Diamantes de Sangue: Carta a Dos Santos
O defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais endereçou, a 15 de Fevereiro passado, uma carta ao presidente da República, José Eduardo dos Santos, denunciando a denegação de justiça por parte da Procuradoria-Geral da República em investigar os casos de assassinatos e tortura nas zonas diamantíferas das Lundas.
Nove generais encontram-se entre os denunciados como autores morais de centenas de crimes de tortura e homicídio. Os generais são accionistas da Sociedade Mineira do Cuango e da empresa privada de segurança Teleservice.
O general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente, lidera o grupo de oficiais generais. Do grupo constam o inspector-geral do Estado-Maior General das FAA, Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva; o chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA, Adriano Makevela Mackenzie; o governador de Benguela, Armando da Cruz Neto; o deputado do MPLA António dos Santos França “Ndalu”; e ainda os generais inactivos João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira, António Emílio Faceira e Paulo Pfluger Barreto Lara.
A petição, dirigida a José Eduardo dos Santos na qualidade de mais alto magistrado da Nação, apela à investigação imparcial dos casos denunciados, e lembra que os casos de crime de homicídio, à luz da legislação angolana, nunca se encerram, “ficando sempre pendente de investigação ou a aguardar melhor prova.”
Os casos denunciados fazem parte do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, de Rafael Marques, publicado em Portugal em 2011. Em Novembro de 2011, dois meses após o lançamento do livro, o autor apresentou uma queixa-crime contra os generais.
A Procuradoria-Geral da República arquivou o caso após uma investigação preliminar, em que ouviu apenas quatro vítimas e testemunhas, de entre as dezenas que deveria ter ouvido.
Recentemente, o Ministério Público português arquivou um processo de difamação e injúria contra Rafael Marques e a editora do livro, a Tinta-da-china, interposto pelos referidos generais. As autoridades portuguesas consideraram que a publicação da obra se encontra protegida pelos direitos de liberdade de expressão e informação.
A carta entregue a José Eduardo dos Santos na semana passada é apenas a última de várias tentativas para levar as autoridades angolanas a investigar as graves violações de direitos humanos nas Lundas. A 9 de Janeiro, uma delegação de altas autoridades tradicionais das Lundas deslocou-se a Luanda para entregar uma petição ao procurador-geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, denunciando a violação sistemática dos direitos humanos nas suas comunidades e apelando à reabertura do inquérito preliminar.
De forma extraordinária, o gabinete do Procurador-Geral recorreu a uma falsa notícia, publicada no semanário O Continente, para emitir um comunicado contra Rafael Marques e publicamente revelar que não reabriria o inquérito, apesar da diligência dos sobas.
“Quando a Procuradoria-Geral da República, um órgão com a função de zelar pela legalidade, usa um ardil tão baixo como o de uma falsa notícia para se pronunciar através da comunicação social do Estado, bem podemos aferir a falta de responsabilidade e sensatez de quem a dirige. É simplesmente ridículo”, disse Rafael Marques.
Pode ler aqui a carta enviada ao presidente da República, José Eduardo dos Santos.