazer e para fazer negócios consigo mesmo. Tornou-se na primeira figura da alta corrupção em Angola a sair da cadeia e a extinguir procedimentos criminais contra si através de um acordo extrajudicial, sem qualquer base legal.

Desde Abril passado, segundo fontes fidedignas do Maka Angola, o afortunado vigarista tem assinado um contrato de compra e venda do banco com a empresa Bamarros S.A., que aguarda apenas a decisão do Banco Nacional de Angola para se tornar efectivo.

A Bamarros foi originalmente criada (em 2009) como sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada (Lda.), com Pedro Miguel de Barros a deter 70 por cento e Maria Helena Domicília a deter 30 por cento. Passado um ano, o mesmo Pedro Miguel de Barros criou a Bamarros S.A. (sociedade anónima), com o mesmo objecto social da primeira. O objecto social é tão extenso que dá para tudo, desde a prestação de serviços de segurança, exploração de cobre, prata, ouro, diamantes e petróleo, assistência médica e medicamentosa, agro-pecuária, compra e venda de imobiliários, propaganda e marketing, etc. (ver aqui)

No passado dia 29 de Abril de 2020 teve lugar uma Assembleia-Geral Extraordinária de accionistas da sociedade Banco Kwanza Investimento, S.A. em que ficou determinada a alteração dos seus donos.

A reunião foi dirigida pelo presidente da Mesa da Assembleia, Emanuel Buchartts. Estiveram presentes ou representados a maioria dos accionistas, designadamente, o presidente do Conselho de Administração e accionista Adriano de Carvalho, Marcel Peter Krüse (cujas acções são tituladas por Sérgio Ferreira Mata da Costa), Sandro Morais Miguel, em representação do accionista Jean-Claude de Morais Bastos e das suas empresas Q1, S.A. e Quantum Consulting, S.A., e o presidente do Conselho Fiscal, João Viegas de Abreu, que participou por videoconferência.

A reunião discutiu a dissolução do banco devido à sua situação abismal, tendo a referida proposta de solução sido prontamente rejeitada por todos os sócios.

Nessa reunião, os accionistas aprovaram o aumento de capital e subsequente autorização para proceder à venda das acções a novas entidades.

Com efeito, os accionistas deliberaram o aumento do capital social da sociedade, no montante de 500 milhões de kwanzas, passando o capital social de 7,5 mil milhões para 8 mil milhões de kwanzas, mediante a emissão de novas acções. Todos os accionistas, com excepção de Adriano de Carvalho e das Q1 e Quantum Consulting, declararam pretender subscrever o aumento de capital na proporção das participações que detêm.

Nessa reunião, Jean-Claude Bastos de Morais declarou que subscreveria as acções não subscritas pelos outros accionistas, de forma a assegurar que a totalidade do aumento de capital fosse subscrita.

Deliberado e subscrito o aumento de capital, Jean-Claude de Morais Bastos, através do seu primo e representante, Sandro Morais, informou os restantes sócios de que acordara a venda da totalidade da sua participação no Banco, incluindo as acções resultantes do aumento de capital acabado de aprovar.

O Maka Angola sabe que Jean-Claude Bastos de Morais assinou um contrato de compra e venda com a Bamarros S.A. no passado dia 23 de Abril de 2020. O preço da transacção é o equivalente em kwanzas a 19 milhões de dólares, a ser pago imediatamente, ficando parte dele depositado numa “escrow account” até à aprovação, pelo BNA, da transmissão do banco ao novos sócios.

Também Marcel Peter Krüse, em representação de Sérgio Ferreira Mata da Costa, informou que havia acordado a venda das suas participações no Banco aos mesmos adquirentes atrás referidos, nos mesmos termos e condições.

Nestes termos, Jean-Claude de Morais Bastos e Marcel Peter Krüse solicitaram, formalmente, nos termos do artigo 7.º dos Estatutos, a autorização da Sociedade para a referida transmissão, o que foi concedido por unanimidade.

Assim, os novos donos do BKI deverão ser a Bamarros, S.A., Pedro Barros e Amorbelo Vinevala Paulino Sitôngua.

Fonte do BNA garante ter imposto um aumento de capital ao Banco Kwanza. Mais refere que “não recepcionou até ao momento qualquer solicitação relativa à venda do Banco Kwanza”.

Segundo a mesma fonte, após à recepção da solicitação, “o BNA faz apreciação exaustiva ao cumprimento de procedimentos em que se incluem o número mínimo de tempo de actividade, capital exigido, idoneidade, entre outros requisitos”.

“A autorização só é concedida pelo BNA se estiverem reunidas todas as condições exigidas”, conclui.

Os compradores da posição de Jean-Claude são: a sociedade Bamarros S.A., de Pedro Miguel de Barros, que adquirirá 76 por cento do capital; o próprio Pedro Miguel de Barros, que adquirirá dois por cento do capital;  o actual administrador executivo da Zona Económica Especial (ZEE), Amorbelo Vinevala Paulino Sitôngua, que adquirirá 2,1 por cento do capital. 

Qual é a idoneidade desta empresa e quem são os adquirentes individuais? A Bamarros S.A. é uma empresa sem registo de actividade tributária. Ou seja, não paga impostos às Finanças desde a sua criação, segundo dados compulsados por este portal.

Sobre a Bamarros S.A. falaremos em outra ocasião, devido à densa opacidade da estrutura e das figuras que suportam esta empresa.

Pedro Miguel de Barros é melhor conhecido pelas funções que desempenhou no Departamento de Contabilidade do Ministério das Finanças, onde se notabilizou como “facilitador” no reconhecimento de dívidas públicas.

Durante muitos anos, um dos grandes negócios em Angola foi a “invenção” de dívidas públicas. Especialistas reconhecem que biliões de dólares foram saqueados do erário público através desta prática.

Já Amorbelo Sitôngua, na qualidade de administrador de uma entidade estatal, é uma Pessoa Politicamente Exposta, que requer um escrutínio mais apertado sobre os seus negócios privados. Conforme informações recolhidas por este portal, Amorbelo Sitôngua também tem intervindo no processo, do qual é parte interessada, como advogado da Bamarros S.A.

A intervenção destes personagens que são Pessoas Expostas Politicamente – e por isso não deviam intervir em negócios bancários ou sobre as quais recaem fortes dúvidas quanto à idoneidade para controlarem bancos – deveria exigir do Banco Nacional de Angola a máxima prudência. O BKI é um banco de fachada, sem carteira de clientes, e não se deve permitir que se mantenha como uma instituição de sarilhos para o sistema financeiro.