Português Cumpre Pena de Um Ano por Furto de Batatas

Luís Filipe da Silva Castanhas, cidadão português, cumpre uma pena de prisão efectiva de um ano, na Penitenciária do Sumbe, província do Kwanza-Sul, após ter sido condenado, a 18 de Abril, por crime de furto doméstico de três mil quilos de batata rena da Fazenda Agrolíder, da qual era administrador. No entanto, o crime pelo qual foi detido não se consumou.

“Argumentei em tribunal que se tratou de um crime tentado e não ficou provado o benefício que [Luís Castanhas] teve. Mas o juíz [Artur Sebastião] entendeu que o crime foi consumado”, explicou o advogado Nelson Custódio.

Segundo os autos a que Maka Angola teve acesso, o episódio das batatas ocorreu a 16 de Dezembro de 2016 no município da Quibala, dentro da Fazenda Agrolíder. O chefe de segurança, José Núncio Gonçalves Ribeiro, apreendeu no interior da propriedade uma viatura com 600 sacos de batatas, de dez quilos cada, quando o carregamento deveria ser de apenas 300 sacos, conforme a factura de pagamento.

José Ribeiro participou a ocorrência a um dos proprietários da fazenda, o português João Macedo, e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) foi chamado a intervir.

Antonica Zinho, a cidadã que havia adquirido os 300 sacos de batatas, conforme os autos, confessou ter entrado em conluio com Luís Castanhas para carregar mais 300 sacos, no valor de 660 mil kwanzas, vendê-los e entregar o dinheiro ao administrador da fazenda.

Do auto de ocorrência consta o seguinte: “(…) Com acréscimo de mais trezentos sacos ilegais, estes que caíram em apreensão e posterior detenção da senhora, pelo que se sente bastante arrependida pelos factos, pois já sabia que era desvio e não devia pactuar com esses actos, culpabilizando desta feita o Sr. Luís Castanhas, pelos mesmos factos, uma vez que foi ele que a induziu em erro.”

Por sua vez, o empresário português João Manuel Gomes de Macedo alegou, nas declarações acerca do seu compatriota Luís Castanhas, “que para além dos furtos que o acusado estava fazendo na fazenda tinha mais coisas como abuso de confiança e tratava mal os trabalhadores e mais. Disse ainda que não consegue avaliar a quantidade de furtos que o acusado fez na fazenda, e mais garante que foram muitos milhões, porque pelo tempo que o mesmo vem a trabalhar garante-se que é muito, desejando desta feita procedimento criminal contra o acusado”, lê-se no auto de declarações.

António Macedo, o outro sócio português da fazenda e irmão de João Macedo, também declarou que o gerente que haviam contratado lesou a empresa “em muitos milhares de dólares, pois arquitectou um esquema de roubo de mercadoria da empresa”. Apesar de não ter apresentado provas, António Macedo indicou que Luís Castanhas “trocava kwanzas em dólares ou euros com os colegas à medida que os colegas viajam em gozo de férias para Portugal”.

A acusação adicionou três casos anteriores entre os co-réus, todos envolvendo batatas. Mas há uma discrepância de datas e factos, um pouco de batatada, entre os autos, a acusação do Ministério Público e o despacho de pronúncia do juiz Artur Sebastião.

“Naquele ano [2015] as aquisições da co-ré consistiram na compra de 500 sacos de batata rena. No mesmo lote, o réu mandou carregar mais 100 sacos a seu favor e em prejuízo da empresa”, deduziu a acusação. O gerente da fazenda foi acusado de ganhar 75 mil kwanzas com o esquema.

Seguiu-se a segunda transacção, a 5 de Dezembro de 2016 (segundo o despacho de pronúncia do juiz) e a 12 de Dezembro (acusação do Ministério Público). A ré, conforme a acusação e o despacho de pronúncia, adquiriu 300 sacos de batatas, mas transportou da fazenda mais 300 sacos, a pedido de Luís Castanhas que, a posteriori, terá recebido 660 mil kwanzas, resultantes da venda do produto.

O Ministério Público considerou, na acusação, que Antonica Zinho – vendedora de batatas há 18 anos – “nunca teve ganho nessas subtracções, apenas dedicava-se a transportar e vender, por ser proprietária da carrinha e também cliente daquela fazenda há longa data”. Antes, na mesma acusação, o Ministério Público confirma que “no passado ano de 2015, a co-arguida Antonica apercebeu-se que a fazenda acima referida era produtora e vendedora de batata-rena e aí dirigiu-se para comprar batata”. Foi nessa altura que conheceu o administrador da fazenda ora condenado. Parece então que um ano é “longa data”…

Luís Castanhas, detido no mesmo dia da apreensão das batatas, passou quatro meses em prisão preventiva, e todos os pedidos de habeas corpus foram ignorados pela justiça angolana, até ser julgado e condenado. Antonica Zinho, pelo contrário, detida no mesmo dia e sobre o mesmo processo, foi libertada sob termo de identidade e residência a 21 de Dezembro.

Luís Castanhas partilha agora uma cela com mais de cem reclusos, em condições sub-humanas, tomando assim contacto com a realidade do país de sofrimento e privação com que a vasta maioria dos angolanos se confronta no quotidiano. Como na Penitenciária do Sumbe falta comida e Luís Castanhas não tem família por perto, acaba por depender de uns poucos amigos locais, que lhe levam alimentos três vezes por semana.

Após cumprimento da pena, Luís Castanhas será expulso de Angola, de acordo com o seu advogado Nelson Custódio, uma vez que o seu visto de trabalho expirou.

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