Moçambique em Perigo

Moçambique é, neste momento, quase um Estado falhado e pode deixar de existir na extensão total do seu território. “Os bandidos chegaram e saíram da vila da Mocímboa da Praia em apoteose e partiram por sua livre e espontânea vontade, sem que confronto nenhum se registasse. As forças de defesa de Moçambique, desde o começo até ao fim da tomada de Mocímboa, sempre estiveram ausentes, segundo relatos pungentes das nossas fontes.” Assim escreveram Nazira Suleimane e o destemido e aguerrido jornalista Estácio Valoi sobre uma incursão dos grupos armados, habitualmente chamados BAs (Bandidos Armados), na vila de Mocímboa, no Norte de Moçambique, no passado mês de Março. Trata-se de grupos islâmicos, e estes assaltos têm vindo a ser levados a cabo desde 2017. Ultimamente, intensificaram-se. Agora, já não são meros aglomerados rurais que sofrem os ataques, mas sim zonas urbanas. Nos tempos mais recentes, estas forças terroristas têm aumentado enormemente […]

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A Política Externa de Angola e o Congo

A primeira viagem de Félix Tshisekedi, o novo presidente da República Democrática do Congo (antigo Zaire), foi a Angola, onde se encontrou com o presidente João Lourenço, no passado dia 5 de Fevereiro. Nunca é demais sublinhar a importância do Congo para a estabilidade e o progresso de Angola, pelo que é necessária uma política externa constante e equilibrada, assente em três pilares: a estabilidade política do Congo, a segurança das fronteiras comuns e o incremento das trocas comerciais. A eleição de Tshisekedi, tal como sucedeu, envolvida em graves suspeitas de uma alargada fraude eleitoral, foi surpreendente. Talvez por isso mesmo Angola tenha assumido uma posição intermediária pragmática, entre a decepção e o facto consumado. O objectivo de Angola era ver Joseph Kabila partir tranquilamente, sendo que também não era desejada a vitória de Emmanuel Shadary, que seria a continuação de Kabila, logo, da instabilidade política e fronteiriça. O problema […]

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Morreu João Dala

Morreu João Alfredo Dala. O seu funeral será amanhã. Trata-se de um cidadão comum, com uma história de injustiça comum em Angola. É mais uma vítima de um regime que prega aos quatro ventos a defesa da soberania, mas continua insensível ao sofrimento do cidadão comum, causado pela barbárie das instâncias do seu poder. E, aqui, o poder é um todo, afunilado na sede do MPLA e agora nas mãos de João Lourenço. João Dala sucumbiu aos ferimentos e às consequências da tortura de 15 horas seguidas que lhe foi pessoalmente administrada por altos responsáveis do Serviço de Investigação Criminal (SIC), a 5 de Dezembro de 2016. Desde então, como me contou quando o entrevistei e sempre que nos encontrámos, só conseguia dormir sentado, com as pernas esticadas, para aliviar as dores. Os médicos cubanos e angolanos que tentaram em vão salvá-lo, na mesa de operações do Hospital Central de […]

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As Arbitrariedades do Sistema de Justiça em Angola

O sistema de justiça em Angola, com excepções à regra, tem sido tão arbitrário que castiga à toa os desfavorecidos e produz regularmente autênticas palhaçadas judiciais.   Por exemplo, a 15 de Fevereiro, o Tribunal Supremo ordenou a libertação provisória de dois missionários africanos, Burns Musa Sibanda (Zâmbia) e Passmore Hachalinga (Zimbabué), detidos desde o dia 29 de Dezembro passado, na Comarca de Viana, deferindo um pedido de Habeas Corpus. Note-se, todavia, que, embora a decisão do Tribunal Supremo seja acertada, o tempo que demorou a decidir é demasiado para este tipo de providência de emergência. Na realidade, os missionários foram presos ilegalmente a 29 de Dezembro de 2017, e o Habeas Corpus, intentado a 3 de Janeiro de 2018. Contudo, a ordem para os libertar é dada um mês e meio depois. Em rigor, um Habeas Corpus deve ser instantâneo, e a deliberação deve demorar no máximo uma semana.  […]

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Plano Macroeconómico ou Feitiçaria Cambial?

