As Trapalhadas de João Lourenço com a Boeing

17 de Maio de 2019 Moiani Matondo

Costuma-se dizer que não há duas sem três. Recentemente descrevemos as peripécias que tinham originado o Despacho Presidencial n.º 52/19, de 9 de Abril, que revogava o Despacho Presidencial n.º 12/19 de 14 de Janeiro. Ambos os despachos tinham sido assinados pelo presidente da República no espaço de três meses. No primeiro, o presidente tinha autorizado a compra de dezenas de aviões Boeing para renovar a frota da TAAG (Linhas Aéreas de Angola), enquanto no segundo revogava essa autorização e mandava obter a rescisão contratual com a empresa americana. Também informámos que esta mudança da atitude presidencial tinha sido precipitada pela visita do FMI (Fundo Monetário Internacional) a Luanda, no âmbito do programa de apoio à economia nacional que esta organização está a proceder. Os membros do FMI tinham sido claramente adversos a esta operação, que consideravam um dispêndio de dinheiro injustificado na presente conjuntura de endividamento e estagnação da […]

Crise dos Combustíveis, Triunfo dos “Marimbondos”

7 de Maio de 2019 Moiani Matondo

Corre nas redes sociais o seguinte dito: “Meu medo é começar a andar a pé, e o governo aumentar o preço do chinelo.” Esta mensagem reflecte o estado de espírito que assola os angolanos, enquanto aguardam nas intermináveis filas para abastecer o automóvel de combustível. O combustível está a escassear. Mas nada disto é novidade em Angola: nem a falta de combustível, nem as grandes filas nos postos de abastecimento. Na realidade, esta situação resulta de um problema estrutural de que já várias vezes aqui falámos e que tem vindo a depauperar o tesouro angolano. Ainda em Outubro de 2017, estava Isabel dos Santos nos seus últimos dias de poder na Sonangol, foi registada uma grave ruptura de stocks de combustíveis, dando origem a uma corrida aos postos de abastecimento. Na altura, a filha de JES desculpou as falhas com razões operacionais e financeiras. Em Julho de 2016, Rafael Marques […]

Sonangol: o Golpe de 152 Milhões de Dólares

26 de Abril de 2019 Rafael Marques de Morais

Inicialmente, o Estado oferece um terreno à filha do presidente – contíguo ao Condomínio Cajú, da Sonangol – no Talatona, em Luanda. Há uma rectificação, e esta paga 250 mil dólares, em 2005, a um dólar por metro quadrado. A seguir, vende-o a uma empresa privada por 18 milhões de dólares. Em 2008, o mesmo Estado, já representado por Manuel Domingos Vicente, enquanto patrão da Sonangol, compra o referido terreno, “miraculosamente” expandido a 338,812 metros quadrados, por 152 milhões e 465 mil e 400 dólares! Qual foi o esquema? A 6 de Março de 2008, o então presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, assinou o contrato-promessa de cessão de direito de superfície com a empresa-fantasma Multimarket, Comércio Geral S.A. Esta foi representada, conforme o contrato, pelo seu então presidente do Conselho de Administração, o brasileiro Ary Pignatari Mahet, e pela vice-presidente, Paula Cristina da Costa e Sousa. […]

Corrupção

Discurso para o Encontro Nacional de Estudantes de Direito

31 de Março de 2019 Rafael Marques de Morais

Agradeço ao ENED pelo convite. Anima-me estar perante os futuros fazedores e guardiães da justiça. Começaria por dizer que o combate à corrupção, que até aqui foi a força motriz e a fonte de credibilidade e popularidade do presidente João Lourenço, caiu por terra com a libertação recente e com a extinção dos procedimentos criminais contra o nosso “gatuno” Jean-Claude Bastos de Morais. Lembro-me da paródia dos Tuneza intitulada “o meu gatuno”, que intimava a Procuradoria-Geral da República a procurar e indiciar o seu gatuno, enquanto o cidadão Ti Mateus cuidava também do seu. Este cidadão criou mais de cem empresas pessoais através das quais sugou biliões de dólares do Fundo Soberano, que lhe haviam sido confiados, investindo grande parte do produto do roubo em si próprio. Como gestor do Fundo Soberano, mediante contrato, nos termos da Lei da Probidade Pública, no seu artigo 15.º, n.º 2, i e l, […]

BCI: A Lavandaria de Manuel Rabelais

4 de Março de 2019 Moiani Matondo

Até 2016, o então porta-voz de José Eduardo dos Santos, Manuel Rabelais, mantinha um bem-sucedido esquema de drenagem de divisas do Banco Nacional de Angola, o que lhe permitiu, com efeito, saquear mais de 270 milhões de dólares através do Banco de Comércio e Indústria (BCI), de acordo com investigações do Maka Angola. O BCI é um banco detido em 93,60 por cento pelo Estado angolano, enquanto o restante capital se encontra distribuído por nove empresas públicas, incluindo Sonangol, TAAG, Endiama, ENSA e Porto de Luanda. Agora, é hora de fazer contas com a justiça. Segundo apurou este portal, Manuel Rabelais, para a compra de divisas, usava o argumento de aquisição de equipamentos para a modernização dos órgãos de comunicação social do Estado e periféricos. Nessa altura, Rabelais era director do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing (Grecima), para o qual havia sido nomeado em 2012. Com esta, […]

