Recuperação de Activos no País dos Sovietes

Os países não vivem num vácuo, a história tem um peso determinante na sua evolução e nas suas opções. Em Angola, isso é visível quer na relação torturada estabelecida com Portugal, quer na influência duradoura das práticas soviéticas importadas a partir do final da década de 1970. A este propósito, ainda agora se verifica que o discurso presidencial sobre o estado da Nação não é mais do que um discurso sobre o estado dos ministérios, traduzindo uma pura e dura visão soviética acerca da organização política de uma sociedade. A mesma influência soviética se faz sentir na estruturação das medidas da chamada luta contra a corrupção, centrando-a, numa perspectiva bem marxista, na recuperação de activos. Mais uma vez, a infra-estrutura determina a super-estrutura, a pessoa é avaliada não pelos seus actos, mas pela sua participação nos modos e relações de produção. Esta sovietização da luta contra a corrupção é surpreendente […]

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Pão ou Batata-Doce: A Produção Agro-Alimentar Nacional

Há uns tempos, um membro do governo apelou desajeitadamente aos angolanos para que deixassem de comer pão ao pequeno-almoço e passassem a alimentar-se com batata-doce. Presume-se que a razão subjacente seja o facto de o trigo que serve para fazer pão ser importado, ao passo que a batata-doce é nacional. O problema, como enfatizou Rafael Marques numa recente entrevista à Voz da América, é que comer pão ao pequeno-almoço fica mais barato do que mastigar batata-doce. É uma política clara deste governo relançar a produção nacional agrícola e passar a ser auto-suficiente em termos alimentares. O objectivo é de aplaudir e não se afigura absurdo. Angola, antes de ser uma potência petrolífera, foi uma potência agrícola. Contudo, não basta decretar: é preciso criar as condições e os estímulos adequados para que a produção agro-alimentar nacional em larga escala seja uma realidade. A agricultura e a produção alimentar angolanas sofreram dois […]

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General Higino Carneiro: o Vácuo da Soberba

Corria o ano de 2013. O general Higino Carneiro, na altura governador do Kuando-Kubango, era um dos homens mais poderosos de Angola. Quando o “homem grande” caminhava, fosse em Angola, fosse em Portugal, a terra tremia sob o peso da sua importância. Em Lisboa, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, corria um processo de inquérito criminal com o n.º 142/12.0TELSB contra o general Higino Carneiro, por suspeita de branqueamento de capitais. Era um daqueles processos que teriam o destino típico na época: o arquivamento ou o esquecimento. Nesse tempo, numa peça simbolicamente inacreditável, o advogado do general, Paulo Amaral Blanco, veio requerer o arquivamento desses autos. Ao lermos hoje essa peça, o que impressiona não são os argumentos jurídicos ou a elegância do raciocínio apresentado, que aliás não existem, mas sim a arrogância brutal, a soberba destes homens que se julgavam donos do mundo. Começa o requerimento por […]

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MPLA: os Vícios de Partido Único

Nos países ditatoriais, os partidos únicos emitem com frequência comunicados onde proclamam o exacto contrário da realidade. Num país com fome e os campos devastados, o comunicado do partido único dirá: “O nosso povo vive alimentado em abundância, nunca tendo tido ao seu dispor tantos e tão frescos alimentos, os campos estão verdejantes e as colheitas soberbas. Tudo isto acontece graças ao Grande Timoneiro da nossa Nação!” União Soviética, China maoista, Cuba, Coreia do Norte, Venezuela e muitos outros usaram e abusaram destas retóricas. Aparentemente, apesar da suposta introdução do multipartidarismo em Angola, o MPLA não perdeu estes tiques comunicacionais. O mais recente comunicado acerca da 6.ª reunião ordinária do Bureau Político do MPLA, ocorrida em 3 de Agosto de 2018, é tão surrealista, e ao mesmo tempo ideologicamente tão perigoso, que merece uma especial atenção. Desse comunicado, percebe-se que o tema central da reunião foram os preparativos para a […]

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O Esquema das Privatizações de João Lourenço

João Lourenço, através do Despacho Presidencial n.º 19/18 de 20 de Fevereiro, criou uma Comissão de Preparação e Implementação do Processo de Privatização em Bolsa de Empresas de Referência, presidida pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior. Esta Comissão, que dispensava um título tão confuso e comprido, tem como objectivo preparar a privatização em bolsa de várias empresas estatais angolanas. As empresas a privatizar serão propostas pela Comissão (cfr. n.º 7 do Despacho) e essa privatização, além de ser feita em Bolsa, procurará simultaneamente arrecadar dinheiro para o Estado, reforçar a capacidade empresarial nacional e possibilitar uma ampla participação dos cidadãos angolanos na titularidade das empresas (cfr. n.º 2 do Despacho, em especial as alíneas c), d) e)). A Comissão, através de um Grupo Técnico, teria 60 dias, a partir da data da publicação do Despacho, para apresentar o seu relatório-quadro com a proposta das […]