Todos sabemos que um dos problemas estruturais com que se debate a economia angolana é o da artificialidade e falta de confiança na sua moeda. Na presente situação, o kwanza está oficialmente indexado ao dólar. Quer isto dizer que o kwanza reflecte o comportamento da economia norte-americana, e não as necessidades de Angola. A indexação ao dólar terá, talvez, um efeito positivo, que é o de evitar demasiadas tensões inflacionistas e uma excessiva desconfiança na política monetária de um país. Pode-se, pois, afirmar que, se esta indexação não tivesse existido, a inflação seria muito pior, quiçá aproximando-se dos níveis catastróficos do Zimbabué ou da Venezuela. Contudo, em tudo o resto acaba por ter consequências negativas para a generalidade da economia e das pessoas. Como se viu em muitas experiências históricas anteriores, a circunstância de ligar uma moeda nacional de forma rígida ao dólar acaba por criar distorções inultrapassáveis na economia. […]

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Adventistas: O Julgamento Bizarro sobre um Rapto Simulado

Prossegue, hoje, na 13.ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no Kilamba Kiaxi, um julgamento bizarro, presidido pelo juiz António Francisco. Quatro pastores e dois leigos são acusados do rapto de um pastor da mesma igreja e de o terem caluniado e difamado. O caso expõe a indiscritível selvajaria que tomou conta do Serviço de Investigação Criminal, a banalização do sistema judicial e a forma inacreditável como se forjam provas e destroem vidas de cidadãos. Um dos réus, João Alfredo Dala, foi pessoalmente torturado – até o deixarem mutilado – por alguns dos principais chefes do SIC, durante 15 horas seguidas, para o obrigarem a repetir, em vídeo, uma confissão que lhe tinham preparado. Alguns dos agentes presentes fizeram uma reportagem fotográfica dos actos de tortura e venderam as fotos por dois milhões de kwanzas à própria vítima. O seu caso vem relatado na segunda parte desta […]

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UTAP: O Regime à Beira do Fim

Há sintomas que revelam que os regimes estão à beira do fim, faltando apenas o gatilho que precipita esse fim. Curiosamente, esses sintomas estão de uma forma ou de outra a alastrar a vários países próximos de Angola. Em Moçambique, reina o caos desde que se descobriu a vigarice monstruosa elaborada pelo governo com a dívida pública. No Zimbabué, já se aglomeram os abutres à espera do cadáver de Mugabe. No Congo, o protegido Kabila encerra-se no Palácio e deixa as ruas sem ordem, ou à mercê da ordem bruta. Em Angola, vive-se um tempo de opereta em que o que é não é; e o que não é é. O último exemplo disso foi o discurso presidencial sobre o Estado da Nação, que existe somente em maquete sonhada dentro do seu palácio. Mas os absurdos sucedem-se, tornando Angola cada vez mais o terreno para o próximo Nobel da Literatura […]

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Os Fantoches do MPLA

Ontem, reclamava uma certa fadiga mental à tia São, depois de uma semana de pouca saúde. Pelo meio, falámos do sistema actual de saúde, das batalhas diárias do cidadão comum para sustentar a família e de como a crise económica tende a piorar, asfixiando cada vez mais os angolanos que não têm os privilégios do poder. A tia São aproveitou então para reiterar a sua pregação de há muitos anos: “Meu filho, temos de entregar tudo nas mãos de Deus.” Respondi-lhe com o mesmo argumento de sempre, segundo o qual Deus age por via da bondade dos homens que lhe são leais e se dedicam a mostrar o melhor caminho aos outros. Moisés, David, Jesus Cristo foram exemplos disso mesmo. Discutimos um pouco sobre a Bíblia, com a tia São a insistir que devemos esperar pela intervenção de Deus. Eu insistia na intervenção dos homens enquanto cidadãos com responsabilidades individuais […]

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Os Poderosos e a sua Capacidade de Manutenção do Medo em África

Em primeiro lugar, gostaria de partilhar convosco a minha história com Carlos Cardoso, o grande amigo que nunca tive oportunidade de conhecer pessoalmente. Em 1999, quando fui preso em Angola por chamar o presidente Dos Santos de ditador e corrupto, Carlos Cardoso foi um elemento essencial na mobilização de advogados, jornalistas e moçambicanos interessados em prestar-me o seu apoio. Depois de eu ter sido libertado, iniciámos uma correspondência regular de e-mails que foi muito para além das minhas batalhas legais, da minha condenação, perseguição política e interdição de viajar. Estendemos a conversação ao propósito de nos aliarmos com o objectivo de expor as hordas de corrupção nos nossos países. Acreditávamos em conquistar o espaço público para que nele a liberdade de expressão e de imprensa pudessem assentar raízes. Tornámos nossa e pessoal, essa luta pelo espaço público. Enquanto o Carlos desbravava terreno trabalhando a tempo inteiro como jornalista, eu dirigia […]

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