O Fantástico Mundo de Tchizé dos Santos

18 de Janeiro de 2019 Rafael Marques de Morais

Nas últimas semanas, a deputada e membro do Comité Central do MPLA Welwitschea José dos Santos “Tchizé” tem dominado os debates nas redes sociais. Por um lado, tem argumentado sobre a sua capacidade como empreendedora e mulher de negócios, procurando distanciar-se da imagem pública de ter prosperado à custa do nepotismo e dos actos corruptos do seu pai, José Eduardo dos Santos, e seus colaboradores próximos. Por outro, tem sido bastante crítica do actual governo de João Lourenço, defendendo que não se devem repetir os erros do seu pai. “Se mudou o PR e o slogan é ‘corrigir o que está mal e melhorar o que está bem’, é para mudar tudo para melhor e não para serem repetidas as mesmas práticas que no passado resultaram lesivas à imagem do país e do estado de direito”, apregoa. Há um negócio de Tchizé dos Santos que lhe permite justificar a origem […]

O Esquema do BESA Desmontado em Tribunal

10 de Janeiro de 2019 Rui Verde

Corre, no Tribunal Provincial de Luanda, um litígio entre representantes do antigo Banco Espírito Santo (BES – Portugal) e o Banco Nacional de Angola (BNA), sob Processo n.º 405/2014, por causa do golpe dado ao Banco Espírito Santo Angola (BESA), em 2014, pelo triunvirato que, a par de José Eduardo dos Santos, então mandava em Angola. Recentemente, o Maka Angola contou a história de como esse “trio presidencial” – Manuel Vicente, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” – tomou de assalto o BESA (através de um golpe que envolveu várias manobras político-jurídicas e contou com a intervenção de órgãos do Estado angolano, ver aqui e aqui. Hoje, este banco continua a operar com o nome de Banco Económico. É sabido que o momento-chave dessa apropriação foi uma assembleia-geral do BESA ocorrida em 28 de Outubro de 2014. Nessa assembleia, em que se […]

Relatório & Contas da Sonangol: O Balanço de Isabel

8 de Janeiro de 2019 Paulo Zua

O Relatório de Gestão e Contas de 2017 da Sonangol foi publicado e pode ser consultado aqui. Lembremos que no ano de 2017, até 15 de Novembro, a empresa petrolífera foi dirigida por Isabel dos Santos. Carlos Saturnino só ocupou o posto de presidente do Conselho de Administração (PCA) no último mês e meio do ano. Assim, estas contas são, essencialmente, o resultado da gestão de Isabel dos Santos. Uma análise detalhada vai demonstrar que a administração de Isabel não inverteu a tendência de deterioração da companhia, e que os resultados positivos derivam directamente de factores externos, que podem ou não vir a repetir-se. No fecho de 2017, a Sonangol continuava numa situação muito precária. O Relatório & Contas abre com uma mensagem sorridente do actual PCA da empresa, composta por palavras bonitas, mas que explicam claramente a realidade: os lucros da Sonangol subiram em 2017 devido ao aumento do […]

Sonangol e Galp: os Aspectos Jurídicos de Uma Venda com Valor

21 de Novembro de 2018 Paulo Zua

Na já famosa entrevista ao semanário português Expresso, João Lourenço, quando lhe perguntaram se pretendia aumentar a participação da Sonangol na Galp – a maior empresa portuguesa que opera na área dos petróleos – através da compra da posição que Isabel dos Santos tem na mesma empresa, respondeu que não. A resposta do presidente João Lourenço tem sido genericamente interpretada como significando que é intenção de Angola desfazer-se de todas as acções na Galp. Na verdade, de modo claro, o chefe de Estado angolano apenas disse que não via possibilidades de adquirir a posição de Isabel dos Santos, não sendo manifesta a sua intenção de vender a posição da Sonangol na Galp. Qualquer que seja a intenção real do Estado angolano em relação à participação da Sonangol na Galp, este não é o momento ideal para proceder a essa venda. Primeiro, por razões financeiras, depois, e fundamentalmente, por motivos jurídicos. […]

Sonangol

Incompetência e Esbanjamento na Sonangol

1 de Novembro de 2018 Paulo Zua

Aos poucos, o presidente João Lourenço vai-se acomodando aos mesmos hábitos do seu predecessor: por exemplo, tornar a gestão estratégica e dos recursos estratégicos do país uma área dominada por consultores e aventureiros estrangeiros. Isto implica negligenciar ou ignorar a promoção e valorização do potencial dos quadros angolanos, uma atitude absolutamente prioritária e que deve ser implementada através do diálogo e da meritocracia. O caso mais flagrante de desaproveitamento do potencial nacional em prol do estrangeiro é o despacho do presidente João Lourenço de 25 de Outubro de 2018, referente à contratação de uma empresa para prestar consultoria à Sonangol, trabalho pelo qual receberá um pagamento próximo dos 50 milhões de dólares. Neste despacho, o general Lourenço reconhece a necessidade urgente de se contratar uma empresa com experiência nos sectores de actividade do Grupo Sonangol, de modo a promover e implementar o seu processo de regeneração. Para efectivar esta contratação […]

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