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A Voz do Jornal de Angola

Isabel dos Santos, um destes dias, choramingava nas redes sociais por causa da nova direcção do Jornal de Angola, liderada por Victor Silva, afirmando que este mais parecia um jornal da oposição, pelo modo como acolhia as críticas contra a sua pessoa. É óbvio que o modelo de imprensa perfeito para Isabel seria o do Pravda, dirigido por Lev Mekhlis nos anos 1930, na União Soviética. Nessa época, havia apenas uma única verdade: aquela que Estaline ditava a Mekhlis e que este transcrevia obedientemente no jornal, iniciando, muitas vezes por aí, as purgas e os assassinatos políticos. Angola também teve o seu Lev Mekhlis, incarnado na pena rebarbativa de José Ribeiro, director do Jornal de Angola entre 2007 e 2017. Ribeiro foi demitido na onda exoneratória de João Lourenço, mas, aparentemente, foi-lhe prometido, como prémio pelos leais serviços ao partido MPLA, a prebenda de uma nomeação como adido de imprensa […]

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Um Novo César para Angola?

O poder das ideias é bem evidente no combate verbal e, em alguns casos, literário que se tem estabelecido a propósito da bicefalia do Governo angolano. Parece que o futuro de Angola depende dessa bicefalia. Não depende. O futuro de Angola depende da real democratização fomentada por João Lourenço e das reformas económicas que o novo governo consiga levar a cabo. A bicefalia governativa é uma falsa questão. Vejamos porquê. Do ponto de vista jurídico-constitucional, é claro que – desde o fim do socialismo e do conceito marxista do partido-Estado – o presidente do MPLA não detém qualquer poder legal soberano. Pelo menos na letra da lei, o MPLA não equivale ao Partido Comunista da China ou da velha União Soviética. O MPLA está integrado num sistema formalmente multipartidário. O seu poder depende da representação que tem nos órgãos de soberania, designadamente na Presidência da República e na Assembleia Nacional. […]

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A “Coisa” do MPLA

Lemos e relemos uma “coisa” que saiu da última reunião do Comité Central do MPLA, ocorrida a 23 de Outubro de 2017. Essa “coisa” chama-se “Moção de Apoio ao Presidente do MPLA, Camarada José Eduardo dos Santos”, e só podemos percebê-la enquanto moção de confronto com o presidente da República actual. A “coisa” tem três pontos: um a louvar o camarada José Eduardo dos Santos, outro a enaltecer o camarada José Eduardo dos Santos e o terceiro a apoiar incondicionalmente o camarada José Eduardo dos Santos. Estranhamente, a “coisa” não faz uma única referência ao camarada João Lourenço. Nem que fosse para o “saudar como ilustre seguidor da luz brilhante alumiada pelo camarada José”. É um silêncio comprometido. O facto de o presidente da República não ser o presidente do MPLA é um problema efectivo. Se tal acontecesse num país comunista, como Angola foi até 1992, ou a União Soviética, […]

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A Concentração de Poderes no Palácio Presidencial

Nos últimos dias, as altas esferas do MPLA têm vindo a ser acometidas por um forte sentimento de decepção. O motivo? As dúvidas sobre a capacidade que o presidente João Lourenço terá para mudar verdadeiramente os velhos e nefastos hábitos de José Eduardo dos Santos. Um desses hábitos era a criação e manutenção de poderes paralelos no seio das instituições do Estado, esvaziando os poderes legais e constitucionais de uma para o reforço arbitrário de outras. João Lourenço mantém essa política. Actualmente, o seu director de gabinete, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, já é considerado o super primeiro-ministro, uma vez que chamou a si o trabalho e as competências do vice-presidente Bornito de Sousa e do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Frederico Cardoso. Segundo fontes do MPLA, até as operações cambiais do Banco Nacional de Angola e a administração dos governos provinciais são agora […]

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Odebrecht: o amigo de JES que nos ensinou a usar a sanita

O recente depoimento à Procuradoria-Geral da República Federativa do Brasil de Emílio Odebrecht, patrono e antigo presidente da multinacional brasileira Odebrecht, contém revelações importantes: por exemplo, como esta multinacional ensinou os angolanos a usarem a sanita. “Para ter uma ideia, nós não tínhamos condições de ficar em residências, a não ser com uma reforma total, porque eles pegavam a privada e botavam flores, não usavam a privada, então a finalidade da privada era para servir de vaso”, afirmou Emílio Odebrecht. Ora, quando a Odebrecht veio para Angola, certamente não alugava casas nos musseques, onde, a bem da verdade, muitas residências precárias, de autoconstrução, não tinham sanitas nas casas de banho, mas sim buracos no chão. A Odebrecht alugava em áreas urbanas, onde residia e reside a elite do MPLA. Esta menção de um certo “romantismo” da classe média e dirigente do MPLA que, segundo Emílio Odebrecht, usava as sanitas como […]

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